Calendário Escolar – Despacho nº 12123-M/2021
Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem…
Pandemia – Decreto-Lei 22-A/2021
Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share…
Apoio às Famílias – Decreto-Lei nº 14-B/2021
Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin…
Rácio Pessoal não Docente – Portaria 245-A/2020
Primeira alteração à Portaria n.o 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal…
Medidas de Apoio Educativas – Despacho n.º 8553-A/2020
Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem…
Pandemia – Despacho nº 5013/2020
Prorrogação da suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas presenciais no âmbito da COVID -19, passando a ter nova redação o n.º 3 do Despacho nº 3427 -B/2020, de 17…
Matrículas e Constituição de Turmas – Despacho Normativo 5/2020
Procede à alteração do Despacho Normativo n.o 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças…
Apoio às Famílias – Decreto – Lei nº 10-K/2020
CONFAP defendeu que fosse prorrogado, até que se possa regressar à escola, o DL 10-A/2020 A CONFAP defendeu e solicitou ao Primeiro-ministro e Ministra do Trabalho e Segurança Social que…
Pandemia Covid-19 Lei 1-A/2020
Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin…
Resolução do Conselho de Ministros nº 10-A/2020
A Organização Mundial de Saúde considerou, no passado dia 30 de janeiro de 2020, que a epidemia SARS -CoV -2 causou uma situação de emergência de saúde pública de âmbito…
