Dos Manuais Escolares e material de apoio ao estudo e ao ensino

A CONFAP tem sobre este tema, frequentemente e sempre que considera oportuno, tomado posição com a exclusiva preocupação de defender um tratamento de equidade para todas as crianças e jovens no acesso aos materiais de apoio ao estudo.

As nossas posições são públicas e publicadas e facilmente se pode constatar que a CONFAP não deixou, desde de 2011, de defender a sua posição e apresentar a sua preocupação a todos com responsabilidades na matéria.

Além disso não deixamos de apoiar e reencaminhar para os vários bancos de livros todas as famílias que nos solicitam apoio e/ou que pretendem informações sobre a possibilidade de oferecer, adquirir ou trocar livros escolares.

Um dos nossos objetivos é que todas as crianças e jovens possam ter acesso à Educação em equidade de oportunidades, pelo que pugnamos pelo acesso gratuito ao sistema de Educação Pública. Enquanto tal não acontece vamos fazendo tudo o que nos é possível para minimizar as desigualdades, mas sem nunca perder de vista o mais importante e fundamental para um sistema educativo justo e para todos.

Apresentamos algumas medidas que sendo independentes podem também ser conjugadas. Propomos uma discussão alargada com todas as partes intervenientes e com o MEC para se encontrar uma solução ou soluções que contribuam para o princípio da equidade e gratuitidade da Educação para todos, no âmbito do compromisso sustentável e de longo prazo que também propomos para a Educação.

Lembramos aqui algumas das nossas sugestões que tornamos públicas:

• Dedução no IRS de todas as despesas de Educação.
• Diversidade no acesso aos conteúdos e no meio de suporte desses conteúdos (digital por exemplo).
• Evoluir dos programas para conteúdos.
• Criar nas escolas BD (em papel e em digital) para todos alunos, o que pode ser feito no âmbito das bibliotecas.