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Confederação Nacional das Associações de Pais

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## Artigos

- [Política de privacidade](https://confap.pt/politica-de-privacidade/) - Quem somos O endereço do nosso site é: https://confap.pt e somos a Confederação Nacional das Associações de Pais. Comentários Quando os visitantes deixam comentários no site, são guardados os dados presentes no formulário dos comentários, bem como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar com a detecção de spam.
- [Manuais escolares gratuitos descodificados em 5 passos](https://confap.pt/geral/manuais-escolares-gratuitos-descodificados-em-5-passos/) - Alguns livros escolares reutilizados estão a ser entregues em más condições. Os pais não são obrigados a aceitar esses manuais. Saiba como reclamar. Link Site Deco Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Esclarecimentos Sobre a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania](https://confap.pt/geral/esclarecimentos-sobre-a-estrategia-nacional-de-educacao-para-a-cidadania/) - Sobre a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), a CONFAP solicitou esclarecimentos à DGE sobre os procedimentos formais relativos à elaboração, partcipação e aprovação dos planos de Educação para a Cidadania nas Escolas. Desses esclarecimentos resulta que existem dois momentos distintos, mas interdependentes, na operacionalização da componente curricular de CD nas escolas: –
- [Jornadas da Educação – Da escola que temos à escola que queremos](https://confap.pt/geral/jornadas-da-educacao-da-escola-que-temos-a-escola-que-queremos/) - As inscrições para as XIX “Jornadas da Educação – Da escola que temos à escola que queremos” estão abertas e terminam dia 13 de Novembro. Aberta à participação de todos os agentes educativos — professores, alunos, pais, encarregados de educação e comunidade em geral — esta edição reforça a importância de ouvir quem vive a escola
- [Mesa Redonda: A Educação para a Cidadania e Bem-Estar Digital em Portugal](https://confap.pt/geral/mesa-redonda-a-educacao-para-a-cidadania-e-bem-estar-digital-em-portugal/) - A CONFAP marcou presença no evento “Pela Promoção da Educação para a Cidadania e Bem-Estar Digital em Portugal”, que se realizou no passado dia 20 de outubro na sede da APDC. A iniciativa, organizada pelo projeto Agarrados à Net com o apoio da Google.org, reuniu líderes e especialistas do setor para debater os desafios cruciais
- [Nota Informativa MECI  Manuais Escolares do 1.º CEB  2025-2026](https://confap.pt/geral/nota-informativa-meci-manuais-escolares-do-1-o-ceb-2025-2026/) - O Ministério da Educação, Ciência e Inovação reafirma a mais-valia pedagógica da utilização sem restrições dos manuais escolares por parte dos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico. A possibilidade de escrever, manusear, riscar e usar livremente os manuais contribui para o processo de aprendizagem dos alunos e, como tal, essa prática deve ser preservada.
- [Assembleia Magna Ordinária da CONFAP, 24 de Maio de 2025, Águeda](https://confap.pt/geral/assembleia-magna-ordinaria-da-confap-24-de-maio-de-2025-agueda/) - Convocatória Associadas Credencial Caderno Eleitoral Lista A Lista B Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [Webinar – Famílias: Vamos ajudar a escola a ajudar-nos?](https://confap.pt/geral/webinar-familias-vamos-ajudar-a-escola-a-ajudar-nos/) - A CONFAP realizou no passado dia 25 de fevereiro o Webinar “Famílias: Vamos Ajudar a Escola a Ajudar-nos?”, com o Professor David Rodrigues. O Webinar explorou como a colaboração entre escolas e famílias pode promover uma educação mais inclusiva e eficaz. O webinar já está disponível para visualização, se não teve oportunidade de assistir em
- [Webinar "Faz-te Ouvir!" - Uma Abordagem à Prevenção e Combate ao Bullying Escolar](https://confap.pt/geral/webinar-faz-te-ouvir-confap/) - A CONFAP realizou no passado dia 29 de janeiro, o Webinar “Faz-te Ouvir! Uma Abordagem à Prevenção e Combate ao Bullying Escolar”, com Tito de Morais e Cristiane Miranda. A iniciativa decorre no âmbito da “Semana da Convivência Escolar”, para a qual o Observatório da Convivência Escolar desafiou as escolas a organizarem iniciativas que tenham
- [Discurso de despedida da Presidente da MAG na AG de 06/05/2017](https://confap.pt/geral/discurso-de-despedida-da-presidente-da-mag-na-ag-de-06-05-2017/) - SUSTENTABILIDADE NUM FUTURO COMUM Sintam-se todos cumprimentados na pessoa do Sr. Presidente da Câmara Sr. Dr. Francisco Alves; Cumprimento e agradeço a quem nos recebeu tão bem, a Associação de Pais e Encarregados de Educação de Basto e à Federação em constituição – na pessoa do seu Presidente Luís Santos; Companheiros, EDUCAR É UMA TAREFA
- [Prova de Vida Anual](https://confap.pt/geral/prova-de-vida-anual/) - Caras associadas Antes de mais esperamos que se encontrem bem! Como é do vosso conhecimento, decorreu em junho de 2020, em Santa Maria da Feira, a nossa Assembleia Geral, com a alteração estatutária que passa a estipular a data limite para as nossas associadas efetuarem a prova de vida anual (artigo 9º, nº 1). Assim,
- [Assembleia Magna Ordinária e Eleitoral da CONFAP, 25 de Maio de 2024, Santa Maria da Feira](https://confap.pt/geral/assembleias-magnas-ordinaria-e-eleitoral-da-confap-25-de-maio-de-2024-santa-maria-da-feira/) - Convocatória Associadas Credencial Caderno Eleitoral Lista A Lista B Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [Utilização dos Manuais Escolares no 1º ciclo](https://confap.pt/geral/utilizacao-dos-manuais-escolares-no-1o-ciclo/) - O Ministério da Educação, Ciência e Inovação reconhece a mais-valia pedagógica da utilização sem restrições dos manuais escolares por parte dos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico. A possibilidade de manusear, escrever, sublinhar, anotar e usar livremente os manuais contribui para o processo de aprendizagem dos alunos e deve, consequentemente, ser preservada. Assim, no
- [Exames Nacionais 2025](https://confap.pt/geral/exames-nacionais-2025/) - Já foi publicado o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, que define o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2024/2025. Datas de Inscrição 1ª fase de exames: 6 a 19 de março 2ª fase de exames: 15 a 16 de julho
- [Novo Serviço Digital BiblioLED Disponível para Leitores em Todo o País](https://confap.pt/geral/novo-servico-digital-biblioled-disponivel-para-leitores-em-todo-o-pais/) - Os leitores portugueses passam a ter acesso gratuito a um vasto acervo de livros digitais e audiolivros através da plataforma BiblioLED, um serviço pioneiro promovido pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB). A iniciativa visa complementar os serviços já prestados pelas bibliotecas municipais em todo o território nacional. Uma Biblioteca Digital acessível
- [Audiência de Interessados e Listas Provisórias de Acreditação e Exclusão dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI)](https://confap.pt/geral/audiencia-de-interessados-e-listas-provisorias-de-acreditacao-e-exclusao-dos-centros-de-recursos-para-a-inclusao-cri/) - Em conformidade com o ponto 7.3 do Aviso n.º 17274/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2024, a Direção-Geral da Educação (DGE) torna pública a Nota Informativa referente à Audiência de Interessados. Esta comunicação abrange as listas provisórias de ordenação final para acreditação e exclusão das entidades candidatas
- [Bolsas de Mérito](https://confap.pt/geral/bolsas-de-merito/) - As bolsas de mérito premeiam estudantes do ensino secundário com boas classificações. Saiba a quem se destina este apoio e como se candidatar! O que é a bolsa de mérito? Como o próprio nome indica, o aproveitamento escolar é o critério central para a atribuição das bolsas de mérito. Este apoio financeiro, concedido anualmente, está
- [Ação Social Escolar](https://confap.pt/geral/acao-social-escolar/) - Os apoios no âmbito da Ação Social Escolar (ASE) visam assegurar o exercício efetivo do direito ao ensino e a igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar. Saiba se pode receber esta ajuda: Quem tem direito aos apoios da Ação Social Escolar? Alunos que frequentam a educação pré-escolar, o ensino básico ou o ensino
- [Férias dos Serviços Administrativos](https://confap.pt/geral/ferias-dos-servicos-administrativos/) - Informamos que os serviços administrativos da CONFAP estarão de férias no período de 16 a 30 de agosto de 2024. Durante esse período, nossas atividades estarão suspensas. Retomaremos o normal funcionamento a partir do dia 2 de setembro de 2024. Agradecemos a sua compreensão. Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [Novo modelo de avaliação externa](https://confap.pt/geral/novo-modelo-de-avaliacao-externa/) - O Ministério da Educação anunciou um novo modelo de avaliação externa dos alunos, que entra em vigor já a partir do próximo ano letivo. Provas de aferição A partir do próximo ano letivo, as provas de aferição do ensino básico passarão por uma reformulação significativa. As avaliações deixarão de ser realizadas nos 2.º, 5.º e
- [Provas Escolares | Ano Letivo 2024/2025](https://confap.pt/geral/provas-escolares-ano-letivo-2024-2025/) - Faça a Prova Escolar durante o mês de julho! A Prova Escolar é fundamental para garantir a atribuição e manutenção do abono de família, bolsa de estudo e pensão de sobrevivência. Esta prova deve ser realizada para todos os jovens nas seguintes situações: A partir dos 14 anos: Para estudantes do ensino secundário que recebem
- [Tudo o que precisa saber sobre as Matrículas Escolares 2024-2025](https://confap.pt/geral/as-matriculas-escolares-para-o-ano-letivo-2024-2025-comecam-a-15-de-abril/) - Datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025: Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 10 de julho 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 5 de julho
- [Ainda vai a tempo... Inscreva já a sua escola!](https://confap.pt/geral/ainda-vai-a-tempo-inscreva-ja-a-sua-escola/) - A praticamente 20 dias de encerrar a fase de inscrições, a Escola Amiga da Criança já recebeu centenas de candidaturas para a sua 7.ª edição. A todos, o nosso obrigado! Caso ainda não tenha inscrito a sua escola, ainda vai a tempo. Tem até ao próximo dia 30 de junho ou, se preferir, basta clicar
- [Comunicado - Uso indevido nome da CONFAP](https://confap.pt/geral/comunicado-uso-indevido-nome-da-confap/) - Caros Associados, O presente comunicado visa dar resposta a vários pedidos de esclarecimento relativos a emails recebidos com o nome CONFAP. Fomos confrontados com o uso indevido e abusivo de que fomos vítimas, uso este do nosso nome, que pode mesmo ter consequências judiciais. Cumpre-nos, então, o seguinte esclarecimento: A CONFAP foi surpreendida pela utilização
- [Nota Informativa - Provas de Aferição e Provas Finais do Ensino Básico](https://confap.pt/geral/nota-informativa-provas-de-afericao-e-provas-finais-do-ensino-basico/) - Nota informativa sobre as provas de aferição e exames nacionais do 9.º ano. Provas Finais do 9.º ano realizam-se este ano letivo, excepcionalmente, em formato papel para garantir equidade a todos os alunos Governo anterior não assegurou às escolas as condições necessárias para a realização das Provas Finais em formato digital, tal como previsto Provas
- [CONFAP/ANDAEP/AEEP/CNAPEF: Posição conjunta sobre a alteração à lei relativamente ao direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género nas escolas](https://confap.pt/geral/confap-andaep-aeep-cnapef-posicao-conjunta-sobre-a-alteracao-a-lei-relativamente-ao-direito-a-autodeterminacao-da-identidade-de-genero-e-expressao-de-genero-nas-escolas/) - Clique aqui para saber mais Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [NOESIS – Notícias da Educação - Fevereiro de 2024](https://confap.pt/geral/noesis-noticias-da-educacao-fevereiro-de-2024/) - Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de novembro. Com o objetivo de partilhar e valorizar o que acontece na área da educação em Portugal, este Boletim oferece, mensalmente, uma seleção de notícias sobre eventos, iniciativas e projetos, legislação, publicações e estudos do que de mais relevante se
- [Comunicado DGEstE sobre Manuais Escolares do 1.º CEB](https://confap.pt/geral/comunicado-dgeste-sobre-manuais-escolares-1-o-ceb/) - Nos termos do artigo n.º 157.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro, que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2024, aprovado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado), cumpre-nos informar o seguinte: No ano letivo 2023/2024, os alunos do 1.º ciclo de
- [COMUNICADO:  Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica](https://confap.pt/geral/comunicado-unidade-nacional-de-combate-ao-cibercrime-e-criminalidade-tecnologica/) - A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica, alerta para a prática emergente e massiva de factos que constituem crime de pornografia de menores. O “modus operandi” consiste na criação de Grupos “WhatsApp” em que são adicionados os contactos de crianças e jovens de Escolas Básicas e Secundárias de diversas zonas do
- [NOESIS – Notícias da Educação](https://confap.pt/geral/noesis-noticias-da-educacao-3/) - Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de novembro. Com o objetivo de partilhar e valorizar o que acontece na área da educação em Portugal, este Boletim oferece, mensalmente, uma seleção de notícias sobre eventos, iniciativas e projetos, legislação, publicações e estudos do que de mais relevante se
- [Associação de Pais: Potenciar e Capacitar o Envolvimento dos Pais](https://confap.pt/geral/associacao-de-pais-potenciar-e-capacitar-o-envolvimento-dos-pais/) - Decorreu no passado dia 21 de outubro, o evento “Associação de Pais: Potenciar e Capacitar o Envolvimento dos Pais”. Onde foram abordados temas como: Organização do Movimento associativo parentalLiderança eficazComunicação eficaz entre a escola e os PaisResponsabilidades fiscais Um agradecimento a todos os mais de 50 dirigentes das Associações de Pais, que ao longo do dia acompanharam
- [NOESIS – Notícias da Educação](https://confap.pt/geral/noesis-noticias-da-educacao-2/) - Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de abril. Com o objetivo de partilhar e valorizar o que acontece na área da educação em Portugal, este Boletim oferece, mensalmente, uma seleção de notícias sobre eventos, iniciativas e projetos, legislação, publicações e estudos do que de mais relevante se
- [Porto Canal Ordem do Dia - 1 de setembro](https://confap.pt/geral/porto-canal-ordem-do-dia-1-de-setembro/)
- [Tertúlia IP on-line "Confinamento e Famílias"](https://confap.pt/geral/tertulia-ip-on-line-confinamento-e-familias/) - REGISTO VÍDEO da Tertúlia IP on-line (zoom). de 4 de fevereiro “Confinamento e Famílias”. https://youtu.be/PZXvLjCZVv8 Com Carlos Neto, Professor na Faculdade de Motricidade Humana e Assunção Folque, Professora na Universidade de Évora! A moderar: Teresa Vasconcelos Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram
- [Tertúlia on-line "Confinamento e Qualidade de Vida"](https://confap.pt/geral/tertulia-on-line-confinamento-e-qualidade-de-vida/) - A 22 de janeiro a escola foi interrompida por 15 dias e os alunos mais uma vez confinados. Mas, desta vez, esse tempo será equiparado a pausa letiva. O súbito encerramento das aulas, inevitável face à gravidade da situação pandémica, deixou muitas famílias em estado de perplexidade, apesar dos apoios previstos. Sem orientação à partida da parte das escolas e
- [Comunicado do Conselho-geral da CONFAP face à atual situação da Escola Pública e da Educação](https://confap.pt/geral/comunicado-do-conselho-geral-da-confap-face-a-atual-situacao-da-escola-publica-e-da-educacao/) - O Conselho-geral (CG) da CONFAP, constituído pelas Federações de Associações de Pais e Encarregados de Educação do País, reuniu no Carregado para debater a atual situação da Escola Pública e da Educação, tendo decidido tornar publica a seguinte posição… Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on
- [Estudo Nacional CONFAP-UFP](https://confap.pt/geral/estudo-nacional-confap-ufp/) - Caro/a Companheiro/a Conforme anunciado no último Conselho-geral, está já disponível um inquérito realizado pela CONFAP em parceira com a Universidade Fernando Pessoa. Porque a colaboração de todos é essencial no desenvolvimento e crescimento do Movimento Associativo Parental, queremos conhecer a realidade concreta das nossas famílias em relação à vida escolar dos seus filhos e educandos,
- [Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC)             Relatório de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação](https://confap.pt/geral/autonomia-e-flexibilidade-curricular-afc-relatorio-de-acompanhamento-monitorizacao-e-avaliacao/) - O relatório que agora se publica, em cumprimento do estipulado no Despacho n.º 9726/2018, de 17 de outubro, reflete o Acompanhamento, Monitorização e Avaliação da aplicação, a nível nacional, dos Decretos-Leis n.ºs 54 e 55/2018, ambos de 6 de julho, relativamente ao ano letivo de 2020/2021, assegurados, a nível central e regional, por equipas criadas
- [Reunião do CE da CONFAP - Informação](https://confap.pt/geral/reuniao-do-ce-da-confap-informacao/) - No seguimento dos últimos desenvolvimentos no sistema educativo, a CONFAP reitera o seu desejo de que os direitos das crianças e dos jovens sejam respeitados. Somos Mães, Pais e Encarregados de Educação com os filhos no sistema de ensino português, público e particular. Não somos daqueles que sob a capa de estarem a defender os Pais e Encarregados
- [Nova informação da DGS](https://confap.pt/geral/nova-informacao-da-dgs/) - Às crianças, jovens e adultos que regressem de uma área com transmissão comunitária ativa do novo coronavírus, como o Norte de Itália, China, Coreia do Sul, Singapura, Japão ou Irão, a Direção-Geral da Saúde informa que à data, seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), não existe recomendação para evicção escolar ou profissional, ou
- [Informação Fiscal às nossas Associadas](https://confap.pt/geral/informacao-fiscal-as-nossas-associadas/) - Comunicação mensal à Autoridade Tributária por inexistência de faturação Está em vigor desde 1 de janeiro do corrente ano, para além da obrigatoriedade de submeter as faturas nos meses em que são emitidas no portal E-Fatura, a Autoridade Tributária obriga também a que, caso não haja emissão de faturas, o mesmo seja comunicado no mês
- [Feliz Dia Mundial da Criança](https://confap.pt/geral/feliz-dia-mundial-da-crianca/)
- [Palestra Fiscalidade](https://confap.pt/geral/palestra-fiscalidade/) - As questões de fiscalidade são uma preocupação anual para todas as associações de pais e é a área relativamente à qual temos mais questões por parte dos colegas das várias associações de pais de Gaia. Para ajudar a navegar estes temas, convidámos o Dr. Pinto de Sá, contabilista certificado com trabalho reconhecido no Movimento Associativo Parental.
