Convite XXXIX Encontro Nacional das Associações de Pais

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Caro Companheiro dirigente do Movimento Associativo de Pais,Quero, antes de mais, cumprimentá-lo e felicitá-lo pelo seu importante contributo na construção de uma sociedade melhor com as nossas crianças e os…

Associação Pais – Lei 40/2007

  • Post category:Lei

É criado um regime especial de constituição imediata de associações com personalidade jurídica, com ou sem a simultânea aquisição, pelas associações, de marca registada. Ver Documento Share on facebook Facebook…

Associações Pais – Lei 29/2006

  • Post category:Lei

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.o 372/90, de 27 de Novembro, que disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e…

Associações Pais – Decreto-Lei 372/1990

O presente diploma disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação, adiante designadas por associações de…

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