Sobre a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), a CONFAP solicitou esclarecimentos à DGE sobre os procedimentos formais relativos à elaboração, partcipação e aprovação dos planos de Educação para a Cidadania nas Escolas. Desses esclarecimentos resulta que existem dois momentos distintos, mas interdependentes, na operacionalização da componente curricular de CD nas escolas:

– o primeiro, ao nível da escola, a quem cabe elaborar a Estratégia de Educação para a Cidadania da Escola (EECE): neste processo, o Conselho Geral(CG) desempenha o papel fulcral, tendo em conta que define as orientações, os critérios de elaboração e aprova a EECE a partir do Projeto educativo e da ENEC;

– o segundo, ao nível da turma, em que, a partir do Projeto educativo e da EECE, aprovada em CG, o professor titular/o diretor de Turma com os demais professores da turma, envolvendo os alunos e os pais e encarregados de educação, elaboram um plano de turma relativo à Educação para a Cidadania.

O presente documento oferece esclarecimentos da DGE sobre os procedimentos formais relativos à elaboração, participação e aprovação dos planos de Educação para a Cidadania nas Escolas.