- [COMUNICADO GREVE AVALIAÇÕES](https://confap.pt/geral/comunicado-greve-avaliacoes/) - Ler comunicado aqui Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [NOESIS – Notícias da Educação](https://confap.pt/geral/noesis-noticias-da-educacao/) - Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de março. Com o objetivo de partilhar e valorizar o que acontece na área da educação em Portugal, este Boletim oferece, mensalmente, uma seleção de notícias sobre eventos, iniciativas e projetos, legislação, publicações e estudos do que de mais relevante se
- [CONFAP participa em cerimónia com APIFARMA e Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas](https://confap.pt/geral/confap-participa-em-cerimonia-com-apifarma-e-conselho-de-reitores-das-universidades-portuguesas/) - Ver Artigo Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [Resultados Escolas: Sucesso e Equidade](https://confap.pt/geral/resultados-escolas-sucesso-e-equidade/) - Relatório Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Estudo de Aferição Amostral do Ensino Básico 2021 Vol. II  Descrição Qualitativa dos Desempenhos](https://confap.pt/geral/estudo-de-afericao-amostral-do-ensino-basico-2021-vol-ii-descricao-qualitativa-dos-desempenhos/) - Estudo Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Assembleias Magnas Ordinária e Eleitoral da CONFAP         28 de Maio de 2022, Rio Tinto-Gondomar](https://confap.pt/geral/assembleias-magnas-ordinaria-e-eleitoral-da-confap-28-de-maio-de-2022-rio-tinto-gondomar/) - Convocatórias Credencial Lista Candidata 2022/24 Plano de Actividades Orçamento Caderno Eleitoral Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [A ação estratégica das escolas portuguesas no desenvolvimento pessoal, social e comunitário dos alunos durante a pandemia de COVID-19](https://confap.pt/geral/a-acao-estrategica-das-escolas-portuguesas-no-desenvolvimento-pessoal-social-e-comunitario-dos-alunos-durante-a-pandemia-de-covid-19/) - Relatório PDPSC20.21 Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Ofício "Avaliação / Exames" - 23/02/2022](https://confap.pt/geral/oficio-avaliacao-exames-23-02-2022/) - 22-002-OF Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Ofício "Avaliação / Exames" - 09/03/2022](https://confap.pt/geral/oficio-avaliacao-exames/) - 22-0003-OF Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Lista exemplificativa de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2021/2022.](https://confap.pt/geral/lista-exemplificativa-de-maquinas-de-calcular-passiveis-de-serem-utilizadas-nos-exames-finais-nacionais-de-fisica-e-quimica-a-de-matematica-a-de-matematica-b-e-de-matematica-aplicada-as-ciencias-soc/) - Já se encontra disponível no sitio do JNE no separador – Informações e Área de Escolas – O Ofício e Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais –
- [Construir possíveis: contributo dos pais e encarregados de educação para o sucesso escolar](https://confap.pt/geral/construir-possiveis-contributo-dos-pais-e-encarregados-de-educacao-para-o-sucesso-escolar/) - Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [COMUNICADO](https://confap.pt/geral/comunicado-2/) - Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Comunicado do Presidente da CNPDPCJ](https://confap.pt/geral/comunicado-do-presidente-da-cnpdpcj/) - Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Apresentação do Orçamento Participativo das Escolas](https://confap.pt/geral/apresentacao-do-orcamento-participativo-das-escolas/) - A CONFAP esteve na apresentação do OPE, na Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, com a presença do Exmo. Sr. Ministro da Educação. Uma sessão muito bem participada onde os alunos daquela escola apresentaram 11 projetos concorrentes ao OPE. Os nossos jovens do 3º ciclo e secundário demonstraram grande espírito de iniciativa e de
- [Comunicado sobre Flexibilização Curricular](https://confap.pt/geral/comunicado-sobre-flexibilizacao-curricular/) - Os novos padrões da globalização do futuro do estado nação e a importância das famílias orientam para uma Educação que tem que ser desagregada, personalizada e dinâmica. Uma Educação não formatada. Não é de agora, há muito que a CONFAP afirma a necessidade urgente de pensar, conceber e proporcionar às escolas os instrumentos adequados para
- [Posição da CONFAP sobre uma possível greve no dia 21](https://confap.pt/geral/posicao-da-confap-sobre-uma-possivel-greve-no-dia-21/) - Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Referencial de Educação para a Saúde](https://confap.pt/geral/referencial-de-educacao-para-a-saude/) - Este referencial, produzido pelas Direções-Gerais da Educação e da Saúde, em colaboração com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), pretende ser uma ferramenta educativa flexível, passível de ser utilizada e adaptada em função das opções e das realidades de cada contexto educativo, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, nas suas
- [Projeto "Mais Saúde Melhor Futuro"](https://confap.pt/geral/projeto-mais-saude-melhor-futuro/) - Projeto Escolar de Educação para a Saúde Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [AEC 2017/2018](https://confap.pt/geral/aec-2017-2018/) - Planificação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) para o ano 2017/2018 Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Taxas e emolumentos e pagamento das fichas ENES](https://confap.pt/geral/taxas-e-emolumentos-e-pagamento-das-fichas-enes/) - Dado que nos têm chegado algumas questões das AP e PEE, sobre taxas e emolumentos e pagamento das fichas ENES aqui deixamos a seguinte informação conforme esclarecimento dos serviços do ME. A DGESTE remeteu a 27 de julho a todas as unidades orgânicas um e-mail, no qual era recordado um anterior de 8 de maio de 2017, no
- [Organização do Ano Letivo](https://confap.pt/geral/organizacao-do-ano-letivo/) - A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e a Direção-Geral da Educação (DGE) fizeram chegar às Escolas, a 27 de Junho de 2017, uma Circular Conjunta com algumas instruções interpretativas relativas às regras estabelecidas pelo Despacho Normativo nº 4-A/2016, cujos efeitos se estendem ao próximo ano letivo (2017/18). Essa Circular refere que cada agrupamento de escolas gere,
- [Manual de Ação Para Jovens](https://confap.pt/geral/manual-de-acao-para-jovens/) - O “Manual de Ação Para Jovens – Dá a Tua Opinião sobre os teus direitos online!” é lançado hoje e conta com a colaboração da CONFAP Link para o Manual:http://www.miudossegurosna.net/GDPRHaveYourSay/Triptyque_insight_Portugais.pdf Esta versão e as restantes noutros idiomas estarão também disponíveis em: – Página Facebook:https://www.facebook.com/GDPRhaveyoursay/ – Página MiudosSegurosNa.Nethttp://www.miudossegurosna.net/GDPRHaveYourSay/ Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter
- [Dossier Cantinas Escolares](https://confap.pt/geral/dossier-cantinas-escolares/) - O momento que as cantinas escolares atravessam impõe que se faça uma análise cuidada do modelo implementado e se possam apontar caminhos. A análise do modelo de gestão e funcionamento das cantinas escolares sob gestão do ministério da educação, e concessionadas a empresas externas, deve ter em atenção os seguintes fatores, considerando a legislação vigente,
- [Alimentação nas Escolas](https://confap.pt/geral/alimentacao-nas-escolas/) - A CONFAP reuniu no passado dia 30/11/2017 com a SEAE, Dra. Alexandra Leitão, para dar conta das suas preocupações com a falta de qualidade do serviço de refeição nas escolas, bem como a falta de assistentes operacionais (AO) que se sente em grande parte das escolas. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share
- [Comunicado sobre Relatório do Estado da Educação em Portugal](https://confap.pt/geral/comunicado-sobre-relatorio-do-estado-da-educacao-em-portugal/) - Após a publicação do Relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o Estado da Educação em Portugal, tendo como referência o ano letivo transato, 2015/2016, a CONFAP manifesta a sua preocupação relativamente a alguns dados ali evidenciados, nomeadamente o abandono escolar, a cultura de retenção, a educação inclusiva e o acesso ao ensino superior.
- [Refeições Escolares](https://confap.pt/geral/refeicoes-escolares/) - Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Política de Protecção de dados pessoais](https://confap.pt/geral/politica-de-proteccao-de-dados-pessoais/) - A partir de 25 de maio de 2018 passa a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e
- [A Educação é antes de tudo um direito de todas as crianças e de todos os jovens!](https://confap.pt/geral/a-educacao-e-antes-de-tudo-um-direito-de-todas-as-criancas-e-de-todos-os-jovens/) - A CONFAP reunida em 09 de Junho de 2018 decidiu tornar pública a posição das famílias sobre mais uma greve de professores. A Educação é antes de tudo um direito de todas as crianças e de todos os jovens! A CONFAP, na defesa das preocupações das famílias e no respeito pelo trabalho dos professores, alunos
- [Exames Nacionais](https://confap.pt/geral/exames-nacionais/) - O Conselho Executivo da CONFAP reuniu para analisar os Exames Nacionais. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Acesso ao Ensino Superior](https://confap.pt/geral/acesso-ao-ensino-superior/) - Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Condições de acesso ao apoio escolar para o Ano Letivo 2018/2019](https://confap.pt/geral/condicoes-de-acesso-ao-apoio-escolar-para-o-ano-letivo-2018-2019/) - Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Aprender a Estudar](https://confap.pt/geral/aprender-a-estudar/) - Não há um método único. O mesmo método não Resulta, de igual modo, para todos os estudantes, em todas as disciplinas. Quem quer tornar-se um bom aluno deve trabalhar com um método adaptado às suas capacidades, ao seu estilo de aprendizagem e às tarefas a realizar. Mais do que estudar muito, é preciso estudar bem. Um bom método reforça a
- [Make-A-Wish](https://confap.pt/geral/make-a-wish/) - Estão abertas até 9 de novembro de 2018 as inscrições para o 6º concurso de decoração de Natal das Make-A-Wish! Vídeo de Apresentação Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Treinar para os Testes](https://confap.pt/geral/treinar-para-os-testes/) - Uma nova forma de preparar para os testes! Treinar para os Testes é um banco de testes interativos com mais de 1200 questões de correção automática, para as diversas disciplinas do 5.º ao 9.º ano. Para cada ano de ensino, este banco permite:• Resolver testes com correção automática e imediata• Fazer o diagnóstico em cada
- [Banco de Recursos](https://confap.pt/geral/banco-de-recursos/) - O Banco de Recursos Digitais é uma bateria de recursos organizados pelo currículo nacional das principais disciplinas, do 1.º ao 12.º ano. Este produto está disponível na plataforma Aula Digital permite estudar toda a matéria através de vídeos, apresentações, animações, testes interativos, jogos e muito mais. Este banco é indicado para estudar, fazer pesquisas, trabalhos e testar os
- [Aula Digital](https://confap.pt/geral/aula-digital/) - Aula Digital A oferta dos manuais escolares dos 1.º ao 6.º anos pelo Ministério da Educação é acompanhada por uma licença digital que dá acesso gratuito a conteúdos digitais das editoras do grupo LeYa (ASA, Gailivro, Sebenta e Texto). Esta licença inclui: Recursos digitais concebidos em articulação com o manual. A licença dá acesso a: Biblioteca com os manuais escolares em formato
- [Campeonato Nacional Multipli 2019](https://confap.pt/geral/campeonato-nacional-multipli-2019/) - Os valores de uma convivência saudável pousam sobre os nossos ombros, e levitam-nos na serenidade e na confiança de uma vida que queremos ver espelhada no olhar e no sorriso de cada um. Que 2022 seja o ano da diferença nos votos de ?Feliz Ano Novo?. A Pandemia enfatizou/enfatiza nas nossas memórias individual e coletiva
- [COSAP - Encontro "Educação Inclusiva nas Nossas Escolas"](https://confap.pt/geral/cosap-encontro-educacao-inclusiva-nas-nossas-escolas/) - Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Peso das Mochilas / Campanha "Mochila Leve"](https://confap.pt/geral/peso-das-mochilas-campanha-mochila-leve/) - Consciente de que o peso das mochilas transportadas diariamente, a par da sua utilização inadequada, pode contribuir para a diminuição do bem-estar dos alunos, e atendendo às recomendações da Assembleia da República, o Ministério da Educação decidiu avançar com uma campanha de sensibilização dirigida a alunos, encarregados de educação, professores e diretores. A campanha “Mochila
- [Iniciativa da Fundação Francisco Manuel dos Santos "Escola de Verão"](https://confap.pt/geral/iniciativa-da-fundacao-francisco-manuel-dos-santos-escola-de-verao/) - Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Nota Informativa - Manuais Escolares](https://confap.pt/geral/nota-informativa-manuais-escolares/) - Na sequência de denuncias por parte dos PEE e das AP de que algumas escolas não estariam a aceitar a devolução de manuais apesar da sua correta utilização e conservação, conforme a sua conceção e bom uso no desenvolvimento pedagógico e das aprendizagens, a CONFAP informou que as famílias só não teriam o direito aos
- [REUNIÃO na DSR Norte](https://confap.pt/geral/reunião-na-dsr-norte/) - Preocupados com a situação dos AOP nas Escolas, decorrente da informação tornada pública por alguns diretores escolares, quisemos saber como estava o processo relativamente a estes profissionais, considerando: Cumprimento do rácio (AOP colocados nas escolas) de acordo com a portaria em vigor, e situação real de AOP ao serviço nas escolas; Ponto de situação face
- [A CONFAP deseja a todas as Famílias um Feliz Natal e um Bom Ano Novo](https://confap.pt/geral/a-confap-deseja-a-todas-as-familias-um-feliz-natal-e-um-bom-ano-novo/) - Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [FNE - Resolução aprovada na reunião do Secretariado Nacional](https://confap.pt/geral/fne-resolucao-aprovada-na-reuniao-do-secretariado-nacional/) - Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Viagens de finalistas dos estudantes e o coronavirus](https://confap.pt/geral/viagens-de-finalistas-dos-estudantes-e-o-coronavirus/) - Considerando o risco de infeção e a necessidade de cada um de nós enquanto cidadãos assumir a responsabilidade de minimizar os fatores de risco, a CONFAP recomenda aos estudantes e às famílias que ponderem e evitem se possível, realizar as viagens de finalistas. Não será só o risco de infeção no destino da viagem, mas também o de
- [Encerramento das escolas - apoio às famílias](https://confap.pt/geral/encerramento-das-escolas-apoio-as-familias/) - INFORMAÇÃO PARA PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO Os trabalhadores que necessitem de faltar ao trabalho por assistência inadiável a menor de 12 anos ou dependente, decorrente de encerramento de estabelecimento de ensino, de apoio à primeira infância ou deficiência, têm direito a um apoio excecional à família. Para aceder a este apoio deve apresentar uma declaração à
- [Inscrição nos exames nacionais a partir de casa](https://confap.pt/geral/inscricao-nos-exames-nacionais-a-partir-de-casa/) - Nenhum aluno precisa de sair de casa para se inscrever nos exames nacionais.As escolas já têm informação sobre como fazer a inscrição a partir de casa. Na sequência da suspensão das atividades letivas presenciais decretadas pelo Governo no período de 16 de março a 13 de abril, e estando a decorrer o prazo para as
- [A Plataforma Aula Digital possibilita o ensino à distância](https://confap.pt/geral/a-plataforma-aula-digital-possibilita-o-ensino-a-distancia/) - Acesso a todos os manuais escolares adotados e não apenas aos recursos! A CONFAP recebeu da Leya a informação de que, além do Banco de Recursos, também os manuais escolares adotados se encontram agora totalmente disponíveis na área «Biblioteca». Recordamos que o Banco de Recursos disponibilizado contém todos os recursos da plataforma organizados do 1º
- [Escola Amiga da Criança - Novas data e categoria](https://confap.pt/geral/escola-amiga-da-crianca-novas-data-e-categoria/) - A CONFAP, a LeYa e o psicólogo Eduardo Sá agradecem a todos – escolas, autarquias, professores e crianças – que, de norte a sul de Portugal, comemoram o orgulho imenso de dar a conhecer os inacreditáveis projetos de inúmeras escolas onde, movidos pela paixão e pela escola, a transformam todos os dias, com ideias simples,
- [Como lidar com determinadas situações durante o surto de COVID-19](https://confap.pt/geral/como-lidar-com-determinadas-situacoes-durante-o-surto-de-covid-19/) - Informação sobre como lidar com determinadas situações durante o surto de CODID-19 – Ordem dos Psicólogos – Ajudar as crianças a lidar com o stress – Como lidar com uma situação de isolamento – Como lidar com o stress Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram
- [8 Princípios Orientadores para a Implementação do Ensino à Distância nas Escolas](https://confap.pt/geral/8-principios-orientadores-para-a-implementacao-do-ensino-a-distancia-nas-escolas/) - Com o objetivo de garantir que todas as crianças e todos os alunos continuam a aprender no presente contexto, este roteiro consubstancia um instrumento de apoio às Escolas, na conceção da melhor estratégia e Plano de Ensino a Distância (E@D), tendo em conta a sua realidade e o curto espaço de tempo de que dispõem.
