O Ministério da Educação, Ciência e Inovação reafirma a mais-valia pedagógica da utilização sem restrições dos manuais escolares por parte dos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico. A possibilidade de escrever, manusear, riscar e usar livremente os manuais contribui para o processo de aprendizagem dos alunos e, como tal, essa prática deve ser preservada.

Assim, e no seguimento de Nota Informativa sobre o mesmo assunto em março de 2025, no ano letivo 2025/2026, os alunos matriculados no 1.º ciclo do Ensino Básico, na rede pública, podem utilizar livremente os manuais escolares que lhes foram disponibilizados gratuitamente, uma vez que esses manuais escolares não serão alvo de reutilização —ficando os alunos dispensados de os devolver. Desta forma, esses alunos podem, desde já, manusear e escrever nos seus manuais, utilizando-os de forma plena e sem limitações.

Secretário de Estado Adjunto e da Educação,

Alexandre Homem Cristo

Lisboa, 22 de setembro de 2025