O relatório que agora se publica, em cumprimento do estipulado no Despacho n.º 9726/2018, de 17 de outubro, reflete o Acompanhamento, Monitorização e Avaliação da aplicação, a nível nacional, dos Decretos-Leis n.ºs 54 e 55/2018, ambos de 6 de julho, relativamente ao ano letivo de 2020/2021, assegurados, a nível central e regional, por equipas criadas para o efeito, que integram representantes de diversas entidades do Ministério da Educação e dos Centros de Formação das Associações de Escolas.