- [Segurança Social - Medidas de Apoio Excecional à família - COVID-19](https://confap.pt/geral/seguranca-social-medidas-de-apoio-excecional-a-familia-covid-19/) - O QUÊ A Segurança Social está a desenvolver mecanismos para assegurar a rápida implementação das medidas extraordinárias aprovadas pelo Governo, nomeadamente o apoio às famílias, aplicáveis: Quando não existam outras formas de prestação da atividade, nomeadamente por teletrabalho; Fora dos períodos de interrupções letivas; Quando a criança for menor de 12 anos. O valor deste
- [Aplicação Play Kachi](https://confap.pt/geral/aplicacao-play-kachi/) - onforme solicitado e porque pode ser útil, divulgamos a informação abaixo: … fazer o download gratuito da app Play Kachi nas lojas da Google e da Apple e resolvam sozinhos ou em família os desafios de matemática que acompanham o programa escolar. Play Kachi, um jogo que nos obriga a desenvolver o cálculo mental e a
- [Diário de bem-estar para adolescentes em período de quarentena](https://confap.pt/geral/diario-de-bem-estar-para-adolescentes-em-periodo-de-quarentena/) - A Juventude da Cruz Vermelha Portuguesa traduziu e adaptou uma ferramenta prática, desenvolvida inicialmente pela Cruz Vermelha de Hong Kong, no sentido de ajudar as crianças a lidar melhor com este período de quarentena, em virtude do COVID-19. O objetivo é apoiar, de uma forma lúdica, o seu desenvolvimento saudável e equilibrado. Esta ferramenta, direcionada
- [Campanha de sensibilização "Estudo em Casa: Dicas para te manteres seguro"](https://confap.pt/geral/campanha-de-sensibilizacao-estudo-em-casa-dicas-para-te-manteres-seguro/) - O Conselho de Acompanhamento do Centro Internet Segura, do qual somos parceiros, divulga a campanha de sensibilização “Estudo em Casa: Dicas para te manteres seguro” tem como principal objetivo a promoção de um ambiente seguro durante o Estudo em Casa. Num momento em que as aulas deixaram de ser presenciais e passaram a ser realizadas a
- [Orientações Educação Inclusiva](https://confap.pt/geral/orientacoes-educacao-inclusiva/) - Tendo em conta a importância da participação ativa da comunidade educativa e de cada uma das estruturas e seus profissionais, neste contexto de exceção que atualmente vivemos, foram elaboradas orientações para o trabalho das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva na modalidade E@D Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on
- [Nota Informativa - Ensino à distância](https://confap.pt/geral/nota-informativa-ensino-a-distancia/) - Vamos iniciar o 3º período com aulas à distancia, e porque “ensino à distância não pode significar ausência de ensino”, continuar o trabalho que muitos de nós desenvolveu até aqui, é ainda mais indispensável. É fundamental que colaborem, que comuniquem todas as situações que conheçam, para que possamos ser mais persuasivos no apoio à resolução
- [Estudo em casa](https://confap.pt/geral/estudo-em-casa/) - Começamos hoje o #EstudoEmCasa. Uma solução que permite chegar mais longe na oportunidade de todos os alunos continuarem a sua vida em casa com escola. Tive a possibilidade de acompanhar ao longo do dia algumas das aulas e também a lição de abertura, Português para os 1º e 2º anos do 1º ciclo. Foi com
- [Guia de boas práticas de ensino online em contexto de emergência para alunos surdos durante a pandemia da doença COVID- 19](https://confap.pt/geral/guia-de-boas-praticas-de-ensino-online-em-contexto-de-emergencia-para-alunos-surdos-durante-a-pandemia-da-doenca-covid-19/) - Universidade Católica Portuguesa Instituto de Ciências da Saúde Faculdade de Ciências Humanas Documento realizado a pedido do ME/DGE como guia de orientação para o ensino online para alunos surdos Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email
- [Projeto CoronaKids criado pela editora Ideias com História, em parceria com a Direção-Geral da Saúde](https://confap.pt/geral/projeto-coronakids-criado-pela-editora-ideias-com-historia-em-parceria-com-a-direcao-geral-da-saude/) - Site CoronaKids com milhares de acessos diários em todo o mundoProjeto em parceria com a DGS e com apoios da Fundação Calouste Gulbenkian e EDP . Um site dirigido diretamente aos mais novos. OCDE destaca o projeto O projeto CoronaKids foi criado pela editora Ideias com História, em parceria com a Direção-Geral da Saúde (DGS), tendo
- [Campanha nacional da CNPDPCJ](https://confap.pt/geral/campanha-nacional-da-cnpdpcj/) - Campanha destinada a sublinhar a importância da comunicação das situações de perigo, apelando à especial envolvência de toda a sociedade civil, reforçando o trabalho que tem vindo a ser realizado pelas CPCJ ao longo deste período de pandemia e confinamento. De forma a tornar mais acessível a comunicação de situações de perigo, foi criado e
- [Escola Amiga da Criança - 3ª edição](https://confap.pt/geral/escola-amiga-da-crianca-3a-edicao/) - A Escola Amiga da Criança valoriza desde sempre o envolvimento da família com a comunidade educativa, como tal, foi criada uma NOVA categoria, designada “Escola Amiga em Casa”, dedicada às propostas criativas das escolas, professores, bibliotecários e pais relativas às pontes que conseguiram e têm conseguido estabelecer com os seus alunos e as famílias, neste
- [Universidade Aberta disponibiliza-se para formação de docentes em ensino a distância](https://confap.pt/geral/universidade-aberta-disponibiliza-se-para-formacao-de-docentes-em-ensino-a-distancia/) - Informação que vos pode ser útil. Na sequência da última reunião da CS11 do IPQ, de que a CONFAP é membro, a Universidade Aberta mostrou inteira disponibilidade para estabelecer protocolos para a oferta de formações para “docentes em ensino a distância e eLearning”, à semelhança do que já tem feito com muitas instituições. O Curso
- [Estudo - O papel da escola, dos professores e das famílias no ensino à distância](https://confap.pt/geral/estudo-o-papel-da-escola-dos-professores-e-das-familias-no-ensino-a-distancia/) - Pedimos a colaboração a todos os Encarregados de Educação (com educandos na Educação Pré-escolar, 1.º, 2.º ou 3.º ciclos, Ensino Secundário ou Profissional) para participarem no novo estudo, da iniciativa Escola Amiga da Criança, em parceria com a Católica Porto Business School e a Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica do Porto. Neste
- [Inquérito europeu sobre o impacto do COVID-19 nas atividades físicas dos jovens (6-18 anos)](https://confap.pt/geral/inquerito-europeu-sobre-o-impacto-do-covid-19-nas-atividades-fisicas-dos-jovens-6-18-anos/) - Caro(a) Encarregado(a) de Educação, Está a decorrer um inquérito sobre os impactos da pandemia COVID-19 na Europa, principalmente no âmbito das consequências menos positivas para o nível da saúde dos europeus, nomeadamente nas crianças e jovens. A coordenação deste estudo está a cargo da HSSF (Hungarian Sport School Federation) e em Portugal é o IPDJ (Instituto Português
- [Orientações da Direção-Geral de Saúde para os ATL](https://confap.pt/geral/orientacoes-da-direcao-geral-de-saude-para-os-atl/) - Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Ranking](https://confap.pt/geral/ranking/) - Anualmente somos confrontados com a publicação dos rankings das escolas onde invariavelmente surgem as escolas privadas no topo. Creio que é um facto que não surpreende ninguém, o que, só por si, nos leva às principais razões para que assim seja. Numa análise simplista somos levados a considerar que este ranking nos indica as melhores escolas. No entanto,
- [Nota Informativa - Início do ano letivo](https://confap.pt/geral/nota-informativa-inicio-do-ano-letivo/) - O CE da CONFAP reunido em 27 de junho de 2020, refletiu sobre o início do próximo ano letivo, tendo em conta a reunião havida com o ME no dia 26 do mesmo mês.Da reunião com o ME nada de concreto foi adiantado sobre a programação do próximo ano letivo. A incerteza quanto à situação da pandemia
- [Orçamento Suplementar de Estado para 2020 suspende a devolução dos manuais escolares gratuitos](https://confap.pt/geral/orcamento-suplementar-de-estado-para-2020-suspende-a-devolucao-dos-manuais-escolares-gratuitos/) - Artigo 165.º – A Suspende a devolução dos manuais escolares gratuitos Fica suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021 ___________ A AR aprovou
- [Aos Associados](https://confap.pt/geral/aos-associados/) - Cara associada Neste tempo de confinamento e desconfinamento, muito atípico e inesperado que a todos nos apanhou de surpresa, a CONFAP esteve em permanente contacto com AP e famílias e ME para em conjunto se encontrar a melhor solução possível para todas as crianças e para os jovens. Uma solução que lhes permitisse continuar a
- [Nota Informativa - Portal das matrículas](https://confap.pt/matriculas/nota-informativa-portal-das-matriculas/) - Tendo sido detetados problemas com o portal das matrículas, a CONFAP contactou o ME e a DGEstE. Entretanto as matrículas passaram a ser automáticas para todos os alunos que não mudassem de ciclo ou de escola. Estes alunos teriam à posteriori que informar as escolas das suas opções nas disciplinas facultativas, nas situações de escalão
- [Materiais de apoio e promoção da literacia em saúde psicológica dirigida a Pais e cuidadores](https://confap.pt/geral/materiais-de-apoio-e-promocao-da-literacia-em-saude-psicologica-dirigida-a-pais-e-cuidadores/) - Em parceria com a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) divulgamos os seguintes materiais de apoio e promoção da literacia em saúde psicológica dirigida a Pais e cuidadores, nomeadamente: – Famílias em Isolamento durante a Pandemia Kit de Sobrevivência para Pais– Estudar em tempos de pandemia Guia para Pais e Cuidadores– Recomendações para Pais, Cuidadores e Professores Cyberbullying e segurança
- [Debate/palestra_FAPAG_APESecRioTinto](https://confap.pt/geral/debate-palestra_fapag_apesecriotinto/) - A FAPAG em conjunto com a APAISESRT e com o apoio da Associação de Apoio a Criança Hiperativa (AACH) organizam no próximo dia 11 de Março, às 21:30, o debate/palestra dedicado ao tema da Hiperatividade e Falta de atenção, que terá lugar no auditório da Escola Secundária de Rio Tinto Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on
- [Grupo de Mútua Ajuda para Pais](https://confap.pt/geral/grupo-de-mutua-ajuda-para-pais/) - INÍCIO DO GRUPO DE MÚTUA AJUDA PARA PAIS E FILHOS VÍTIMAS DO CONFLITO PARENTAL, ALIENAÇÃO PARENTAL OU DESIGUALDADE PARENTAL Na sequência da formalização do protocolo assinado entre a FAPFEIRA – Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do concelho de Santa Maria da Feira e a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e
- [Parecer enviado à Comissão de Educação e Ciência](https://confap.pt/geral/parecer-enviado-a-comissao-de-educacao-e-ciencia/) - Conforme parecer que enviamos à Comissão de Educação e Ciência, publicamos aqui o que entendemos e temos defendido sobre a avaliação. A CONFAP tem vindo a manifestar-se em diversos fóruns quanto à necessidade de repensar o actual modelo de avaliação. Entende-se como positiva a existência de avaliação externa, como complemento da avaliação interna, com o objetivo de
- [Já T'Explico](https://confap.pt/geral/ja-texplico/) - O “Já T’Explico” é o projeto ao qual a associação PartilhaCoragem se dedica. Somos uma rede de estudantes universitários do Porto que nos prendemos pela vontade de fazer a diferença. O nosso foco passa por ajudar crianças do 5.º ao 9.º anos de escolaridade que provenham de situações económica ou socialmente desfavorecidas. Revelamos mais sobre quem somos aqui: http://www.rtp.pt/noticias/pais/estudantes-universitarios-criam-associacao-para-dar-explicacoes-a-jovens-carenciados_v856680 Deste
- [Acordo de colaboração entre a CONFAP e a SCHOOL EMBASSY](https://confap.pt/geral/acordo-de-colaboracao-entre-a-confap-e-a-school-embassy/) - Acordo de colaboração entre a CONFAP e a SCHOOL EMBASSY Pelo interesse que pode constituir para as famílias estabelecemos um acordo de colaboração com a School Embassy. Este projeto pretende ajudar pessoas que procuram um estabelecimento de ensino e não encontram informação agregada. Por isso, a criação de conteúdo na plataforma schoolembassy faz-se de forma bastante simples: permite pesquisar qualquer escola do país (desde o
- [Comunicado](https://confap.pt/geral/comunicado/) - Comunicado Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [UNIAREA - O PORTAL QUE TE GUIARÁ PARA UMA FORMAÇÃO SUPERIOR](https://confap.pt/geral/uniarea-o-portal-que-te-guiara-para-uma-formacao-superior/) - O portal Uniarea.com nasceu há um ano para se afirmar como a referência no que toca a informações no ensino superior. Com um tom descontraído, mas sem perder o rigor, queremos comunicar aos jovens as suas possibilidades de futuro formativo e tudo o que lhe possa ser complementar, com vista à sua realização pessoal e à concretização
- [Manuais Escolares e material de apoio ao estudo e ao ensino](https://confap.pt/geral/manuais-escolares-e-material-de-apoio-ao-estudo-e-ao-ensino/) - Dos Manuais Escolares e material de apoio ao estudo e ao ensino A CONFAP tem sobre este tema, frequentemente e sempre que considera oportuno, tomado posição com a exclusiva preocupação de defender um tratamento de equidade para todas as crianças e jovens no acesso aos materiais de apoio ao estudo. As nossas posições são públicas e
- [A CONFAP deseja um ano de melhor educação]](https://confap.pt/geral/a-confap-deseja-um-ano-de-melhor-educacao/) - Caríssimos amigos Caros companheiros Ao iniciar este novo ano letivo, quero em nome pessoal e em nome da CONFAP, apresentar os nossos cumprimentos e desejar a todos um ano de melhor Educação. Que no final possamos afirmar que tudo foi feito para que as expectativas de cada um se concretizasse. Uma palavra de gratidão aos
- [Referencial de Educação para o Risco](https://confap.pt/geral/referencial-de-educacao-para-o-risco/) - Referencial de Educação para o Risco O Referencial de Educação para o Risco (RERisco), destina-se à Educação Pré-Escolar, ao Ensino Básico e ao Ensino Secundário e propõe-se contribuir para a concretização da educação para o risco, no quadro da Educação para a Cidadania: na sua dimensão transversal; no desenvolvimento de projetos e iniciativas que contribuam
- [Informação: IRS das famílias na Educação](https://confap.pt/geral/informacao-irs-das-familias-na-educacao/) - Com o novo IRS 2015, as despesas de educação ficaram limitadas às prestações de serviços e aquisição de bens isentas de IVA ou tributadas à taxa reduzida e ao Código de Atividade Económica das empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de bens (artigo 78º-D do CIRS). Assim, as despesas tidas com material de escrita, material
- [Calendário letivo 2015/2016](https://confap.pt/calendario-escolar/calendario-letivo-2015-2016/) - Calendário Letivo Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [AEC e CAF 2015/2016](https://confap.pt/geral/aec-e-caf-2015-2016/) - Considerando as necessidades das comunidades e o envolvimento que muitas Associações de Pais têm em todo o país na resposta às Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), às Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e na Componente de Apoio à Família (CAF) , com consequências legais por vezes desconhecidas e/ou incompreendidas, a CONFAP tem
- [Educação sem hipocrisias](https://confap.pt/geral/educacao-sem-hipocrisias/) - Será que as famílias, na sua maioria, tem possibilidade de ter mais do que um mês de férias? Haverá verdadeiramente uma Educação para todos? Será que Escola é sinónimo de aulas? E não será que na Escola, ponto de referência e de encontro não se pode desenvolver todo um conjunto de atividades cognitivas, letivas e
- [Grego e Latim vão ser opções desde a primária](https://confap.pt/geral/grego-e-latim-vao-ser-opcoes-desde-a-primaria/) - No próximo ano letivo, as escolas podem integrar uma disciplina de “Introdução à Cultura e às Línguas Clássicas” ou variantes no seu currículo. A iniciativa será apresentada na sexta-feira em Coimbra. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email
- [Preliminary for Schools](https://confap.pt/geral/preliminary-for-schools/) - Cambridge English Language Assessment, departamento sem fins lucrativos da University of Cambridge, está a realizar, em cooperação com o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE, I.P.), um estudo de investigação sobre os efeitos da introdução do teste Preliminary for Schools com carácter obrigatório para os alunos do 9.º ano de escolaridade, em Portugal.O estudo será gerido pelo IAVE. No
- [A CONFAP na prossecução do seu compromisso de ESTAR](https://confap.pt/geral/a-confap-na-prossecucao-do-seu-compromisso-de-estar/) - A CONFAP na prossecução do seu compromisso de ESTAR com as associadas esteve, a convite destas, com a Federação de Gaia no dia 13 pp. e com a federação de Braga no dia 14 pp.Foram dois encontros muito importantes onde se refletiu sobre a participação parental no MAP e também nas escolas e como podemos nós dirigentes
- [Preliminary English Test (PET)](https://confap.pt/geral/preliminary-english-test-pet/) - Considerando:Que a realização do Preliminary English Test (PET) é uma boa medida para aferir os níveis de proficiênci linguística dos alunos portugueses em língua inglesa. É um teste da responsabilidade da Universidade de Cambridge, de qualidade científica inquestionável, utilizado em mais de 130 países e com reconhecimento a nível académico e profissional. Clique para saber
- [Declaração conjunta ANDAEP, CONFAP e FNE sobre transferência de competências para as autarquias](https://confap.pt/geral/declaracao-conjunta-andaep-confap-e-fne-sobre-transferencia-de-competencias-para-as-autarquias/) - Tendo reunido para fazerem a apreciação do processo que o Governo tem vindo a desenvolver, em termos de transferência de competências para os Municípios e entidades intermunicipais, nomeadamente na área da Educação, ANDAEP, CONFAP E FNE convergem na identificação dos seguintes pressupostos: quaisquer medidas que se adotem nessa área devem ter por orientação básica a
- [Convite XXXIX Encontro Nacional das Associações de Pais](https://confap.pt/geral/convite-xxxix-encontro-nacional-das-associacoes-de-pais/) - Caro Companheiro dirigente do Movimento Associativo de Pais, Quero, antes de mais, cumprimentá-lo e felicitá-lo pelo seu importante contributo na construção de uma sociedade melhor com as nossas crianças e os nossos jovens, com a Educação e pela Educação. A Federação das Associação de Pais do Concelho de Cascais – FAP Cascais, em parceira com
- [Ordem dos Psicólogos - Regressar à escola em tempo de pandemia: recomendações para pais e cuidadores, directores e professores](https://confap.pt/geral/ordem-dos-psicologos-regressar-a-escola-em-tempo-de-pandemia-recomendacoes-para-pais-e-cuidadores-directores-e-professores/) - No último ano lectivo, a pandemia COVID-19 obrigou a alterações nos contextos educativos e nos processos de ensino-aprendizagem, gerando novas interacções entre os alunos, os pais/cuidadores, os professores/outros profissionais e a escola. A incerteza e as mudanças nas dinâmicas relacionais e de aprendizagem mantêm-se neste novo ano lectivo de 2020/2021, que agora se inicia. Toda
- [SICAD lança nova narrativa "Eu Enfrento a COVID-19 com os Outros"](https://confap.pt/geral/sicad-lanca-nova-narrativa-eu-enfrento-a-covid-19-com-os-outros/) - O “Eu e os Outros” é um programa de prevenção universal dos problemas ligados ao consumo de substâncias psicoativas. Nele, as substâncias são abordadas de uma forma integrada com outras temáticas ligadas ao dia-a-dia dos adolescentes. Recentemente lançou uma nova narrativa: Eu Enfrento a COVID-19 com os Outros “O SICAD criou uma nova história, de livre acesso, dirigida
- [ATUALIZAÇÃO - Plataforma Ubbu](https://confap.pt/geral/atualizacao-plataforma-ubbu/) - Não sabemos quanto tempo teremos que estar em isolamento, pelo que uma maior diversidade de opções para ocupar o tempo a aprender pode ajudar. Partilhamos a iniciativa da ubbu, uma plataforma portuguesa, criada pela Academia de Código, para ensinar os alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade a programar. A plataforma pode ser adotada pelas
