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Notícias

Ministério admite redução de mil turmas no ano lectivo 2016/2017

No próximo ano lectivo poderão existir menos mil turmas validades nas escolas do ensino básico e secundário, admitiu nesta terça-feira a secretária de Estado Adjunta Alexandra Leitão, em declarações no Parlamento, onde está a decorrer uma audição do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Em resposta a um deputado do PSD,  Alexandra Leitão negou que esta redução resulte de uma “imposição” do ministério, sendo “apenas uma projecção que decorre da redução demográfica”. As últimas estatísticas da Educação, relativas a 2014/2015, dão conta de uma diminuição do número de alunos em todos os níveis de ensino, do básico ao secundário.

A secretária de Estado adiantou ainda que a redução das turmas resultará também de um esforço de "racionalização" que está a ser feito com uma mudança de rehisto das turmas. Em vez de inscrever na plataforma quantos alunos têm por turma, as escolas serão obrigadas a enviar a lista nominal dos alunos que a compõem, revelou. Deste modo, acrecsentou, "não hevará alunos com dupla matrícula ou turmas fantamas". 

Na abertura da audição na comissão parlamentar da Educação, o  ministro Tiago Brandão Rodrigues, revelou nesta terça-feira, no Parlamento, que as escolas terão a partir do próximo ano lectivo “créditos horários específicos” para garantirem o novo programa de tutorias que irá substituir os cursos vocacionais no ensino básico.

Os créditos em horas permitem que as escolas reforcem os seus recursos humanos. Durante o mandato de Nuno Crato, passaram a ser atribuídos também em função dos resultados dos alunos. Com o actual ministro serão distribuídos em função do número de turmas das escolas e também, como agora revelou Tiago Brandão Rodrigues, da existência de tutorias, através das quais se pretende garantirem quatro horas de apoio suplementar aos alunos com um historial de retenções.

Durante estas horas, cada tutor apoiará grupos de dez alunos no estudo. Quando anunciou esta medida, em Maio passado, o ministro mostrou-se convicto de que existem professores nos agrupamentos com horários sem serem completos que poderão ser deslocados para este serviço, poupando assim os 15 milhões de euros que custaria se fosse necessário recrutar docentes contratados para este efeito.

A audição desta terça-feira na Comissão Parlamentar da Educação está a ser dominada pelos dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência relativos a 2014/2015, o último ano de mandato de Nuno Crato, dando conta de que os chumbos caíram pelo segundo ano consecutivo em todos os níveis do ensino básico e secundário. “Atingimos a taxa de retenção mais baixa de sempre no 12.º ano [30,3%]”, destacou o deputado do PSD, Amadeu Albergaria, para questionar depois o ministro da Educação sobre as razões que levaram o ministério a não anunciar estes resultados ao país.

“As estatísticas são da responsabilidade da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, que as divulgou no momento e na forma que entendeu como é devido, sem uma intervenção directa da tutela, como também é devido”, respondeu Tiago Brandão Rodrigues, manifestando o seu “regozijo” pelos resultados agora divulgados, embora frisando quem os valores da retenção continuam ainda “muito elevados” em Portugal.

Esta é uma das razões que está na base do programa de promoção do sucesso escolar que o Ministério da Educação pretende desenvolver no próximo ano lectivo, com base nos planos de acção que estão agora a ser elaborados pelas escolas, frisou.

O secretário de Estado da Educação, João Costa, manifestou, pelo seu lado, preocupação pelo facto de, aos sete anos, cerca de 10% dos alunos serem deixados para trás, adiantando que foi esta situação que levou o ministério a introduzir uma prova de aferição no 2.º ano de escolaridade, que permitirá um "diagnóstico" das aprendizagens dos alunos, o que poderá já ser feito este ano, disse. As provas não foram obrigatórias, mas quase 60% das escolas decidiram fazê-las.

Ver notíciahttps://www.publico.pt/sociedade/noticia/ministro-da-educacao-vai-dar-mais-horas-as-escolas-para-garantirem-tutores-1737345 

Data: 05 - 07 - 2016
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