Preocupados com a situação dos AOP nas Escolas, decorrente da informação tornada pública por alguns diretores escolares, quisemos saber como estava o processo relativamente a estes profissionais, considerando:

1. Cumprimento do rácio (AOP colocados nas escolas) de acordo com a portaria em vigor, e situação real de AOP ao serviço nas escolas;

2. Ponto de situação face ao recente concurso a tempo indeterminado.

Por isso assumindo a nossa responsabilidade na prossecução da defesa das necessárias condições das Escolas, solicitamos ao Delegado da DSR Norte, uma reunião para em conjunto analisarmos a situação e, para que a CONFAP pudesse informar os seus associados e para de forma cívica e assertiva agir junto de quem de direito.

Para além análise de algumas situações particulares de alguns agrupamentos e concelhos, discutiu- se a situação geral da colocação dos assistentes operacionais, na zona norte, e a sua correspondência com a realidade efetiva das escolas.

Assim, foi-nos reportado o seguinte:

1. O rácio nas escolas da DSR Norte é de -1, considerando a portaria 272-A/2017, e mais de 300 AOP estão em situação de atestado, junta médica, ou acidente de serviço com mais de 60 dias. Estão já aprovados 318 AOP a meio tempo para as escolas contratarem.

2. Em 22 de Março foram autorizados concursos para 350 AOP no âmbito do CTI. Apenas 124 estão colocados, correspondendo às escolas que realizaram todo o processo do concurso. Contrariamente a algumas notícias veiculadas na CS, confirmámos que as bolsas de recrutamento estão já em funcionamento nas escolas com os procedimentos concursais

   concluídos, e que já há escolas com vagas atribuídas ao abrigo deste novo instrumento. Foi inclusive esclarecido que o processo de substituição dos AOP pelo recurso a esta Bolsa é muito mais célere do que o da substituição pelo recurso a horas de trabalho temporário. É pois desejável que as demais escolas terminem os procedimentos do concurso com a máxima brevidade.

Percebemos que da parte do Delegado da DSR Norte, existe a perceção da real situação e que está a tentar abreviar os constrangimentos gerados pela falta de AOP, inclusive nos pedidos de autorização para contratação a Lisboa, mesmo em situações em que as Escolas ainda não comunicaram à DGEstE.

Aproveitando uma deslocação a Évora, no âmbito de um convite da CIMAC, falamos com a Delegada da DSR Alentejo, que nos informou não estarem para já com situações críticas, sendo que o problema mais preocupante é de facto o nível de baixas médicas.

Assim, atentos à informação disponível das DSR, a CONFAP diligenciará algumas ações, logo após o início de funções do novo governo, para que esta situação deixe de ser crítica ano após ano e para que seja desde já minimizada no presente:

• Contactar os representantes das Escolas e das Associações de Diretores para junto dos seus representados conseguirem a conclusão muito breve dos correspondentes processos dos concursos;

• A exigência para a operacionalização da plataforma que suporte este processo de comunicação e autorização, à semelhança do que já existe para a classe docente;

• Para se conseguir um processo de delegação de competências nas DSR que abrevie a autorização das substituições necessárias; e ainda

•  Que se inicie com urgência a análise e discussão da portaria dos rácios (até para concretização do DL 21/2019) e consequente abertura de concursos para CTI para as Escolas em que se comprovar tal necessidade;

•   À semelhança dos AOP, exigir a reavaliação da situação dos AT nas Escolas, conforme a situação reportada pelas Escolas.