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Notícias

Assistentes Operacionais a colocar por tempo indeterminado nas escolas

A CONFAP em ofício enviado à SEAE, solicitou o ponto e situação do concurso para os 1067 AOP a colocar por tempo indeterminado nas escolas.
Obtivemos a informação que aqui transcrevemos:

"Na sequência do V. pedido de informação quanto ao ponto de situação dos procedimentos concursais relativos à contratação de assistentes operacionais por tempo indeterminado, informamos que, a esta data, estão em curso mais de 300 procedimentos concursais, tendo o Ministério da Educação, desde o final de março, facultado às escolas todas as informações e elementos necessários à abertura de todos os concursos. Note-se que estes procedimentos até ao momento já lançados contemplam a contratação de mais de 700 assistentes operacionais. Nesta matéria, cumpre ainda sublinhar o importante papel das associações de pais e da sua Confederação no âmbito do acompanhamento deste tipo de procedimentos, que exigem às escolas, naturalmente, especial esforço e diligência quanto à operacionalização e conclusão dos mesmos.

Importa ainda relembrar que os procedimentos concursais em apreço, que abrangem, entre os concursos já abertos e os que ainda estão por abrir, um total de cerca de 520 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, permitem a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 1067 assistentes operacionais. Refira-se, assim, que estes assistentes operacionais irão vincular de forma permanente, ingressando nos quadros da função pública. Respondendo ainda às necessidades identificadas pelas escolas, serão criadas reservas de recrutamento para a substituição de baixas/ausências temporárias, a serem utilizadas sempre que, durante os 18 meses posteriores à data da homologação da lista de ordenação final, haja necessidade, para cumprimento do rácio, de ocupação transitória de postos de trabalho correspondentes às funções de assistentes operacionais, por via da celebração de contratos a termo resolutivo.
 

"

Esperamos pois que as Escolas tenham o processo concluído o mais breve possível e ficamos ao dispor para que tenhamos as condições mínimas necessárias para o funcionamento que desejamos nas escolas. 
Agradecemos também toda a informação que perturbe o normal funcionamento das escolas e particularmente das reservas de recrutamento e da sua eficácia na substituição de baixas/ausências temporárias."

Data: 04 - 07 - 2019
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