- [Recomendações dos Optometristas para a Telescola e Estudo em casa](https://confap.pt/geral/recomendacoes-dos-optometristas-para-a-telescola-e-estudo-em-casa/) - Guia para a Visão Saudável, Telescola e Estudo em Casa! Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [APP STAYAWAY COVID](https://confap.pt/geral/app-stayaway-covid/) - APP STAYAWAY COVID Sabia que a APP STAYAWAY COVID pode ajudar a protegê-lo a si e aos seus amigos? Vivemos um tempo de pandemia que nos apela a maior cuidado para nos protegermos individual e coletivamente. Mais informação em https://www.sns.gov.pt/noticias/2020/09/01/stayaway-covid-2/ Obrigado CONFAP Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram
- [Início do ano letivo 2020/2021](https://confap.pt/geral/inicio-do-ano-letivo-2020-2021/) - Está a iniciar-se um novo ano letivo. Como sempre, e particularmente para quem o faz pela 1ª vez, fica-se apreensivo e expectante pela novidade que este momento insere. Muitas perguntas se colocam, cada um com perspetivas diferentes da organização escolar, das diferentes decisões, da dúvida quanto a horários, das necessidades específicas e a outras necessidades, bem como a quase tudo
- [Programa 15|25 - O que é que a escola faz pelos alunos?](https://confap.pt/geral/programa-1525-o-que-e-que-a-escola-faz-pelos-alunos/) - Felicitamos a SIC por este programa que aqui partilhamos. Sublinhamos nesta reportagem: inclusão, motivação, iniciativa, criatividade, diversidade, diferentes, presença, propósito, obrigação. Tudo o que, conjugado, nos exige MUDANÇA evolutiva. É um orgulho sentir que no cumprimento da sua missão, a CONFAP tem estado presente, e com os jovens, a defender o que de facto os
- [Reflexões escolares em tempos de pandemia.](https://confap.pt/geral/reflexoes-escolares-em-tempos-de-pandemia/) - A CONFAP participou na palestra com alunos do 10ºano da Escola Secundária de Penafiel: Reflexões escolares em tempos de pandemia. Fotos dos painéis (aliás também disponíveis no facebook da Escola, também denominados “balões de esperança”, com partida das “citações de filósofos e que ajudem nos dias que correm, em que cada turma participou com uma
- [20 anos da Carta Europeia dos Direitos Fundamentais](https://confap.pt/geral/20-anos-da-carta-europeia-dos-direitos-fundamentais/) - Caros companheiros e dirigentes no Movimento Associativo Parental A pedido da deputada ao parlamento europeu, Isabel Santos, enviamos para vosso conhecimento e divulgação a missiva que nos remeteu a efeméride dos 20 anos sobre a proclamação solene da Carta Europeia dos Direitos Fundamentais pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho da União Europeia e pela Comissão Europeia. Pelas
- [Dias Abertos da FCUP 2021](https://confap.pt/geral/dias-abertos-da-fcup-2021/) - Que cursos tem a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP)? Quais as saídas profissionais?Que áreas e que investigação são exploradas nos cursos?Estas e muitas outras perguntas podem ser colocadas aos diretores de curso e estudantes da FCUP que vão participar ativamente na edição deste ano dos Dias Abertos da FCUP. Os Dias Abertos
- [Ensino à Distancia](https://confap.pt/geral/ensino-a-distancia/) - Conheça o novo calendário e as indicações enviadas às escolas! Novo Calendário Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Contributos para a implementação do Ensino á distância nas Escolas](https://confap.pt/geral/contributos-para-a-implementacao-do-ensino-a-distancia-nas-escolas/) - O roteiro “Contributos para a implementação do Ensino a distância nas Escolas” constitui-se como uma ferramenta de apoio às escolas na implementação do Ensino a Distância a partir de 8 de fevereiro de 2021. Complementarmente a este roteiro serão publicados recursos de apoio, como por exemplo, planificações semanais de trabalho, quer para alunos, quer para
- [Feliz Ano Novo 2021](https://confap.pt/geral/nao-esta-facil-mas-nao-e-impossivel-continuacao-de-bom-ano/) - Após uma interrupção letiva forçada, reiniciamos o ano letivo com o regime de ensino não presencial. Infelizmente não fomos capazes enquanto sociedade de manter a situação da pandemia sob controlo, o que levou à decisão de encerrar as escolas. Agora com todas as dificuldades inerentes ao regime não presencial, que agrava as condições de desigualdade
- [Audição pública promovida pela CECDJ sobre a autonomia e gestão das escolas](https://confap.pt/geral/audicao-publica-promovida-pela-cecdj-sobre-a-autonomia-e-gestao-das-escolas/) - Caros companheiros Para vosso conhecimento, a intervenção da CONFAP na audição pública promovida pela CECDJ sobre os projetos-lei do BE e do PCP, bem como o projeto resolução do PAN, sobre a autonomia e gestão das escolas. Vale a pena dedicar algum tempo a ler com atenção os referidos projetos para perceber a importância de o MAP ser
- [Referencial Escolas - Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar](https://confap.pt/geral/referencial-escolas-controlo-da-transmissao-de-covid-19-em-contexto-escolar/) - O documento “Referencial Escolas – Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar” para o ano letivo 2021/2022 resulta da revisão efetuada, pela Direção-Geral da Saúde, ao Referencial já existente, à luz dos princípios de evidência e conhecimento científico, bem como da evolução da situação epidemiológica, não apresentando alterações de relevo, pelo que a sua aplicação não
- [Questionário - Consulta Pública da Comissão Europeia - DigitalDecade4YOUth](https://confap.pt/geral/questionario-consulta-publica-da-comissao-europeia-digitaldecade4youth/) - Como parte integrante da sua visão e dos novos caminhos a criar para a Transformação Digital da Europa até 2030, a Comissão Europeia pretende assegurar que o mundo digital está preparado para o futuro. No âmbito do processo de consulta mais amplo, de maio a outubro de 2021, crianças, jovens, pais e encarregados, professores e educadores,
- [Comunicado - Planear o próximo ano letivo](https://confap.pt/geral/comunicado-planear-o-proximo-ano-letivo/) - Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Preparação do próximo ano letivo](https://confap.pt/geral/preparacao-do-proximo-ano-letivo/) - Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [ANO LETIVO 2020/2021](https://confap.pt/geral/ano-letivo-2020-2021/) - A preparação do início do próximo ano letivo tem merecido a cuidada atenção por parte da CONFAP. Como já dissemos publicamente e consta da nossa “Nota Informativa” de 15 de julho de 2020 e do “comunicado” de 20 de Julho de 2020, apresentamos um conjunto de preocupações e sugestões sobre a organização do ano letivo,
- [As Associações de Pais e Encarregados de Educação não são entidades estranhas às escolas!](https://confap.pt/geral/as-associacoes-de-pais-e-encarregados-de-educacao-nao-sao-entidades-estranhas-as-escolas/) - Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Inquérito - Inicio do Ano letivo (CONCLUSÕES)](https://confap.pt/geral/inquerito-inicio-do-ano-letivo-conclusoes/) - Cara associada O tempo que vivemos exige-nos a todos o envolvimento e cooperação com as nossas escolas para que o início do novo ano letivo aconteça pelo melhor como todos desejamos. Nesse sentido a CONFAP tem apelado às escolas que envolvam as AP na discussão e elaboração do plano/organização do próximo ano letivo. Porque consideramos
- [Esclarecimentos da DGS sobre arejamento das salas de aula](https://confap.pt/geral/esclarecimentos-da-dgs-sobre-arejamento-das-salas-de-aula/) - No seguimento do que a CONFAP afirmou publicamente, divulgamos esclarecimentos da DGS sobre o arejamento das salas de aula. Ventilação e arejamento dos espaços Sistemas AVAC Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Apelo à RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL pelo bem comum](https://confap.pt/geral/apelo-a-responsabilidade-individual-pelo-bem-comum/) - Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Comunicado da CNPDPCJ sobre COVID-19](https://confap.pt/geral/comunicado-da-cnpdpcj-sobre-covid-19/) - Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Equipas multidisciplinares vão definir acesso à Bonificação por Deficiência](https://confap.pt/geral/equipas-multidisciplinares-vao-definir-acesso-a-bonificacao-por-deficiencia/) - Foi publicado um despacho conjunto que determina a criação de equipas multidisciplinares de avaliação médico-pedagógica para verificação das condições de atribuição da bonificação por deficiência a crianças até aos 10 anos (inclusive), com o objetivo de garantir que este apoio é atribuído apenas às crianças com deficiência e com necessidades específicas. Foi igualmente publicada a Portaria n.º 108/2021,
- [Interrupção Ano letivo](https://confap.pt/geral/interrupcao-ano-letivo/) - Não está fácil, mas não é impossível. Continuação de bom ano. Após uma interrupção letiva forçada, reiniciamos o ano letivo com o regime de ensino não presencial. Infelizmente não fomos capazes enquanto sociedade de manter a situação da pandemia sob controlo, o que levou à decisão de encerrar as escolas. Agora com todas as dificuldades
- [Covid 19: Critérios para o desconfinamento](https://confap.pt/geral/criterios-para-o-desconfinamento/) - COVID-19: Critérios para o desconfinamento são atingidos a meio de março, diz estudo da Universidade Nova! Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Provas de Avaliação Externa 2020/2021](https://confap.pt/geral/provas-de-avaliacao-externa-2020-2021/) - Adenda às Informações-prova junho 2021 Atendendo à atual situação de emergência de saúde pública e ao conjunto de medidas excecionais e temporárias previstas no Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março, e no Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro, vem o IAVE, I.P., apresentar uma adenda às informações-prova publicadas em outubro de 2020. Ver
- [Calendário de Atividades Educativas e Letivas](https://confap.pt/geral/calendario-de-atividades-educativas-e-letivas/) - Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Feliz Ano Novo 2022](https://confap.pt/geral/teste-2/) - Os valores de uma convivência saudável pousam sobre os nossos ombros, e levitam-nos na serenidade e na confiança de uma vida que queremos ver espelhada no olhar e no sorriso de cada um. Que 2022 seja o ano da diferença nos votos de ?Feliz Ano Novo?. A Pandemia enfatizou/enfatiza nas nossas memórias individual e coletiva

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## leis

- [Calendário de Matrículas e Respetivas Renovações - Despacho nº 3640-A/2025](https://confap.pt/legislacao/calendario-de-matriculas-e-respetivas-renovacoes-despacho-no-3640-a-2025/) - 1 — O presente despacho define o calendário de matrículas e sua renovação para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário. 2 — O presente despacho aplica-se: a) Aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública; b) Aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação; c)
- [Despacho nº 4209-A/2022](https://confap.pt/legislacao/despacho-no-4209-a-2022/) - 1 — O presente despacho define o calendário de matrículas e da renovação de matrículas destinado ao ano letivo de 2022 -2023. 2 — O presente despacho aplica -se: a) Aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública; b) Aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação; c)
- [Exames Nacionais 2025 - Despacho Normativo n.º 2-A/2025](https://confap.pt/legislacao/exames-nacionais-2025-despacho-normativo-n-o-2-a-2025/) - O presente despacho normativo define, o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário. Este Regulamento assenta no regime jurídico da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, e nos princípios orientadores da avaliação das aprendizagens consagrados
- [Regras aplicadas à disciplina Português Língua Não Materna - Portaria n.º 86/2025/1](https://confap.pt/legislacao/regras-aplicadas-a-disciplina-portugues-lingua-nao-materna-portaria-n-o-86-2025-1/) - A presente portaria define, de forma transversal, as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) em todas as ofertas educativas e formativas do ensino secundário, substituindo o disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, na sua redação atual, no artigo 11.º da Portaria n.º 229-A/2018, de 14
- [Calendário Escolar - Despacho nº 8368/2024](https://confap.pt/legislacao/calendario-escolar-despacho-no-8368-2024/) - O presente despacho estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 ­destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial. Ver Documento Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [Matrículas - Despacho 4506-A/2023](https://confap.pt/legislacao/matriculas-despacho-4506-a-2023/) - 1 — O presente despacho define o calendário de matrículas e da renovação de matrículas. 2 — O presente despacho aplica-se: a) Aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública;b) Aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação;c) A outras instituições de educação e ou formação, reconhecidas pelas
- [Calendário Escolar - Despacho n.º 8356/2022](https://confap.pt/legislacao/calendario-escolar-despacho-n-o-8356-2022/) - Este despacho aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn
- [Despacho Normativo n.o 7-A/2022](https://confap.pt/legislacao/despacho-normativo-n-o-7-a-2022/) - O presente regulamento estabelece as regras e procedimentos gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais do ensino básico, dos exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência e das provas a nível de escola dos ensinos básico e secundário, no ano letivo 2021/2022. Ver Documento Share on
- [Decreto-Lei nº 27-B/2022](https://confap.pt/legislacao/decreto-lei-no-27-b-2022/) - O presente decreto-lei estabelece, para o ano letivo de 2021-2022, medidas excecionais e temporárias decorrentes do impacto da doença COVID-19, relativamente à avaliação, aprovação e conclusão do ensino básico e avaliação, aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share
- [Portaria nº 65/2022 - primeira alteração à Portaria nº 223-A/2018](https://confap.pt/legislacao/portaria-no-65-2022-primeira-alteracao-a-portaria-no-223-a-2018/) - A Portaria n.º 65/2022, de 1 de fevereiro, procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, introduzindo o curso básico de teatro para os
- [Ação Social Escolar - Decreto-Lei 299/1984](https://confap.pt/legislacao/acao-social-escolar-decreto-lei-299-1984/) - O presente diploma regula a transferência para os municípios do continente das novas competências em matéria de organização, financiamento e controle de funcionamento dos transporte escolares, de acordo com mo disposto no nº 5 do artigo 47º da Lei nº 42/83 e no Decreto-Lei nº 77/84, de 8 de Março. Ver Documento Share on facebook
- [Rácio Pessoal não Docente - Portaria 245-A/2020](https://confap.pt/legislacao/racio-pessoal-nao-docente-portaria-245-a-2020/) - Primeira alteração à Portaria n.o 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share
- [Autonomia, Administração e Gestão Escolas - Portaria 265/2012](https://confap.pt/legislacao/autonomia-administracao-e-gestao-escolas-portaria-265-2012/) - A presente portaria define as regras e procedimentos a observar quanto à celebração, acompanhamento, e avaliação dos contratos de autonomia a celebrar entre os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, doravante designados de escolas, e o Ministério da Educação e Ciência, representado pelos seus serviços competentes, e eventualmente outros parceiros e entidades, nos termos
- [Autonomia, Administração e Gestão Escolas - Despacho 4773/2015](https://confap.pt/legislacao/autonomia-administracao-e-gestao-escolas-despacho-4773-2015/) - O Ministério da Educação e Ciência, reconhecendo a necessidade de proteção e apoio aos docentes na doença, quer do próprio quer do cônjuge ou da pessoa que com ele viva em condições análogas às do cônjuge, descendente ou ascendente que estejam a seu cargo, estabelece um regime específico de mobilidade ao abrigo do artigo 68.º
- [Autonomia, Administração e Gestão Escolas -Portaria 604/2008](https://confap.pt/legislacao/autonomia-administracao-e-gestao-escolas-portaria-604-2008/) - A presente portaria define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print
- [Autonomia, Administração e Gestão Escolas - Despacho Normativo 10-A/2015](https://confap.pt/legislacao/autonomia-administracao-e-gestao-escolas-despacho-normativo-10-a-2015/) - O presente despacho normativo concretiza os princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp
- [Autonomia, Administração e Gestão Escolas - Decreto-Lei 75/2008](https://confap.pt/legislacao/autonomia-administracao-e-gestao-escolas-decreto-lei-75-2008/) - O presente decreto-lei aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Autonomia, Administração e Gestão Escolas - Despacho 16551/2009](https://confap.pt/legislacao/autonomia-administracao-e-gestao-escolas-despacho-16551-2009/) - Pelo presente despacho procede-se à fixação dos critérios a observar na constituição e dotação das assessorias técnico-pedagógicas para apoio à actividade do cargo de director dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário, criado pelo Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on
- [Autonomia, Administração e Gestão Escolas - Decreto Regulamentar 5/2010](https://confap.pt/legislacao/autonomia-administracao-e-gestao-escolas-decreto-regulamentar-5-2010/) - O Programa do XVIII Governo Constitucional definiu como um dos seus objectivos concretizar a universalização da frequência da educação básica e secundária de modo a que todos os alunos frequentem estabelecimentos de educação ou de formação pelo menos entre os 5 e os 18 anos de idade. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on
- [Autonomia, Administração e Gestão Escolas - Decreto-Lei 137/2012](https://confap.pt/legislacao/autonomia-administracao-e-gestao-escolas-decreto-lei-137-2012/) - O presente decreto-lei procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter
- [Autonomia, Administração e Gestão Escolas - Portaria 266/2012](https://confap.pt/legislacao/autonomia-administracao-e-gestao-escolas-portaria-266-2012/) - O presente diploma estabelece as regras a que obedece a avaliação do desempenho dos docentes que exercem as funções de: a) Diretor de estabelecimento público de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário — agrupamento de escolas ou escola não agrupada — a seguir também designados por escolas; b) Diretor de centro de formação
- [Autonomia, Administração e Gestão Escolas - Decreto-Lei 72/2015](https://confap.pt/legislacao/autonomia-administracao-e-gestao-escolas-decreto-lei-72-2015/) - O presente decreto-lei procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, alterado pelas Leis n.os 41/2003, de 22 de agosto, e 6/2012, de 10 de fevereiro, que regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter
- [Autonomia, Administração e Gestão Escolas - Despacho 18064/2010](https://confap.pt/legislacao/autonomia-administracao-e-gestao-escolas-despacho-18064-2010/) - Pelo presente despacho procede-se à fixação do número de adjuntos dos directores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, nos termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on
- [Autonomia, Administração e Gestão Escolas - Lei 31/2002](https://confap.pt/legislacao/autonomia-administracao-e-gestao-escolas-lei-31-2002/) - A presente lei tem por objecto, no desenvolvimento do artigo 49.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro, o sistema de avaliação da educação e do ensino não superior, adiante designado por sistema de avaliação. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin
- [Associação Pais - Lei 40/2007](https://confap.pt/legislacao/associacao-pais-lei-40-2007/) - É criado um regime especial de constituição imediata de associações com personalidade jurídica, com ou sem a simultânea aquisição, pelas associações, de marca registada. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Associações Pais - Lei 29/2006](https://confap.pt/legislacao/associacoes-pais-lei-29-2006/) - Segunda alteração ao Decreto-Lei n.o 372/90, de 27 de Novembro, que disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram
- [Associações Pais - Decreto-Lei 372/1990](https://confap.pt/legislacao/associacoes-pais-decreto-lei-372-1990/) - O presente diploma disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação, adiante designadas por associações de pais. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on
- [AEC e AAAF - Portaria 644-A/2015](https://confap.pt/legislacao/aec-e-aaaf-portaria-644-a-2015/) - A presente portaria aplica -se aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico e define as regras a observar no seu funcionamento, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC).
