1 — O presente despacho define o calendário de matrículas e sua renovação para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.2 — O presente despacho aplica-se:a) Aos agrupamentos…
A presente portaria define, de forma transversal, as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) em todas as ofertas educativas e formativas do ensino secundário, substituindo o…
O presente despacho normativo define, o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.Este Regulamento assenta no regime jurídico da…
O presente despacho estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como…
1 — O presente despacho define o calendário de matrículas e da renovação de matrículas. 2 — O presente despacho aplica-se:a) Aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas…
Este despacho aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares…
1 — O presente despacho define o calendário de matrículas e da renovação de matrículas destinado ao ano letivo de 2022 -2023.2 — O presente despacho aplica -se:a) Aos agrupamentos…
O presente regulamento estabelece as regras e procedimentos gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais do ensino básico, dos exames finais nacionais, das…
O presente decreto-lei estabelece, para o ano letivo de 2021-2022, medidas excecionais e temporárias decorrentes do impacto da doença COVID-19, relativamente à avaliação, aprovação e conclusão do ensino básico e…
A Portaria n.º 65/2022, de 1 de fevereiro, procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no…
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS
