Data: 17 de setembro de 2026

A CONFAP — Confederação Nacional das Associações de Pais revelou ter recebido relatos de encarregados de educação cujos filhos ainda se encontravam sem escola atribuída no início do ano letivo. Segundo José Miguel Antunes, entre as situações comunicadas à Confederação encontravam-se casos de alunos com necessidades educativas específicas. A CONFAP apelou à divulgação de dados que permitissem conhecer a dimensão e as circunstâncias das situações por resolver. Trata-se de informação comunicada pela própria Confederação, sem que, naquele momento, estivesse disponível um número nacional consolidado.

No dia seguinte, a Antena 1 voltou a acompanhar o tema, noticiando que a CONFAP reconhecia falhas no processo de colocação e apelava aos pais para reportarem situações problemáticas.

Fonte/link: RTP/Antena 1 — alunos ainda sem escola atribuída

Data: 23 de setembro de 2026

Segundo dados da Agência para a Gestão do Sistema Educativo apresentados pelo Ministro da Educação, desde 28 de agosto tinham sido preenchidos 12.147 horários docentes. No entanto, em 22 de setembro permaneciam por preencher 2.029 horários, sendo que cerca de metade estava sem professor atribuído desde 4 de setembro. Cerca de 56% dos horários em falta concentravam-se na Grande Lisboa e na Península de Setúbal. O ministro indicou ainda que aproximadamente seis mil professores tinham apresentado baixa médica desde o início do ano escolar.

Relativamente às colocações de alunos, foi indicado que, no início dessa semana, 52 estudantes aguardavam vaga, ao mesmo tempo que continuavam a entrar novas matrículas. Segundo o mesmo balanço, 82% das novas situações registadas na segunda e terça-feira tinham entretanto sido resolvidas.

Fonte/link: RTP/Lusa — balanço sobre professores e alunos por colocar

Data: 28 de setembro de 2026

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou a contratação de 1.036 vagas em cursos de profissionalização em serviço destinados a professores com habilitação própria para a docência. As vagas distribuem-se pela Universidade Aberta, Universidade de Lisboa, Universidade Politécnica de Beja e Universidade Politécnica de Setúbal. A frequência é suportada integralmente pelo Ministério, num investimento indicado de cerca de 5,5 milhões de euros.

Cerca de 80% das vagas encontravam-se já preenchidas no momento do anúncio. Os cursos arrancam em outubro e terão duração de um ou dois anos, consoante o tempo de serviço dos docentes. A medida abrange, nomeadamente, professores que ingressaram provisoriamente nos quadros através dos concursos externos extraordinários de 2024/2025 e 2025/2026 e necessitam de obter qualificação profissional.

Fonte/link: Ministério da Educação, Ciência e Inovação — profissionalização em serviço

Data: 29 de setembro de 2026

Um relatório elaborado pela Deloitte, no âmbito do apoio técnico prestado ao Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, identificou como um dos principais problemas da 1.ª fase dos exames nacionais as dificuldades na leitura dos códigos QR utilizados na identificação das provas. Segundo o relatório, o mecanismo alternativo criado para situações em que o QR não era reconhecido apresentou uma taxa de reconhecimento inferior e introduziu erros adicionais no processamento das provas.

Após a identificação do problema, esse mecanismo foi descontinuado e foi desenvolvido um novo algoritmo. Na 2.ª fase, segundo o relatório, a necessidade de identificação manual ficou limitada sobretudo a situações residuais de códigos danificados ou ilegíveis. Foram igualmente identificados problemas na interpretação automática de algumas respostas de escolha múltipla, divergências entre ficheiros digitalizados e a plataforma e dificuldades no tratamento de folhas de continuação. As incidências concentraram-se sobretudo nas provas de Português, Física e Química A, Matemática A e Biologia e Geologia.

Fonte/link: Observador/Lusa — conclusões do relatório técnico sobre a classificação digital

Data: 29 de setembro de 2026

O balanço do Programa Escola Segura da PSP relativo ao ano letivo de 2025/2026 registou 1.426 crimes de ofensas corporais, mais 10,5% do que no ano anterior, e 920 ocorrências de injúrias e ameaças, um aumento de 3,1%. O número de crimes de ofensas corporais e de situações envolvendo posse ou uso de armas foi o mais elevado dos últimos cinco anos letivos. Foram detetadas 60 armas em contexto escolar, entre armas de fogo, armas brancas e outras tipologias.

A PSP registou ainda 155 situações relacionadas com bullying e 25 com cyberbullying, ambas acima do ano anterior. Em sentido contrário, os crimes de roubo e furto apresentaram valores inferiores aos de anos recentes.

Fonte/link: RTP — balanço do Programa Escola Segura 2025/2026

Data: 30 de setembro de 2026

Na 2.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior ficaram colocados 9.116 estudantes, mais 292 do que em 2025. Permaneceram disponíveis 4.069 vagas, concentradas sobretudo nos institutos politécnicos e em instituições do interior do país.

Os estudantes colocados dispõem de 1 a 3 de outubro para efetuar matrícula e inscrição. A 3.ª fase do concurso decorre entre 10 e 12 de outubro. Nesta 2.ª fase puderam ser utilizadas as classificações obtidas nos exames realizados na época extraordinária de setembro.

Fonte/link: Observador/Lusa — resultados da 2.ª fase do acesso ao ensino superior

Data: 29 de setembro de 2026

O Governo e o Mecanismo Nacional Anticorrupção anunciaram os “Dias da Integridade e Anticorrupção”, envolvendo mais de 250 escolas públicas e privadas do continente e das regiões autónomas. A iniciativa, integrada em Cidadania e Desenvolvimento, prevê atividades entre 30 de setembro e 2 de outubro e deverá envolver cerca de 40 mil alunos dos ensinos básico e secundário.

Fonte/link: Governo de Portugal — Dias da Integridade e Anticorrupção nas escolas