- [AEC e AAAF - Despacho 14460/2008](https://confap.pt/legislacao/aec-e-aaaf-despacho-14460-2008/) - O presente regulamento define orientações quanto aos requisitos de habilitação dos profissionais a afectar às actividades de enriquecimento curricular e quanto ao modelo de organização e funcionamento das actividades de enriquecimento curricular. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share
- [AEC e AAAF - Despacho 8683/2011](https://confap.pt/legislacao/aec-e-aaaf-despacho-8683-2011/) - Decorridos três anos sobre a aplicação do disposto no despacho n.º 14460/2008, de 15 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de Maio de 2008, que define as normas a observar pelos estabelecimentos públicos de educação e ensino nos quais funciona a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do
- [AEC e AAAF - Despacho 9265-B/2013](https://confap.pt/legislacao/aec-e-aaaf-despacho-9265-b-2013/) - O presente despacho aplica-se aos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico e define as normas a observar no período de funcionamento dos respetivos estabelecimentos, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio
- [AEC e AAAF - Decreto-Lei 212/2009](https://confap.pt/legislacao/aec-e-aaaf-decreto-lei-212-2009/) - O presente decreto -lei estabelece o regime aplicável à contratação de técnicos que asseguram o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular (AEC) no 1.º ciclo do ensino básico nos agrupamentos de escolas da rede pública. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on
- [Ação Social Escolar - Despacho 8452-A/2015](https://confap.pt/legislacao/acao-social-escolar-despacho-8452-a-2015/) - O presente despacho regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios, nas modalidades de apoio alimentar, alojamento, auxílios económicos e acesso a recursos pedagógicos, destinadas às crianças da educação pré -escolar, aos alunos dos ensinos básico e secundário que frequentam escolas
- [Ação Social Escolar - Decreto-Lei 399-A/1984](https://confap.pt/legislacao/acao-social-escolar-decreto-lei-399-a-1984/) - O presente diploma regula a transferência para os municípios do continente das novas competências em matéria de acção social no domínio dos refeitórios, de alojamento em agregado familiar e de auxílios económicos destinados às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do ensino primário e do ciclo preparatório TV, oficial, particular ou cooperativo, com contrato
- [Ação Social Escolar - Decreto-Lei 55/2009](https://confap.pt/legislacao/acao-social-escolar-decreto-lei-55-2009/) - O presente decreto-lei estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da acção social escolar, enquanto modalidade dos apoios e complementos educativos previstos nos artigos 27º e seguintes da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei nº 46/86, de 14 de Outubro, na redacção dada pelas Leis
- [Dirigente Associativo Voluntário - Lei 20/2004](https://confap.pt/legislacao/dirigente-associativo-voluntario-lei-20-2004/) - A presente lei estabelece o regime de apoio aos dirigentes associativos voluntários na prossecução das suas actividades de carácter associativo. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Conselho Geral - Decreto-Lei 137/2012](https://confap.pt/legislacao/conselho-geral-decreto-lei-137-2012/) - O presente decreto-lei procede à segunda alteração ao Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei nº 224/2009, de 11 de setembro, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter
- [Código Trabalho Lei 55/2014](https://confap.pt/legislacao/codigo-trabalho-lei-55-2014/) - A presente lei procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro, e alterado pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, 47/2012, de 29 de agosto, 69/2013, de 30 de agosto, e 27/2014, de 8 de
- [Código Trabalho - Lei 8/2016](https://confap.pt/legislacao/codigo-trabalho-lei-8-2016/) - A presente lei procede à alteração do nº 1 do artigo 234º do Código do Trabalho, visando a reposição dos feriados nacionais do Corpo de Deus, da Implantação da República, a 5 de outubro, do Dia de Todos-os-Santos, a 1 de novembro, e da Restauração da Independência, a 1 de dezembro. Ver Documento Share on
- [Código Trabalho - Lei 105/2009](https://confap.pt/legislacao/codigo-trabalho-lei-105-2009/) - Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei nº 4/2008, de 7 de Fevereiro. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email
- [Código Trabalho - Decreto-Lei 302/2009](https://confap.pt/legislacao/codigo-trabalho-decreto-lei-302-2009/) - O XVII Governo Constitucional encontra -se empenhado em garantir uma maior eficácia no processo de atribuição das prestações sociais e no reforço da garantia de acesso aos direitos de protecção social dos cidadãos. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram
- [Código Trabalho - Lei 69/2013](https://confap.pt/legislacao/codigo-trabalho-lei-69-2013/) - Quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on
- [Código Trabalho - Lei 53/2011](https://confap.pt/legislacao/codigo-trabalho-lei-53-2011/) - Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn
- [Código Trabalho - Declaração Retificação 21/2009](https://confap.pt/legislacao/codigo-trabalho-declaracao-retificacao-21-2009/) - Para os devidos efeitos se declara que a Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho, publicada no Diário da República, 1.ª série, nº 30, de 12 de Fevereiro de 2009. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp
- [Código Trabalho - Lei 23/2012](https://confap.pt/legislacao/codigo-trabalho-lei-23-2012/) - A presente lei procede à alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro, e alterado pelas Leis nº 105/2009, de 14 de setembro, e 53/2011, de 14 de outubro. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on
- [Código Trabalho - Lei 7/2009](https://confap.pt/legislacao/codigo-trabalho-lei-7-2009/) - É aprovado o Código do Trabalho, que se publica em anexo à presente lei e dela faz parte integrante. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Código Trabalho - Lei 28/2015](https://confap.pt/legislacao/codigo-trabalho-lei-28-2015/) - A presente lei consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp
- [Código Trabalho - Lei 99/2003](https://confap.pt/legislacao/codigo-trabalho-lei-99-2003/) - É aprovado o Código do Trabalho, que se publica em anexo à presente lei e que dela faz parte integrante. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Código de Trabalho - Lei 27/2014](https://confap.pt/legislacao/codigo-de-trabalho-lei-27-2014/) - A presente lei procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro, e alterado pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, 47/2012, de 29 de agosto, e 69/2013, de 30 de agosto. Ver Documento Share on
- [Código Trabalho - Lei 120/2015](https://confap.pt/legislacao/codigo-trabalho-lei-120-2015/) - A presente lei altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro, e reforça os direitos de maternidade e paternidade. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Código Procedimento Administrativo - Decreto-Lei 442/91 com a última alteração pelo Decreto-Lei 4/2015](https://confap.pt/legislacao/codigo-procedimento-administrativo-decreto-lei-442-91-com-a-ultima-alteracao-pelo-decreto-lei-4-2015/) - Entende-se por procedimento administrativo a sucessão ordenada de atos e formalidades relativos à formação, manifestação e execução da vontade dos órgãos da Administração Pública. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Código Civil - Decreto-Lei 47344/66 com a última alteração pela Lei 150/2015](https://confap.pt/legislacao/codigo-civil-decreto-lei-47344-66-com-a-ultima-alteracao-pela-lei-150-2015/) - O Decreto-Lei nº 47344/66, de 25 de Novembro, com a última alteração pela Lei nº 150/2015, de 10 de setembro. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Calendário Escolar - Despacho 7104-A/2015](https://confap.pt/legislacao/calendario-escolar-despacho-7104-a-2015/) - O calendário escolar constitui um elemento indispensável à planificação das atividades a desenvolver por cada agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, tendo em vista a execução do seu projeto educativo e do seu plano anual de atividades. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp
- [Calendário Escolar - Despacho 6984-A/2015](https://confap.pt/legislacao/calendario-escolar-despacho-6984-a-2015/) - Para o desenvolvimento das atividades de desporto escolar, no ano letivo 2015 -2016, é imputado à componente letiva o número de crédito horário global máximo de 21.800 tempos letivos. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email
- [Calendário Escolar - Despacho 4688-A/2016](https://confap.pt/legislacao/calendario-escolar-despacho-4688-a-2016/) - O Decreto-Lei nº 17/2016, de 4 de abril, veio alterar o Decreto- -Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, na redação conferida pelos Decretos-Leis nº 91/2013, de 10 de julho, e 176/2014, de 12 de dezembro, em matéria dos princípios orientadores da avaliação do ensino e das aprendizagens no ensino básico e no ensino secundário.
- [Lei Bases Sistema Educativo - Lei- 85/2009](https://confap.pt/legislacao/lei-bases-sistema-educativo-lei-85-2009/) - A presente lei estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Lei Bases Sistema Educativo - Lei- 49/2005](https://confap.pt/legislacao/lei-bases-sistema-educativo-lei-49-2005/) - Alteração à Lei nº 46/86, de 14 de Outubro. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Lei Bases Sistema Educativo - Lei 49/1986](https://confap.pt/legislacao/lei-bases-sistema-educativo-lei-49-1986/) - A presente lei estabelece o quadro geral do sistema educativo. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Lei Bases Sistema Educativo - Lei 115/1997](https://confap.pt/legislacao/lei-bases-sistema-educativo-lei-115-1997/) - Alteração à Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo) Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Lei Bases Sistema Educativo - Decreto-Lei 176/2012](https://confap.pt/legislacao/lei-bases-sistema-educativo-decreto-lei-176-2012/) - O presente diploma regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares. Ver Documento
- [Estatuto Aluno - Lei 51/2012](https://confap.pt/legislacao/estatuto-aluno-lei-51-2012/) - A presente lei aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, adiante designado por Estatuto, no desenvolvimento das normas da
- [Ensino Português no Estrangeiro - Decreto-Lei 9232/2016](https://confap.pt/legislacao/ensino-portugues-no-estrangeiro-decreto-lei-9232-2016/) - Assim, nos termos do disposto no artigo 7.º e no n.º 3 do artigo 11.º, ambos do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 234/2012 de 30 de outubro, e no uso das competências delegadas pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros através do Despacho n.º 1478/2016, de 1 de fevereiro,
- [Ensino Português no Estrangeiro - Decreto-Lei 165-C/2009](https://confap.pt/legislacao/ensino-portugues-no-estrangeiro-decreto-lei-165-c-2009/) - Alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Ensino Português no Estrangeiro - Decreto-Lei 234/2012](https://confap.pt/legislacao/ensino-portugues-no-estrangeiro-decreto-lei-234-2012/) - O presente diploma altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro, procedendo à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Ensino Português no Estrangeiro - Decreto-Lei 165/2006](https://confap.pt/legislacao/ensino-portugues-no-estrangeiro-decreto-lei-165-2006/) - O presente decreto-lei estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro, enquanto modalidade especial de educação escolar, conforme previsto na alínea e) do n.o 1 do artigo 19.o da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 115/97, de 17
- [Organização Curricular -Despacho 17169/2011](https://confap.pt/legislacao/organizacao-curricular-despacho-17169-2011/) - O documento Currículo Nacional do Ensino Básico — Competências Essenciais, divulgado em 2001, foi assumido a partir do ano lectivo 2001/2002 como a referência central para o desenvolvimento do currículo e nos documentos orientadores do Ensino Básico. O documento, contudo, continha uma série de insuficiências que na altura foram debatidas, mas não ultrapassadas, e que,
- [Organização Curricular -Despacho 10874/2012](https://confap.pt/legislacao/organizacao-curricular-despacho-10874-2012/) - O despacho n.º 5306/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 18 de abril de 2012, procedeu à criação de um grupo de previsto na Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de fevereiro e a conjugar com as disposições da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro. Ver Documento Share on facebook
- [Organização Curricular - Portaria 243/2012](https://confap.pt/legislacao/organizacao-curricular-portaria-243-2012/) - A presente portaria define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp
- [Organização Curricular - Decreto-Lei 139/2012](https://confap.pt/legislacao/organizacao-curricular-decreto-lei-139-2012/) - O presente diploma estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share
- [Organização Ano Letivo - Despacho Normativo 10-A/2015](https://confap.pt/legislacao/organizacao-ano-letivo-despacho-normativo-10-a-2015/) - O presente despacho normativo concretiza os princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp
- [Organização Ano Letivo - Despacho Normativo 4-A/2016](https://confap.pt/legislacao/organizacao-ano-letivo-despacho-normativo-4-a-2016/) - O presente despacho estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on
- [Orçamento Estado - Lei 7-A/2016](https://confap.pt/legislacao/orcamento-estado-lei-7-a-2016/) - Todas as entidades previstas no âmbito do artigo 2.º da Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, independentemente da sua natureza e estatuto jurídico, ficam sujeitas ao cumprimento dos normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. Ver Documento Share on facebook Facebook Share
- [Necessidades Educativas Especiais - Declaração Retificação 10/2008](https://confap.pt/legislacao/necessidades-educativas-especiais-declaracao-retificacao-10-2008/) - Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara -se que o Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2008, saiu com algumas inexactidões que assim se rectificam:
- [Necessidades Educativas Especiais - Decreto-Lei 3/2008](https://confap.pt/legislacao/necessidades-educativas-especiais-decreto-lei-3-2008/) - O presente decreto -lei define os apoios especializados a prestar na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo, visando a criação de condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da actividade e da participação num ou
- [Plano Integrado de Controlo da Qualidade e Quantidade das Refeições Servidas nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Públicos - Despacho nº 10919/2017](https://confap.pt/legislacao/plano-integrado-de-controlo-da-qualidade-e-quantidade-das-refeicoes-servidas-nos-estabelecimentos-de-educacao-e-ensino-publicos-despacho-no-10919-2017/) - Cria o Plano integrado de controlo da qualidade e quantidade das refeições servidas nos estabelecimentos de educação e ensino públicos Este despacho foi elaborado no âmbito de uma reunião entre a CONFAP e a Sr.ª Secretária de Estado Adjunta para a Educação, Dr.ª Alexandra Leitão, com a vontade de ambas as partes em melhorar este
- [Organização do Ano Letivo - Despacho n.º 5908/2017](https://confap.pt/legislacao/organizacao-do-ano-letivo-despacho-n-o-5907-2017/) - Legislação sobre flexibilidade curricular e organização do ano letivo. – No âmbito das prioridades definidas no Programa do XXI Governo Constitucional para a área da educação, foi autorizada, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018. Ver Documento Share
- [Pandemia Covid 19 - Despacho nº 2836/2020](https://confap.pt/legislacao/pandemia-covid-19-despacho-no-2836-2020/) - Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19) Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share
- [Resolução do Conselho de Ministros nº 10-A/2020](https://confap.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-no-10-a-2020/) - A Organização Mundial de Saúde considerou, no passado dia 30 de janeiro de 2020, que a epidemia SARS -CoV -2 causou uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, tendo, no dia 11 de março de 2020, caracterizado o vírus como uma pandemia em virtude do elevado número de países afetados. Ver Documento
- [Pandemia Covid-19 Lei 1-A/2020](https://confap.pt/legislacao/pandemia-covid-19-lei-1-a-2020/) - Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Apoio às Famílias - Decreto - Lei nº 10-K/2020](https://confap.pt/legislacao/apoio-as-familias-decreto-lei-no-10-k-2020/) - CONFAP defendeu que fosse prorrogado, até que se possa regressar à escola, o DL 10-A/2020 A CONFAP defendeu e solicitou ao Primeiro-ministro e Ministra do Trabalho e Segurança Social que fosse prorrogado, até que se possa regressar à escola, o DL 10-A 2020, que estipula o apoio às famílias que têm que ficar em casa
- [Pandemia - Despacho nº 5013/2020](https://confap.pt/legislacao/pandemia-despacho-no-5013-2020/) - Prorrogação da suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas presenciais no âmbito da COVID -19, passando a ter nova redação o n.º 3 do Despacho nº 3427 -B/2020, de 17 de março Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share
- [Medidas de Apoio Educativas - Despacho n.º 8553-A/2020](https://confap.pt/legislacao/medidas-de-apoio-educativas-despacho-n-o-8553-a-2020/) - Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share
- [Apoio às Famílias - Decreto-Lei nº 14-B/2021](https://confap.pt/legislacao/apoio-as-familias-decreto-lei-no-14-b-2021/) - Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Pandemia - Decreto-Lei 22-A/2021](https://confap.pt/legislacao/pandemia-decreto-lei-22-a-2021/) - Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Visitas Estudo - Despacho 28/ME/91](https://confap.pt/legislacao/visitas-estudo-despacho-28-me-91/) - Princípios gerais do sistema educativo português, consubstanciados na Lei de Bases do Sistema Educativo, a necessidade de incentivo da formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários respeitadores dos outros e das sua ideias, abertos ao diálogo e contribuindo para a valorização dos diferentes saberes e culturas. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on
- [Visitas Estudo - Circular Informativa 1/2017](https://confap.pt/legislacao/visitas-estudo-circular-informativa-1-2017/) - Considerando que o Despacho Nº 28/ME/91, de 28 de Março, que regulamenta e determina os princípios orientadores e organizativos das visitas de estudo, ao estrangeiro e em território nacional, dos programas de geminação e intercâmbio escolar carece de atualização e presidentes de CAP, através de Despacho nº 3633/2017, de 31 de março, publicado no Diário
- [Visitas de Estudo - Portaria 1350/2006](https://confap.pt/legislacao/visitas-de-estudo-portaria-1350-2006/) - O transporte colectivo de crianças, por meio de automóveis ligeiros, como actividade a título principal só pode ser efectuado por entidades licenciadas nos termos da Lei n.o 13/2006, de 17 de Abril, e da presente portaria. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share
- [Visitas de Estudo - Lei 13/2006](https://confap.pt/legislacao/visitas-de-estudo-lei-13-2006/) - A presente lei define o regime jurídico do transporte colectivo de crianças e jovens até aos 16 anos, adiante designado por transporte de crianças, de e para os estabelecimentos de educação e ensino, creches, jardins- -de-infância e outras instalações ou espaços em que decorram actividades educativas ou formativas, designadamente os transportes para locais destinados à
- [Transportes Escolares - Decreto-Lei 299/84](https://confap.pt/legislacao/transportes-escolares-decreto-lei-299-84/) - O presente diploma regula a transferência para os municípios do continente das novas competências em matéria de organização, financiamento e controle de funcionamento dos transportes escolares, de acordo com o disposto no nº 77/84, 8 de Março Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp
- [Seguro Escolar - Portaria 413/99](https://confap.pt/legislacao/seguro-escolar-portaria-413-99/) - O Decreto-Lei n.o 35/90, de 25 de Janeiro, definiu um conjunto de modalidades de acção social escolar susceptíveis de apoiar o percurso dos alunos ao longo da sua escolaridade, de entre as quais se destaca o seguro escolar destinado a garantir a cobertura financeira na assistência a alunos sinistrados. Ver Documento Share on facebook Facebook
- [Seguro Escolar - Portaria 298-A/2019](https://confap.pt/legislacao/seguro-escolar-portaria-298-a-2019/) - Alteração ao Regulamento do Seguro Escolar aprovado pela Portaria n.º 413/99, de 8 de junho. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Seguro Escolar - Manual de Procedimentos](https://confap.pt/legislacao/seguro-escolar-manual-de-procedimentos/) - O seguro escolar constitui um sistema de proteção destinado a garantir a cobertura financeira da assistência, em caso de acidente escolar, complementarmente aos apoios assegurados pelo Sistema ou Subsistemas e Seguros de Saúde de que os alunos sejam beneficiários. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on
- [Rede Escolar - Resolução Conselho Ministros 44/2010](https://confap.pt/legislacao/rede-escolar-resolucao-conselho-ministros-44-2010/) - O programa do XVIII Governo Constitucional define como um dos seus principais objectivos concretizar a universalização da frequência da educação básica e secundária de modo a que todos os alunos frequentem estabelecimentos de educação ou de formação pelo menos entre os 5 e os 18 anos de idade. Ver Documento Share on facebook Facebook Share
- [Rede Escolar - Portaria 127-A/2007](https://confap.pt/legislacao/rede-escolar-portaria-127-a-2007/) - O cumprimento dos objectivos constantes no artigo 40.o da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 115/97, de 19 de Setembro, e 49/2005, de 30 de Agosto, de forma a satisfazer as necessidades educativas da população, determina, em cada ano,
- [Rede Escolar - Despacho 14759/2008](https://confap.pt/legislacao/rede-escolar-despacho-14759-2008/) - A necessidade de mudanças estruturais que permitam uma educação de qualidade, acompanhando os padrões europeus, por forma a viabilizar a integração de todas as crianças e jovens em ambientes de aprendizagem motivadores, exigentes e gratificantes, em vista da elevação do nível de qualificação das gerações vindouras, é assumida como urgência nacional, nos termos do Programa
- [Rede Escolar - Despacho 12955/2010](https://confap.pt/legislacao/rede-escolar-despacho-12955-2010/) - Considerando que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho, determina a reorganização dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas com vista à adequação dos projectos educativos ao objectivo de uma escolaridade de 12 anos, articulando níveis e ciclos de ensino distintos e garantindo aos alunos igualdade de oportunidades
- [Rácio Pessoal Não Docente - Portaria 29/2015](https://confap.pt/legislacao/racio-pessoal-nao-docente-portaria-29-2015/) - O Governo considera que o pessoal não docente constitui um capital humano de importância fundamental no bom funcionamento do sistema educativo. Pela contribuição técnica e pedagógica inerente ao seu perfil funcional, os assistentes operacionais e os assistentes técnicos são os primeiros profissionais de ensino a contactar com as crianças e jovens, bem como com as
- [Rácio Pessoal não Docente - Portaria 272-A/2017](https://confap.pt/legislacao/racio-pessoal-nao-docente-portaria-272-a-2017/) - A presente portaria regulamenta os critérios de afetação de pessoal não docente aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do Ministério da Educação. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Rácio Pessoal Não Docente - Portaria 1049-A/2008](https://confap.pt/legislacao/racio-pessoal-nao-docente-portaria-1049-a-2008/) - Na determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, identificam -se critérios claros que visam especificamente a criação de condições que viabilizem uma escola de qualidade, permitindo, desse modo, a racionalização de recursos e a sua adequada distribuição, terminando com os desequilíbrios porventura existentes. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter
- [Questões Fiscais - Portaria nº 74/2017](https://confap.pt/legislacao/questoes-fiscais-portaria-no-74-2017/) - A presente portaria destina -se a definir os procedimentos para que as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar, de alunos inscritos em qualquer grau de ensino, em 2016, sejam dedutíveis à coleta do IRS nos termos previstos no n.º 1 do artigo 78.º -D do Código do IRS, independentemente da entidade que presta o
- [Questões Fiscais - Parecer OOC 2016](https://confap.pt/legislacao/questoes-fiscais-parecer-ooc-2016/) - As Associações de pais, em termos fiscais, nomeadamente em IVA e IRC, apesar da sua finalidade não lucrativa, têm obrigações a cumprir, uma vez que são sujeitos passivos destes impostos. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email
- [Questões Fiscais - Artigo 55º do Orçamento do Estado 2016](https://confap.pt/legislacao/questoes-fiscais-artigo-55o-do-orcamento-do-estado-2016/) - Artigo 55.º – Suspensão da passagem às situações de reserva, pré -aposentação ou disponibilidade Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Questões Fiscais - Artigo 139º do Orçamento Estado 2016](https://confap.pt/legislacao/questoes-fiscais-artigo-139o-do-orcamento-estado-2016/) - Entrega de declaração de inscrição no registo por associações de pais. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Organização Ano Letivo - Despacho Normativo 10-B/2018](https://confap.pt/legislacao/organizacao-ano-letivo-despacho-normativo-10-b-2018/) - O despacho de organização do ano letivo insere-se num conjunto de instrumentos, alguns deles de caráter normativo, que visam reforçar a autonomia das escolas de modo a que o seu uso contribua para melhorar a qualidade das aprendizagens de todos os alunos. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin
- [Orçamento Estado - Lei 42/2016](https://confap.pt/legislacao/orcamento-estado-lei-42-2016/) - É aprovado pela presente lei o Orçamento do Estado para o ano de 2017, constante dos mapas seguintes. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Necessidades Educativas Especiais - Portaria nº 7617/2016](https://confap.pt/legislacao/necessidades-educativas-especiais-portaria-no-7617-2016/) - A Declaração invoca a necessidade dos Estados criarem condições para que todos os alunos, independentemente da funcionalidade que apresentem, possam aprender juntos, partilhando os mesmos contextos educativos, embora garantindo apoios específicos e adequados às crianças com necessidades educativas especiais (NEE). Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share
- [Necessidades Educativas Especiais - Portaria nº 201-C/2015](https://confap.pt/legislacao/necessidades-educativas-especiais-portaria-no-201-c-2015/) - A presente portaria regula o ensino de alunos com 15 ou mais anos de idade, com currículo específico individual (CEI), em processo de transição para a vida pós-escolar, nos termos e para os efeitos conjugados dos artigos 14.º e 21.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e da
- [Necessidades Educativas Especiais - Lei nº 21/2008](https://confap.pt/legislacao/necessidades-educativas-especiais-lei-no-21-2008/) - A educação especial tem por objectivos a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, a autonomia, a estabilidade emocional, bem como a promoção da igualdade de oportunidades, a preparação para o prosseguimento de estudos ou para uma adequada preparação para a vida pós-escolar ou profissional. Ver Documento Share on facebook Facebook Share
- [Matrículas e Constituição de Turmas - Despacho Normativo 7-B/2015](https://confap.pt/legislacao/matriculas-e-constituicao-de-turmas-despacho-normativo-7-b-2015/) - No desenvolvimento do Programa do XIX Governo Constitucional têm vindo gradualmente a ser adotadas várias medidas de política educativa nos domínios da autonomia, administração e gestão das escolas, entre as quais figura o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os seis
- [Matrículas e Constituição de Turmas - Despacho Normativo 6/2018](https://confap.pt/legislacao/matriculas-e-constituicao-de-turmas-despacho-normativo-6-2018/) - O presente despacho normativo estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Matrículas e Constituição de Turmas - Despacho Normativo 5/2020](https://confap.pt/legislacao/matriculas-e-constituicao-de-turmas-despacho-normativo-5-2020/) - Procede à alteração do Despacho Normativo n.o 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share
- [Matrículas e Constituição de Turmas - Despacho Normativo 10-A/2018](https://confap.pt/legislacao/matriculas-e-constituicao-de-turmas-despacho-normativo-10-a-2018/) - O Programa do XXI Governo Constitucional inscreve nos seus objetivos a criação de condições para a promoção de mais sucesso escolar, entendido na sua dimensão qualitativa e inclusiva, isto é, como uma garantia de melhores aprendizagens para todos os alunos. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share
- [Matrículas e Constituição de Turmas - Despacho Normativo 1-H/2016](https://confap.pt/legislacao/matriculas-e-constituicao-de-turmas-despacho-normativo-1-h-2016/) - O Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto, que regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens entre os 6 e os 18 anos, determina no n.º 2 do artigo 12.º que a informação necessária ao controlo do cumprimento do dever de matrícula é disponibilizada
- [Matrículas e Constituição de Turmas - Despacho Normativo 1-B/2017](https://confap.pt/legislacao/matriculas-e-constituicao-de-turmas-despacho-normativo-1-b-2017/) - O regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens entre os 6 e os 18 anos, regulado no Decreto -Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto, determina no n.º 2 do artigo 12.º que a informação necessária ao controlo do cumprimento do dever de matrícula é disponibilizada
- [Matrículas e Constituição de Turmas - Declaração Retificação 511/2015](https://confap.pt/legislacao/matriculas-e-constituicao-de-turmas-declaracao-retificacao-511-2015/) - Para os devidos efeitos se declara que o Despacho normativo n.º 7 -B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio, saiu com imprecisões, que assim se retificam. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp
- [Manuais Escolares - Portaria 81/2014](https://confap.pt/legislacao/manuais-escolares-portaria-81-2014/) - A presente portaria estabelece os procedimentos para a adoção formal e a divulgação da adoção dos manuais escolares a seguir pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas e fixa as disciplinas em que os manuais escolares e outros recursos didático -pedagógicos não estão sujeitos ao regime de avaliação e certificação, bem como aquelas
- [Manuais Escolares - Lei 47/2006](https://confap.pt/legislacao/manuais-escolares-lei-47-2006/) - A presente lei define o regime de avaliação, certificação e adopção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didáctico-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio sócio-educativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares. Ver Documento Share on facebook Facebook Share
- [Manuais Escolares - Despacho 95-A/2013](https://confap.pt/legislacao/manuais-escolares-despacho-95-a-2013/) - O presente despacho cria e regulamenta um procedimento excecional adaptado de avaliação e certificação dos manuais escolares já adotados e em utilização e procede à atualização do calendário de adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2013/2014, de acordo com o previsto no anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.
- [Manuais Escolares - Despacho 29865/2007](https://confap.pt/legislacao/manuais-escolares-despacho-29865-2007/) - Para o efeito, a lei alargou os períodos de vigência da adopção dos manuais escolares, o que, além de contribuir para a estabilidade da organização pedagógica nas escolas, visa facultar às famílias, através da possibilidade de reutilização, uma redução dos encargos que suportam com a sua aquisição. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on
- [Manuais Escolares - Despacho 29864/2007](https://confap.pt/legislacao/manuais-escolares-despacho-29864-2007/) - A Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, bem como os princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e empréstimo dos mesmos, criou a possibilidade, no n.º 7 do artigo 9.º, de
- [Manuais Escolares - Despacho 15717/2014](https://confap.pt/legislacao/manuais-escolares-despacho-15717-2014/) - O Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, e demais legislação regulamentadora subsequente suscitaram a atualização do calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, publicado no Anexo I ao Despacho n.º 11421/2014, de 4 de setembro, publicado no Diá rio da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, designadamente do Calendário
- [Manuais Escolares - Despacho 15285-A/2010](https://confap.pt/legislacao/manuais-escolares-despacho-15285-a-2010/) - A Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, bem como os princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio sócio -educativo relativamente à aquisição e empréstimo dos mesmos, definiu como linhas de actuação do Estado, entre outras,
- [Manuais Escolares - Despacho 14788-A/2013](https://confap.pt/legislacao/manuais-escolares-despacho-14788-a-2013/) - A Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, veio definir o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socio-educativo relativamente à aquisição e empréstimo dos mesmos. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter
- [Manuais Escolares - Despacho 13306-A/2013](https://confap.pt/legislacao/manuais-escolares-despacho-13306-a-2013/) - A Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, veio definir o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Manuais Escolares - Despacho 10590/2015](https://confap.pt/legislacao/manuais-escolares-despacho-10590-2015/) - A Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e empréstimo dos mesmos, definiu como linhas de atuação do Estado, entre outras, a
- [Manuais Escolares - Decreto-Lei 5/2014](https://confap.pt/legislacao/manuais-escolares-decreto-lei-5-2014/) - O presente decreto-lei aprova a nova regulação relativa ao regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, nos termos do disposto na Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on
- [Manuais Escolares - Declaração Retificação 1347/2013](https://confap.pt/legislacao/manuais-escolares-declaracao-retificacao-1347-2013/) - Declara -se, para os devidos efeitos, que o despacho n.º 14788 -A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, Suplemento, de 14 de novembro, saiu com a seguinte inexatidão. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on
- [Guia Geral de Exames 2017](https://confap.pt/legislacao/guia-geral-de-exames-2017/) - Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Exames - Portaria nº 59-C/2014](https://confap.pt/legislacao/exames-portaria-no-59-c-2014/) - A Portaria n.º 74 -A/2013, de 15 de fevereiro, estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn
- [Exames - Portaria nº 59-B/2014](https://confap.pt/legislacao/exames-portaria-no-59-b-2014-2/) - A presente portaria procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-B/2012, de 20 de dezembro, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos
- [Exames - Portaria nº 59-B/2014](https://confap.pt/legislacao/exames-portaria-no-59-b-2014/) - A presente portaria procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-A/2012, de 20 de dezembro, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área
- [Exames - Portaria nº 165-B/2015](https://confap.pt/legislacao/exames-portaria-no-165-b-2015/) - A Portaria n.º 74 -A/2013, de 15 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 59 -C/2014, de 7 de março, estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo e em escolas profissionais. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share
- [Exames - Portaria nº 165-A/2015](https://confap.pt/legislacao/exames-portaria-no-165-a-2015/) - A Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-A/2012, de 20 de dezembro, e pela Portaria n.º 59-A/2014, de 7 de março, define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na
- [Exames - Oficio Circular S-DGE/2016/3793](https://confap.pt/legislacao/exames-oficio-circular-s-dge-2016-3793/) - Na sequência de vários pedidos de esclarecimento recorrentemente apresentados pelas Direções dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas sobre a utilização das calculadoras gráficas no contexto da implementação dos novos programas de Matemática A e de Física e Química A, quer seja enquanto recurso na sala de aula, quer em situação de exame
- [Exames - Ofício Circular S-DGE/2016/3678](https://confap.pt/legislacao/exames-oficio-circular-s-dge-2016-3678/) - Implementação do novo Programa e Metas Curriculares da disciplina de Física e Química A, nos Cursos Científico-Humanísticos. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Exames - Norma 1-JNE/2017](https://confap.pt/legislacao/exames-norma-1-jne-2017/) - A Norma 01/JNE/2017 contém as instruções a observar no presente ano letivo pelos agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, doravante designados, no seu conjunto, por escolas, relativamente ao processo de inscrição. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp
- [Exames - Guias 2016, 2017, 2018](https://confap.pt/legislacao/exames-guias-2016-2017-2018/) - Provas de Ingresso – Alterações para 2016/2017/2018 Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Exames - Despacho Normativo nº 6-A/2015](https://confap.pt/legislacao/exames-despacho-normativo-no-6-a-2015/) - O Júri Nacional de Exames, doravante abreviadamente designado por JNE, está integrado na Direção -Geral da Educação (DGE), sem prejuízo da sua autonomia técnica, de acordo com o previsto no Decreto -Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro, e tem como atribuições a organização do processo de avaliação externa da aprendizagem, bem como a validação
- [Exames - Despacho Normativo nº 5-A/2014](https://confap.pt/legislacao/exames-despacho-normativo-no-5-a-2014/) - O Júri Nacional de Exames, doravante abreviadamente designado por JNE, está integrado na Direção-Geral da Educação (DGE), sem prejuízo da sua autonomia técnica, de acordo com o previsto no Decreto-Lei 10104-(10) Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 10 de abril de 2014 n.º 14/2012, de 20 de janeiro, e tem como atribuições
- [Exames - Despacho Normativo nº 1-G/2016](https://confap.pt/legislacao/exames-despacho-normativo-no-1-g-2016/) - O presente Regulamento estabelece as regras gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais do 3.º ciclo e das provas de equivalência à frequência dos três ciclos do ensino básico. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share
- [Exames - Despacho Normativo nº 1-F/2016](https://confap.pt/legislacao/exames-despacho-normativo-no-1-f-2016-2/) - O Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, redefine os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, afirmando a dimensão eminentemente formativa da avaliação, que se quer integrada e indutora de melhorias no ensino e na aprendizagem. Ver Documento Share on facebook Facebook
- [Exames - Despacho Normativo nº 1 D/2016](https://confap.pt/legislacao/exames-despacho-normativo-no-1-d-2016/) - O Júri Nacional de Exames está integrado na Direção-Geral da Educação, com autonomia técnica expressa no preâmbulo do Decreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266 -F/2012, de 31 de dezembro, que define a missão, as atribuições e o tipo de organização interna daquele serviço. Ver Documento Share on facebook Facebook
- [Exames - Despacho nº 8651/2014](https://confap.pt/legislacao/exames-despacho-no-8651-2014/) - O Despacho Normativo n.º 24/2000, de 11 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 36/2002, de 4 de junho, estabelece as regras orientadoras para a organização do ano escolar nos estabelecimentos de educação e ensino não superior, fixando os princípios que devem ser observados na elaboração do calendário escolar,
- [Exames - Despacho nº 8294-A/2016](https://confap.pt/legislacao/exames-despacho-no-8294-a-2016/) - O calendário de atividades educativas e escolares constitui um elemento indispensável à organização e programação a desenvolver pelos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, tendo em vista a operacionalização do projeto educativo e do plano de atividades, de harmonia com o previsto nos artigos 9.º e 9.º-A do Decreto -Lei n.º
- [Exames - Despacho nº 4688-A/2016](https://confap.pt/legislacao/exames-despacho-normativo-no-1-f-2016/) - O Decreto -Lei n.º 17/2016, de 4 de abril, veio alterar o Decreto- -Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, na redação conferida pelos Decretos -Leis n.os 91/2013, de 10 de julho, e 176/2014, de 12 de dezembro, em matéria dos princípios orientadores da avaliação do ensino e das aprendizagens no ensino básico e no
- [Exames - Despacho nº 12236/2014](https://confap.pt/legislacao/exames-despacho-no-12236-2014/) - O Despacho n.º 8651/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho, procede à definição do calendário escolar para o ano escolar de 2014-2015, e também do calendário de realização das provas finais do ensino básico e dos exames nacionais do ensino secundário e de afixação dos respetivos resultados no
- [Exames - Despacho nº 1-A/2017](https://confap.pt/legislacao/exames-despacho-no-1-a72017/) - O presente Regulamento estabelece as regras e procedimentos gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais, dos exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário e das provas finais e exames a nível de escola. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on
- [Exames - Decreto-Lei nº17/2016](https://confap.pt/legislacao/exames-decreto-lei-no17-2016/) - O presente decreto-lei procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado pelos Decretos -Leis n.os 91/2013, de 10 de julho, e 176/2014, de 12 de dezembro, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e
- [Exames - Declaração de Retificação nº 248-A/2014](https://confap.pt/legislacao/exames-declaracao-de-retificacao-no-248-a-2014/) - Para os devidos efeitos se declara que o Despacho n.º 3597-A/2014, de 6 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março, saiu com imprecisões Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on
- [Exames - Declaração de Retificação nº 1125/2016](https://confap.pt/legislacao/exames-declaracao-de-retificacao-no-1125-2016/) - Nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho normativo n.º 35 -A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho, revisto e republicado pelo Despacho normativo n.º 13/2009, publicado no Diário da República,
