Rácio Pessoal Não Docente – Portaria 1049-A/2008

Na determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, identificam -se critérios claros que visam especificamente a criação de condições que viabilizem uma escola de qualidade, permitindo, desse modo, a racionalização de recursos e a sua adequada distribuição, terminando com os desequilíbrios porventura existentes.

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