Bolsas de Mérito
As bolsas de mérito premeiam estudantes do ensino secundário com boas classificações.
Saiba a quem se destina este apoio e como se candidatar!
O que é a bolsa de mérito?
Como o próprio nome indica, o aproveitamento escolar é o critério central para a atribuição das bolsas de mérito. Este apoio financeiro, concedido anualmente, está disponível para todos os alunos do ensino secundário da rede pública e tem como objetivo ajudar a cobrir os custos associados à frequência escolar.
A quem se destina?
- A todos os alunos que frequentem o ensino secundário na rede púbica de escolas;
- A quem tenha sido atribuído o Escalão A ou B da Ação Social Escolar;
- A quem tenha obtido, no ano de escolaridade anterior, uma classificação que revele “mérito”. Ou seja uma classificação média anual igual ou superior a 4 (ou 14 em classificações de 0 a 20) e com aprovação a todas as disciplinas. Nas disciplinas sujeitas a exame, a classificação a considerar para a atribuição da bolsa é a classificação final da disciplina, após a realização do exame.
Período de candidatura:
A candidatura deve ser apresentada pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior de idade, até ao dia 30 de setembro.
Formalização da candidatura:
A candidatura é formalizada mediante a entrega do requerimento, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos para a atribuição da bolsa de mérito. A atribuição da bolsa de mérito é objeto de decisão do diretor do agrupamento de escolas ou escola não agrupada.
Valor da bolsa de mérito:
O valor da bolsa de mérito corresponde a 2,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em vigor no início do ano letivo, processada em 3 prestações:
- 40% durante o 1º período letivo
- 30% em cada um dos períodos letivos subsequentes
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