- [Educação Inclusiva - Lei 116/2019](https://confap.pt/legislacao/educacao-inclusiva-lei-116-2019/) - A presente lei procede à primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto -Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on
- [Educação Inclusiva - Decreto-Lei 54/2018](https://confap.pt/legislacao/educacao-inclusiva-decreto-lei-54-2018/) - O Programa do XXI Governo Constitucional estabelece como uma das prioridades da ação governativa a aposta numa escola inclusiva onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram respostas que lhes possibilitam a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão social. Ver Documento
- [Conselho Municipal Educação - Lei 41/2003](https://confap.pt/legislacao/conselho-municipal-educacao-lei-41-2003/) - Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 7/2003, de 15 de Janeiro — Regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share
- [Conselho Municipal Educação - Lei 06/2012](https://confap.pt/legislacao/conselho-municipal-educacao-lei-06-2012/) - Primeira alteração à Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, que cria o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude, e segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais. Ver
- [Conselho Municipal Educação - Decreto-Lei 72/2015](https://confap.pt/legislacao/conselho-municipal-educacao-decreto-lei-72-2015/) - O presente decreto -lei procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, alterado pelas Leis n.os 41/2003, de 22 de agosto, e 6/2012, de 10 de fevereiro, que regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on
- [Conselho Municipal Educação - Decreto-Lei 7/2003](https://confap.pt/legislacao/conselho-municipal-educacao-decreto-lei-7-2003/) - O presente diploma tem por objecto os conselhos municipais de educação, regulando as suas competências, a sua composição e o seu funcionamento. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Conselho Geral - Decreto-Lei 75/2008](https://confap.pt/legislacao/conselho-geral-decreto-lei-75-2008/) - O presente decreto-lei aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Calendário Escolar - Despacho nº 12123-M/2021](https://confap.pt/legislacao/calendario-escolar-despacho-no-12123-m-2021/) - Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp
- [Calendário Escolar - Despacho 6020-A/2018](https://confap.pt/legislacao/calendario-escolar-despacho-6020-a-2018/) - O calendário de atividades educativas e escolares constitui um elemento indispensável à organização e planificação do ano escolar por cada unidade orgânica que integra o sistema educativo, de forma a possibilitar o desenvolvimento dos projetos educativos e a execução dos planos anuais de atividades, conciliando também o desenvolvimento do currículo com o interesse das crianças
- [Calendário Escolar - Despacho 5458-A/2017](https://confap.pt/legislacao/calendario-escolar-despacho-5458-a-2017/) - O presente calendário procura conjugar o desenvolvimento de atividades educativas e letivas, necessárias ao trabalho curricular, com o interesse das crianças, alunos e das próprias famílias, de modo a compatibilizar as necessidades educativas e a organização da vida familiar e da partilha de tempo comum em família. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on
- [Ação Social Escolar - Despacho nº 7255/2018](https://confap.pt/legislacao/acao-social-escolar-despacho-no-7255-2018/) - Nos termos do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto -Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, faço público que, por meu despacho de 16 de maio de 2018, exarado, nos termos do artigo 23.º do referido decreto -lei, sobre parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura de 21
- [Ação Social Escolar - Despacho nº 5296/2017](https://confap.pt/legislacao/acao-social-escolar-despacho-no-5296-2017/) - Através das alterações agora introduzidas ao Despacho n.º 8452 -A/2015, de 31 de julho, dá -se cumprimento ao disposto na Lei do Orçamento de Estado para 2017, aprovada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, consagrando -se um claro reforço da ação social escolar como meio de combate às desigualdades sociais e de promoção

## protocolos

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- [Design Future](https://confap.pt/protocolos/design-future/) - Clique para aceder ao website institucional Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares](https://confap.pt/protocolos/direccao-geral-do-ensino-superior/) - Clique para aceder ao website institucional Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
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- [Universidade Fernando Pessoa](https://confap.pt/protocolos/universidade-fernando-pessoa/) - Clique para aceder ao website institucional Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Direcção Geral da Educação](https://confap.pt/protocolos/direccao-geral-da-educacao/) - Clique para aceder ao website institucional Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
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- [Via Educação](https://confap.pt/protocolos/via-educacao/) - Clique para aceder ao website institucional Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Autoridade Nacional de Proteção Civil](https://confap.pt/protocolos/autoridade-nacional-de-protecao-civil/) - Clique para aceder ao website institucional Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Gap Year Portugal](https://confap.pt/protocolos/gap-year-portugal/) - Clique para aceder ao website institucional Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir

## sessoes

- [Ética Summit 2025](https://confap.pt/sessoes/etica-summit-2025/) - Ética Summit regressa para consolidar a promoção da ética no desporto lusófono O Panathlon Clube de Lisboa anuncia o regresso do Ética Summit, iniciativa que tem vindo a afirmar-se como uma referência internacional na reflexão, debate e partilha de conhecimento sobre Ética e Integridade no Desporto no espaço lusófono. Depois do êxito alcançado em 2024
- [CONFAP visita projeto da Teach for Portugal em Braga](https://confap.pt/sessoes/confap-visita-projeto-da-teach-for-portugal-em-braga/) - Hoje, 25 de julho, a convite da Teach for Portugal, a CONFAP esteve presente na EB 2,3 Dr. Francisco Sanches, em Braga, para conhecer melhor o projeto e avaliação de impacto do trabalho realizado até aqui assim como conhecer os mentores que estão a ser preparados para apoiar escolas no próximo ano letivo. Pudemos observar
- [Ação de Fiscalidade e Contabilidade das Associações de Pais - Braga](https://confap.pt/sessoes/acao-de-fiscalidade-e-contabilidade-das-associacoes-de-pais-braga/) - A Federação das Associações de Pais do Concelho de Braga (FAP Braga), em parceria com a CONFAP, vai realizar no próximo dia 7 de junho, pelas 09h30, em Braga, uma ação de Fiscalidade e Contabilidade das Associações de Pais, com o Dr. José Pinto de Sá. Convidamos todas as associadas a participarem nesta ação. A
- [Ação de Fiscalidade e Contabilidade das Associações de Pais](https://confap.pt/sessoes/acao-de-fiscalidade-e-contabilidade-das-associacoes-de-pais/) - A CONFAP vai realizar no próximo dia 31 de maio, pelas 14h00, na sua Delegação Norte, em Vilar do Paraíso, uma ação de Fiscalidade e Contabilidade das Associações de Pais, com o Dr. José Pinto de Sá. Convidamos todas as associadas a participarem nesta ação, inscrevendo-se através do link https://forms.gle/GqPMfB4CKiAVYWiw7. Inscreva-se já! Facebook Twitter LinkedIn
- [Sessão de Esclarecimento sobre o tema "Transição dos Órgãos Sociais"](https://confap.pt/sessoes/sessao-de-esclarecimento-sobre-o-tema-transicao-dos-orgaos-sociais/) - Sessão de Esclarecimento | Transição dos Órgãos Sociais — HOJE A FAPAG promove hoje, 29 de abril, às 21h15, na sua sede, uma sessão de esclarecimento dirigida a todas as Associações de Pais, sobre o tema: Transição dos Órgãos Sociais. A sessão é aberta a todos os Órgãos Sociais das Associações de Pais que agora
- [Projeto Partilhas com Pais "A Prevenção dos Maus Tratos Infantis e os Direitos das Crianças"](https://confap.pt/sessoes/projeto-partilhas-com-pais-a-prevencao-dos-maus-tratos-infantis-e-os-direitos-das-criancas/) - Abril é o mês internacional da Prevenção dos Maus Tratos na Infância. Para assinalar esta data, a Associação de Pais da Escola Básica de São João de Ver promove, no âmbito do projeto Partilhas com Pais, uma sessão dedicada à Prevenção dos Maus Tratos Infantis e à promoção dos Direitos das Crianças. Num espaço de
- [Webinar Faz-te Ouvir! Uma Abordagem à Prevenção e Combate ao Bullying Escolar](https://confap.pt/sessoes/webinar-faz-te-ouvir-uma-abordagem-a-prevencao-e-combate-ao-bullying-escolar-2/) - A CONFAP realizou no passado dia 29 de janeiro, o Webinar “Faz-te Ouvir! Uma Abordagem à Prevenção e Combate ao Bullying Escolar”, com Tito de Morais e Cristiane Miranda. A iniciativa decorre no âmbito da “Semana da Convivência Escolar”, para a qual o Observatório da Convivência Escolar desafiou as escolas a organizarem iniciativas que tenham
- [Reunião Online Sobre o Ensino Profissional no Território](https://confap.pt/sessoes/reuniao-online-sobre-o-ensino-profissional-no-territorio/) - De forma a contribuir para que os/as Alunos/as e suas famílias tenham ao seu dispor informação sobre os vários percursos escolares, e em especial sobre o Ensino Profissional, habilitando-as a uma tomada de decisão mais informada e consciente do seu percurso escolar e profissional, a Área Metropolitana do Porto está a preparar uma campanha de
- [Webinar - Famílias: Vamos ajudar a escola a ajudar-nos?](https://confap.pt/sessoes/webinar-familias-vamos-ajudar-a-escola-a-ajudar-nos/) - A CONFAP realizou no passado dia 25 de fevereiro o Webinar “Famílias: Vamos Ajudar a Escola a Ajudar-nos?”, com o Professor David Rodrigues. O Webinar explorou como a colaboração entre escolas e famílias pode promover uma educação mais inclusiva e eficaz. O webinar já está disponível para visualização, se não teve oportunidade de assistir em
- [Webinar Faz-te Ouvir! Uma Abordagem à Prevenção e Combate ao Bullying Escolar](https://confap.pt/sessoes/webinar-faz-te-ouvir-uma-abordagem-a-prevencao-e-combate-ao-bullying-escolar/) - A CONFAP realizou no passado dia 29 de janeiro, o Webinar “Faz-te Ouvir! Uma Abordagem à Prevenção e Combate ao Bullying Escolar”, com Tito de Morais e Cristiane Miranda. A iniciativa decorre no âmbito da “Semana da Convivência Escolar”, para a qual o Observatório da Convivência Escolar desafiou as escolas a organizarem iniciativas que tenham
- [Conselho Consultivo Estratégico para a Educação e Formação Profissional](https://confap.pt/sessoes/conselho-consultivo-estrategico-para-a-educacao-e-formacao-profissional/) - O Conselho Consultivo Estratégico para a Educação e Formação Profissional reuniu-se na Área Metropolitana do Porto para continuar a definir estratégias de qualificação e ensino profissional. Esta estrutura inovadora tem como objetivo apoiar a AMP na criação de políticas eficazes para a educação e a formação, promovendo um ensino mais alinhado com as necessidades do
- [VII Ciclo de Conferências - "Não há Nós" e "eles": Inclusão: Palavra bonita ou realidade?!](https://confap.pt/sessoes/vii-ciclo-de-conferencias-nao-ha-nos-e-eles-inclusao-palavra-bonita-ou-realidade/) - A CONFAP marcou presença no VII Ciclo de Conferências – “Não há Nós” e “eles”: Inclusão: Palavra bonita ou realidade?! promovido pela FECAPAF, um evento dedicado à reflexão sobre a inclusão na escola, na sociedade e no mundo profissional. O evento foi um momento de partilha enriquecedor, onde experiências reais trouxeram à discussão as múltiplas
- [II Edição - Concurso Nacional Famílias em Ação](https://confap.pt/sessoes/ii-edicao-concurso-nacional-familias-em-acao/) - A CONFAP, em parceria com a Beira Serra – Associação de Desenvolvimento, tem o prazer de anunciar a II Edição do Concurso Nacional “Famílias em Ação”. Esta iniciativa, destinada a crianças que frequentam o 2.º ciclo do Ensino Básico, tem como objetivo envolver as famílias na reflexão sobre os Direitos Fundamentais da Constituição da República
- [Assembleia Geral da FAPAG](https://confap.pt/sessoes/assembleia-geral-da-fapag/) - A Assembleia Geral da FAPAG (Federação das Associações de Pais do Concelho de Gondomar) foi um sucesso, contando com uma presença significativa das Associações de Pais, evidenciando o compromisso e envolvimento da comunidade educativa. Este encontro permitiu debater temas fundamentais para a educação e reforçar a importância da participação ativa dos pais na vida escolar.
- [Fiscalidade e Boas Práticas](https://confap.pt/sessoes/fiscalidade-e-boas-praticas/) - A FECAPAF realizou no passado sábado, dia 8 de fevereiro, uma formação de grande relevância sobre Fiscalidade e Boas Práticas, destacando-se como um verdadeiro sucesso no contexto do movimento associativo parental. Esta sessão contou com a presença de dois prestigiados oradores, o Dr. José Pinto de Sá e o Dr. Jorge Ascenção, que partilharam conhecimento
- [XIV Encontro de Cuidadores de Crianças e Jovens com Deficiência em Idade Escolar](https://confap.pt/sessoes/xiv-encontro-de-cuidadores-de-criancas-e-jovens-com-deficiencia-em-idade-escolar/) - A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, em parceria com a Fapfeira, vai promover no dia 28 de fevereiro, às 18h, a 14.ª edição do Encontro de Cuidadores de Crianças e Jovens com Deficiência em Idade Escolar. Este evento será realizado online, através da plataforma Zoom. Nesta sessão, o tema central será “Alteração ao
- [Escola Amiga da Criança - 8ª Edição](https://confap.pt/sessoes/escola-amiga-da-crianca-8a-edicao/) - As escolas são, mais uma vez, desafiadas a desenvolver e a partilhar os seus projetos, mostrando o dinamismo e a criatividade que marcam o dia a dia escolar. Estes projetos refletem como professores e alunos se envolvem em novas descobertas, criam planos inovadores e estabelecem contacto com diferentes realidades e pessoas. A partilha destas iniciativas
- [Seminário "Na escola aprender a conviver"](https://confap.pt/sessoes/seminario-na-escola-aprender-a-conviver/) - Dia 31 de janeiro, o Observatório da Convivência Escolar organiza o seminário “Na Escola Aprender a Conviver”, a decorrer das 14h às 18h no Auditório do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), situado na Rua de Costa Cabral, 1035, no Porto. O evento será realizado em formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial como
- [Dia da Internet Mais Segura 2025](https://confap.pt/sessoes/dia-da-internet-mais-segura-2025/) - No dia 11 de fevereiro de 2025, Aveiro será palco do evento que promete destacar a importância de uma utilização consciente e segura dos ambientes digitais. O Centro de Congressos da cidade acolherá as comemorações do “Dia da Internet Mais Segura 2025“, organizadas pelo Consórcio Centro Internet Segura, com o apoio do Centro de Competência
- [II Congresso da Educação de Gaia](https://confap.pt/sessoes/ii-congresso-da-educacao-de-gaia/) - No passado dia 18 de janeiro, Vila Nova de Gaia acolheu o II Congresso da Educação de Gaia, um evento marcado por momentos de partilha e reflexão que reforçaram o compromisso da comunidade educativa em torno da educação, um dos pilares fundamentais do concelho. O congresso destacou a importância de promover mais momentos de reflexão
- [Maia Capital Portuguesa do Voluntariado](https://confap.pt/sessoes/maia-capital-portuguesa-do-voluntariado/) - A CONFAP teve a honra de presenciar a cerimónia de “passagem da bandeira” da Capital Portuguesa do Voluntariado, que transitou de Cascais para a Maia. O evento contou com a presença do Primeiro-Ministro, Dr. Luís Montenegro, e celebrou o reconhecimento do valor inestimável dos voluntários em Portugal. O ato simbólico de hastear a bandeira destacou
- [Seminário (Des)atar as pontas da (in)disciplina: uma abordagem multidisciplinar](https://confap.pt/sessoes/seminario-desatar-as-pontas-da-indisciplina-uma-abordagem-multidisciplinar/) - No passado dia 11 de janeiro, a CONFAP participou no Seminário “(Des)atar as pontas da (in)disciplina: uma abordagem multidisciplinar”. O evento, direcionado a professores e técnicos superiores, destacou-se como um espaço de partilha e aprendizagem sobre temas essenciais para o bem-estar e a eficácia na educação. O seminário teve como objetivo principal promover o autocuidado
- [Seminário Educação para Empreender](https://confap.pt/sessoes/seminario-educacao-para-empreender/) - O Seminário Educação para Empreender marca o início das celebrações dos 10 anos do Projeto de Educação para o Empreendedorismo, que ao longo de 2025 promoverá diversas iniciativas voltadas para a comunidade escolar. Desde 2014-2015, o Município de Alenquer aposta na promoção da cultura empreendedora nas escolas, com um projeto reconhecido pela Direção-Geral de Educação
- [Seminário: Boas Práticas e Fiscalidade Associativa](https://confap.pt/sessoes/seminario-boas-praticas-e-fiscalidade-associativa/) - No próximo dia 18 de janeiro de 2025, o edifício dos Paços do Concelho da Sertã será palco do Seminário de Boas Práticas e Fiscalidade Associativa, que decorrerá entre as 9h30 e as 17h. Esta iniciativa, organizada pela FAPOESTEJO – Federação das Associações de Pais das Regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo,
- [Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"](https://confap.pt/sessoes/concurso-literario-a-etica-na-vida-e-no-desporto/) - Estão oficialmente abertas as candidaturas para o Concurso Literário “A Ética na Vida e no Desporto”. Promovida pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., através do Plano Nacional de Ética no Desporto, esta iniciativa desafia os estudantes do ensino secundário e profissional de todo o país a refletirem e escreverem sobre a importância da
- [Violência Sexual Online Contra Crianças](https://confap.pt/sessoes/violencia-sexual-online-contra-criancas/) - Dia 18 de dezembro, quarta-feira, a partir das 9:30H, Lisboa será palco de um evento crucial sobre o tema “Violência Sexual Online Contra Crianças e Jovens”. Organizado em parceria pelas entidades MiudosSegurosNa.Net, Agarrados à Net e Quebrar o Silêncio, com o apoio da Polícia Judiciária, este encontro visa capacitar profissionais e interessados que trabalham em
- [Age. Fala. Muda. Usa a tua voz para combater o Bullying](https://confap.pt/sessoes/age-fala-muda-usa-a-tua-voz-para-combater-o-bullying/) - “Age. Fala. Muda” é uma campanha nacional promovida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação e pelo Ministério da Juventude e Modernização para prevenir e combater o Bullying e o Ciberbullying nas escolas. Esta iniciativa disponibiliza cartazes educativos e recursos práticos para promover ambientes escolares mais seguros. Como participar Os materiais da campanha estão disponíveis
- [Academia Digital para Pais](https://confap.pt/sessoes/academia-digital-para-pais/) - A Direção-Geral da Educação (DGE), em parceria com a E-REDES, lançou a 5.ª edição da Academia Digital para Pais (ADP). A iniciativa visa capacitar pais e encarregados de educação com competências digitais essenciais para o acompanhamento do percurso escolar dos seus filhos, bem como para a sua valorização pessoal e profissional. O que é a
- [Tomada de Posse da APCECM](https://confap.pt/sessoes/tomada-de-posse-da-apcecm/) - No passado dia 6 de dezembro, sexta-feira, decorreu a cerimónia de Tomada de Posse da Associação de Pais do Centro Escolar Carvalhal/Mó (APCECM), um evento que reafirmou a importância da colaboração entre a comunidade educativa e os encarregados de educação. A CONFAP fez-se representar pela Drª. Elisabete Cardoso, reforçando assim o compromisso com o apoio
- [7.ª edição da Escola Amiga da Criança](https://confap.pt/sessoes/7-a-edicao-da-escola-amiga-da-crianca/) - A iniciativa Escola Amiga da Criança, que celebra e incentiva projetos inovadores nas escolas portuguesas, alcançou um novo marco na sua 7.ª edição! Este ano, mais de 4000 projetos foram submetidos, o que demonstra um compromisso extraordinário das comunidades escolares em não deixar nenhuma criança para trás e em promover o bem-estar e a felicidade
- [Bullying, Não se aceita, ponto!](https://confap.pt/sessoes/bullying-nao-se-aceita-ponto/) - A Direção de Serviços de Segurança Social lançou uma campanha de sensibilização para prevenir e combater o bullying, um fenómeno que afeta gravemente o bem-estar emocional e o desempenho escolar de muitas crianças e jovens. Sob o mote “Não se aceita, ponto!”, a iniciativa visa promover valores como o respeito, a empatia e a solidariedade,
- [CONFAP Defende Valorização do Trabalho Associativo em Conferência Parlamentar](https://confap.pt/sessoes/confap-defende-valorizacao-do-trabalho-associativo-em-conferencia-parlamentar/) - A CONFAP participou no passado dia 14 de novembro, numa conferência parlamentar na Assembleia Municipal de Gaia, dedicada à revisão do Estatuto do Dirigente Associativo e à Lei do Voluntariado. Este encontro reafirma o compromisso da CONFAP em defender os interesses das associações de pais, promovendo mudanças legislativas que reconheçam e valorizem o papel fundamental do
- [Higiene do Sono - A importância para o desenvolvimento da criança](https://confap.pt/sessoes/higiene-do-sono-a-importancia-para-o-desenvolvimento-da-crianca/) - No passado dia 22 de novembro, a Associação de Pais da Escola EB/JI da Aldeia Nova, com o apoio da FapFeira e da Junta de Freguesia de Lourosa, promoveu o Encontro sobre “Higiene do Sono – A importância para o desenvolvimento da criança”, reunindo pais, professores e auxiliares para debater boas práticas no sono infantil.
