Telemóveis

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o regime de restrição passa a abranger todo o ensino básico; os regulamentos escolares devem ser adaptados até 1 de janeiro de 2027.

Professores

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há alterações publicadas às medidas excecionais de contratação, mas a situação de cada turma deve continuar a ser acompanhada.

Arranque do ano

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o pré-escolar e o básico iniciam aulas entre 11 e 15 de setembro; os cursos científico-humanísticos do secundário começam a 21 de setembro.

Reformas futuras

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o novo recrutamento docente e os projetos-piloto de fusão dos ciclos apontam para 2027/2028, com estados de preparação distintos.

Participação e acompanhamento

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a CONFAP reforça a cooperação na área da inclusão; a documentação divulgada pelo Ministério permite acompanhar os sistemas de avaliação externa.

Boletim CONFAP — 1 a 15 de setembro de 2026

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