Em síntese
Telemóveis
o regime de restrição passa a abranger todo o ensino básico; os regulamentos escolares devem ser adaptados até 1 de janeiro de 2027.
Professores
há alterações publicadas às medidas excecionais de contratação, mas a situação de cada turma deve continuar a ser acompanhada.
Arranque do ano
o pré-escolar e o básico iniciam aulas entre 11 e 15 de setembro; os cursos científico-humanísticos do secundário começam a 21 de setembro.
Reformas futuras
o novo recrutamento docente e os projetos-piloto de fusão dos ciclos apontam para 2027/2028, com estados de preparação distintos.
Participação e acompanhamento
a CONFAP reforça a cooperação na área da inclusão; a documentação divulgada pelo Ministério permite acompanhar os sistemas de avaliação externa.
Notícias
Regresso às aulas com calendários distintos e atenção aos horários sem professor
Data: 10 e 11 de setembro de 2026.
O início das aulas no pré-escolar e no ensino básico decorre entre 11 e 15 de setembro. Nos cursos científico-humanísticos do secundário, o arranque está marcado para 21 de setembro, na sequência da reorganização associada à época extraordinária dos exames.
Em entrevista publicada em 10 de setembro, o ministro da Educação reconheceu riscos de falta de aulas em determinadas escolas, sobretudo na Grande Lisboa e na Península de Setúbal. Anunciou ainda a intenção de divulgar mensalmente informação sobre alunos e disciplinas sem aulas. As famílias devem confirmar o calendário e os horários junto da respetiva escola.
Fontes: Jornal Económico — Regresso às aulas; Renascença/Público — entrevista ao ministro da Educação.
Fusão do 1.º e 2.º ciclos: ministro aponta para projetos-piloto em 2027/2028
Data: 10 de setembro de 2026. Estado: intenção anunciada; desenho e âmbito ainda por concretizar.
Na entrevista à Renascença e ao Público, Fernando Alexandre manifestou a intenção de testar a junção do 1.º e 2.º ciclos num conjunto alargado de escolas em 2027/2028. A proposta procura dar maior continuidade à transição entre o 4.º e o 5.º ano e está associada à revisão curricular e da organização do trabalho docente.
O ministro não identificou as escolas abrangidas nem apresentou um modelo fechado. O anúncio deve, por isso, ser acompanhado como uma reforma em preparação, sem pressupor alterações imediatas à organização escolar das famílias.
CONFAP acompanha reflexão sobre inclusão e diversidade em Chaves
Data de publicação: 5 de setembro de 2026.
A CONFAP divulgou a sua participação no 3.º Colóquio «Inclusão e Diversidade — Caminhos para a Qualidade de Vida e Bem-Estar», promovido pela CERCICHAVES. Gonçalo Oliveira representou a Confederação na abertura e acompanhou o início dos trabalhos.
A comunicação regista a disponibilidade da CONFAP para colaborar com a instituição e destaca a cooperação entre entidades na promoção da inclusão, da qualidade de vida e do bem-estar.
Ministério divulga informação sobre contratos tecnológicos ligados aos exames
Data: 14 de setembro de 2026.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação publicou esclarecimentos e documentação sobre contratos tecnológicos ligados à avaliação externa e a outros serviços dos organismos responsáveis. A informação disponibilizada abrange procedimentos entre janeiro de 2013 e julho de 2026.
O comunicado descreve também etapas da digitalização e classificação eletrónica dos exames de 2026 e o apoio técnico contratado. Para as associações de pais, constitui uma fonte de acompanhamento da resposta aos problemas de avaliação externa. A divulgação destes esclarecimentos não representa, por si só, uma conclusão independente sobre responsabilidades ou sobre a resolução de todos os constrangimentos.
Fonte: Governo — informação sobre contratação tecnológica na avaliação externa.