- [Dependência da Tecnologia Digital & Outras Substâncias](https://confap.pt/sessoes/dependencia-da-tecnologia-digital-outras-substancias/) - O Município de Santa Maria da Feira, no âmbito da Operação Individual Amplifica-te, em parceria com a Associação Ser + Pessoa e com o apoio da FAP Feira, convida todos os pais e encarregados de educação para o evento “Dependência da Tecnologia Digital & Outras Substâncias”, uma oportunidade de reflexão e aprendizagem sobre os desafios
- [Vencedores da 7.ª edição da iniciativa Escola Amiga da Criança](https://confap.pt/sessoes/vencedores-da-7-a-edicao-da-iniciativa-escola-amiga-da-crianca/) - É com entusiasmo que anunciamos os vencedores da 7ª edição da iniciativa Escola Amiga da Criança! Uma iniciativa que continua a crescer e a inspirar por todo o país e que, ao longo dos anos, tem testemunhado a extraordinária criatividade e dedicação das comunidades escolares, que se unem para transformar as ideias em projetos impactantes
- [Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da APEVA](https://confap.pt/sessoes/tomada-de-posse-dos-orgaos-sociais-da-apeva/) - Dia 23 de outubro de 2024, a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos das Escolas Básica de Valadares e Secundária Doutor Joaquim Gomes Ferreira Alves (APEVA) realizou a cerimónia de tomada de posse dos seus órgãos sociais. Este momento foi uma oportunidade para a APEVA renovar o seu compromisso com a comunidade
- [XV Jantar das Associações de Pais de Santa Maria da Feira](https://confap.pt/sessoes/xv-jantar-das-associacoes-de-pais-de-santa-maria-da-feira/) - Dia 15 de novembro de 2024, realizou-se o XV Jantar das Associações de Pais do concelho de Santa Maria da Feira, um evento anual que celebra a união e cooperação no seio da comunidade educativa. A cerimónia contou com a presença de várias entidades, incluindo a Presidente da CONFAP, Mariana Carvalho, o Executivo Municipal, a União
- [Cerimónia de Assinatura de Protocolos em Vila Nova de Gaia Reúne Comunidade Educativa](https://confap.pt/sessoes/cerimonia-de-assinatura-de-protocolos-em-vila-nova-de-gaia-reune-comunidade-educativa/) - Sexta-feira, dia 15 de novembro, realizou-se a cerimónia anual de assinatura de protocolos entre a FEDAPAGAIA e as Associações de Pais de Vila Nova de Gaia. O evento foi um marco para o movimento associativo parental, promovendo a união e a partilha de ideias no seio da comunidade educativa do concelho. Além da CONFAP, A
- [Workshop - A Postura Corporal na Era Digital](https://confap.pt/sessoes/workshop-a-postura-corporal-na-era-digital/) - O Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva promove o workshop “A Postura Corporal na Era Digital” no próximo dia 18 de novembro, com a presença de Elisabete Lourenço, Osteopata e Coordenadora da Equipa de Osteopatia da Casa de Saúde de São Mateus, especialista em Osteopatia Pediátrica. Este evento abordará temas relevantes sobre a
- [Seminário “O papel da escola na prevenção da violência sexual e de género”](https://confap.pt/sessoes/seminario-o-papel-da-escola-na-prevencao-da-violencia-sexual-e-de-genero/) - A CONFAP esteve representada por Magda Costa no Seminário “O papel da escola na prevenção da violência sexual e de género”, organizado pela APF – Associação para o Planeamento da Família. O evento decorreu no dia 7 de Novembro, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, e contou com
- [Webinar - Fúrias, Bulhas e Bullying ](https://confap.pt/sessoes/webinar-furias-bulhas-e-bullying/) - A LeYA Educação convida os pais, educadores e a comunidade escolar a assistir ao webinar “Fúrias, Bulhas e Bullying”. Um encontro online, onde o tema de ordem são as estratégias e as abordagens para lidar com os conflitos e os comportamentos agressivos entre crianças e jovens, destacando as ferramentas para prevenir e combater o bullying.
- [Encontro temático “Em que Vida me incluo – Deficiência sem vaga”](https://confap.pt/sessoes/encontro-tematico-em-que-vida-me-incluo-deficiencia-sem-vaga/) - A Câmara Municipal de Vila do Conde e a Equipa DAP (Deficiência, Abordagem Plurinstitucional) promovem, no próximo dia 18 de novembro de 2024, o Encontro Temático “Em Que Vida Me Incluo – Deficiência Sem Vaga”, que terá lugar no Teatro Municipal de Vila do Conde. Este encontro tem como objetivo proporcionar um espaço de partilha,
- [Webinar "IA, eu penso?"](https://confap.pt/sessoes/webinar-ia-eu-penso/) - No próximo dia 6 de novembro de 2024, das 10h30 às 11h30, a Direção-Geral da Educação (DGE) e a Rede Bibliotecas Escolares (RBE) promovem o webinar “IA, eu penso?”, um evento que destaca a importância da literacia mediática e da educação para os media, com foco especial na Inteligência Artificial (IA) e no pensamento crítico.
- [XI Convenção Nacional: Melhor convivência escolar, mais aprendizagem](https://confap.pt/sessoes/xi-convencao-nacional-melhor-convivencia-escolar-mais-aprendizagem/) - A XI Convenção Nacional, realizada em Aveiro e promovida pela CONFAP, a FNE (Federação Nacional da Educação) e a ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas), destacou o tema essencial “Melhor Convivência Escolar, Mais Aprendizagens”, reunindo profissionais e representantes das entidades escolares para debater o papel da convivência escolar na promoção de
- [CONFAP na Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da APEJ](https://confap.pt/sessoes/confap-na-tomada-de-posse-dos-orgaos-sociais-da-apej/) - Realizou-se, hoje, a cerimónia de tomada de posse dos novos Órgãos Sociais da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola da Junqueira (APEJ) em Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia. Em representação da CONFAP, esteve Fernando Gonçalves, membro do Conselho Executivo, reforçando o apoio contínuo da CONFAP às associações de pais locais.
- [CONFAP na Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da APSOR](https://confap.pt/sessoes/confap-na-tomada-de-posse-dos-orgaos-sociais-da-apsor/) - A convite da Associação de Pais da Escola Básica Soares dos Reis (APSOR), a CONFAP esteve representada por Elisabete Cardoso na cerimónia de tomada de posse dos novos Órgãos Sociais, realizada na Escola Básica Soares dos Reis, em Vila Nova de Gaia. Este evento reforça o compromisso da CONFAP com o apoio contínuo às associações
- [CONFAP na Tomada de Posse das Associações de Pais do Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda](https://confap.pt/sessoes/confap-na-tomada-de-posse-das-associacoes-de-pais-do-agrupamento-de-escolas-infanta-d-mafalda/) - A Presidente da CONFAP, Mariana Carvalho, representou a entidade na Cerimónia de Tomada de Posse das Associações de Pais do Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, em Gondomar. Este evento importante, incluiu uma homenagem especial ao Sr. Diretor do Agrupamento, Professor Laureano Valente, celebrando o seu impacto e dedicação à educação. Além da CONFAP, o
- [CONFAP na Tomada de Posse das Associações de Pais do Agrupamento de Escolas de Valbom](https://confap.pt/sessoes/confap-na-tomada-de-posse-das-associacoes-de-pais-do-agrupamento-de-escolas-de-valbom/) - A CONFAP marcou presença na Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Sociais das 8 Associações de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Valbom (AEV). A cerimónia, contou com a representação da CONFAP por Telmo Oliveira, 1º Secretário da Mesa da Assembleia, reforçando o compromisso da Confederação com o desenvolvimento educativo
- [CONFAP na Tomada de Posse das Associações de Pais do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis](https://confap.pt/sessoes/confap-na-tomada-de-posse-das-associacoes-de-pais-do-agrupamento-de-escolas-julio-dinis/) - A CONFAP esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse conjunta das Associações de Pais do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, em Gondomar. Telmo Oliveira, 1º Secretário da Mesa da Assembleia, representou a CONFAP nesta ocasião especial, sublinhando o compromisso da Confederação com as famílias e as comunidades educativas. O Agrupamento de Escolas Júlio Dinis,
- [CONFAP na Semana Mundial da Literacia Mediática e Informacional](https://confap.pt/sessoes/confap-na-semana-mundial-da-literacia-mediatica-e-informacional/) - A CONFAP marcou presença na abertura da Semana Mundial da Literacia Mediática e Informacional, através de Magda Costa, membro do Conselho Executivo, que representou a organização no evento de arranque promovido pela Fundação Livraria Lello. Este ciclo de conferências, com o objetivo de “capacitar as pessoas a ler o mundo,” decorre no histórico Mosteiro de
- [CONFAP participa no II Encontro de Saúde Escolar](https://confap.pt/sessoes/confap-participa-no-ii-encontro-de-saude-escolar/) - A CONFAP, representada por Magda Costa, membro do Conselho Executivo, marcou presença na sessão de abertura do II Encontro de Saúde Escolar, a convite da Unidade Local de Saúde (ULS) de Matosinhos. O evento, que contou com a participação de diversas ordens profissionais e entidades de referência na área da saúde escolar, destacou a importância
- [SuperSearchers Portugal](https://confap.pt/sessoes/supersearchers-portugal/) - A Internet tornou-se uma ferramenta indispensável no dia a dia das crianças, jovens e adultos, sendo essencial que todos tenham competências sólidas para navegar e identificar informações fiáveis. Enquanto entidade parceira da iniciativa conjunta MiudosSegurosNa.Net e Cristiane Miranda – Coach, a CONFAP tem o prazer de divulgar o SuperSeachers Portugal, um programa inovador que promove
- [CONFAP marca presença na tomada de posse da APECA](https://confap.pt/sessoes/confap-marca-presenca-na-tomada-de-posse-da-apeca/) - A CONFAP esteve representada por Fernando Gonçalves, membro do Conselho Executivo, na cerimónia de Tomada de Posse da APECA (Associação de Pais e Encarregados de Educação) no Agrupamento de Escolas D. Pedro I, em Canidelo. Este evento reafirma a nossa parceria com as associações de pais e encarregados de educação, reforçando o compromisso em trabalhar
- [Ética Esporte Summit 2024](https://confap.pt/sessoes/etica-esporte-summit-2024/) - Ética Esporte Summit 2024: Participe online e gratuitamente! O Ética Esporte Summit é um evento internacional que promove discussões essenciais sobre temas como Doping, Ética no Desporto e Manipulação de Resultados. Com palestrantes de renome, o evento oferece uma oportunidade única para refletir e debater os desafios éticos no mundo do desporto. O evento será
- [Webinar: Um amor que não cabe na legenda](https://confap.pt/sessoes/webinar-um-amor-que-nao-cabe-na-legenda/) - A Direção de Serviços de Projetos Educativos da Direção-Geral da Educação (DGE) vai promover no dia 23 de outubro, entre as 10h e as 11h, o webinar “Um amor que não cabe na legenda“, destinado a docentes e alunos(as) do ensino secundário. Este evento, que será realizado de forma remota, conta com a participação da
- [XVIII Jornadas de Educação](https://confap.pt/sessoes/xviii-jornadas-de-educacao/) - Nos dias 15 e 16 de novembro, a Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira será palco das XVIII Jornadas de Educação, sob o tema “Da escola que temos à escola que queremos”. Este evento é uma oportunidade única para professores, pais e encarregados de educação. debaterem o futuro da educação em Portugal. Com a
- [Dia Internacional da Saúde Mental](https://confap.pt/sessoes/dia-internacional-da-saude-mental/) - Hoje, Dia Internacional da Saúde Mental, a CONFAP participou ativamente nas iniciativas que destacaram a importância da saúde mental no setor educativo. A saúde mental dos profissionais da educação é um tema cada vez mais urgente, pois os desafios que estes enfrentam afetam profundamente o seu bem-estar e a qualidade da educação que oferecem. Neste
- [Debate - Parentalidade Digital](https://confap.pt/sessoes/debate-parentalidade-digital/) - Nos dias 04 e 07 de Outubro, a CONFAP teve a honra de participar, via ZOOM, numa discussão com Francisca Porfírio, doutoranda em Sociologia, que está a trabalhar na investigação acerca da Parentalidade Digital. A sua tese intitula-se “Um olhar sobre o Sharenting em Portugal”, e explora um tema cada vez mais relevante para as nossas
- [Encontro Nacional de Educação](https://confap.pt/sessoes/encontro-nacional-de-educacao/) - A Confap esteve presente no Encontro Nacional de Educação, que reuniu diretores de todo o país para debater o tema “A Responsabilidade da Escola em Não Deixar Ninguém Para Trás”. Diante das transformações sociais profundas que estão em curso, a educação é vista como a espinha dorsal da sociedade, desempenhando um papel crucial na integração
- [6° Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses / XIII Congresso Ibero-americano de Psicologia](https://confap.pt/sessoes/6-congresso-da-ordem-dos-psicologos-portugueses-xiii-congresso-ibero-americano-de-psicologia/) - A Presidente da CONFAP, Mariana Carvalho, participou ativamente no Congresso Ibero-americano de Psicologia e no 6º Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses, que se realizou em Lisboa. O evento, que decorreu na passada sexta-feira (27 de setembro), no Centro Cultural de Belém, foi uma oportunidade para estreitar laços entre a psicologia e a educação, áreas
- [CONFAP quer um Gabinete de Apoio à Comunidade Educativa em todas as escolas](https://confap.pt/sessoes/confap-quer-um-gabinete-de-apoio-a-comunidade-educativa-em-todas-as-escolas/) - “É importante que as crianças saibam ler, escrever e fazer contas, mas ainda mais importante é a gestão emocional”, defende Mariana Carvalho, Presidente da CONFAP. No início deste ano letivo, a CONFAP, representada pela presidente Mariana Carvalho, reuniu-se com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para discutir questões fundamentais que afetam as escolas e a
- [Observatório da Convivência Escolar é Apresentado ao Ministro da Educação](https://confap.pt/sessoes/observatoriodaconvivenciaescolareapresentadoaoministrodaeducacao/) - No dia 9 de setembro, representantes da CONFAP (Mariana Carvalho), FNE (Pedro Barreiros), AFIET (João Dias da Silva), ANDAEP – Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Filinto Lima), Ordem dos Psicólogos Portugueses (Marisa Carvalho) e do IAC – Instituto de Apoio à Criança (Melanie Tavares) reuniram-se com o Ministro da Educação, Ciência
- [Reunião entre CONFAP e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação](https://confap.pt/sessoes/reuniao-entre-confap-e-o-ministerio-da-educacao-ciencia-e-inovacao/) - Na tarde de quinta feira, dia 29 de Agosto, a CONFAP reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da preparação do ano letivo 2024/2025. A reunião contou com a presença do Ministro da Educação, Fernando Alexandre, o adjunto do Ministro da Educação, António Cunha, o Secretário de Estado Adjunto e
- [Ética Summit 2024](https://confap.pt/sessoes/etica-summit-2024-2/) - O Ética Sumit 2024 é um evento online que acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de setembro de 2024. Este evento será realizado exclusivamente através de sessões remotas utilizando uma plataforma online. O objetivo é promover a reflexão, debate e partilha de conhecimento sobre questões relacionadas com ética e integridade no mundo do Desporto
- [Sessão Prática Sobre a Entrega do Modelo 22](https://confap.pt/sessoes/sessao-pratica-sobre-a-entrega-do-modelo-22/) - Decorreu, dia 13 de julho de 2024, a sessão prática sobre a entrega do Modelo 22 e o esclarecimento de dúvidas fiscais e contabilísticas das Associações de Pais, no auditório da Junta de Freguesia de S. Vicente, em Braga. Esta iniciativa realizada pela FAP-Braga com o apoio da CONFAP, contou com a presença de um
- [VIII Semana Nacional da Formação](https://confap.pt/sessoes/viii-semana-nacional-da-formacao/) - A CONFAP esteve presente na Sessão de Abertura da “VIII Semana Nacional da Formação”, em Castelo Branco, a convite da Direção-Geral da Educação. A VIII Semana Nacional de Formação do Desporto Escolar, realiza-se em Castelo Branco, entre os próximos dias 2 a 5 de julho, sendo um momento único de aprendizagem, partilha de conhecimento e
- [Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico de Drogas](https://confap.pt/sessoes/dia-internacional-contra-o-abuso-e-trafico-de-drogas/) - No âmbito do Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico de Drogas, a CONFAP esteve presente em Vila Nova de Famalicão numa sessão organizada pelo Projeto Homem. Nesta sessão ficou muito clara a necessidade de trabalhar a prevenção trazendo os Pais e Encarregados de Educação para os projetos de intervenção. Agradecemos o convite e parabenizamos
- [Relatório de Avaliação da Atividade das CPCJ - 2023](https://confap.pt/sessoes/relatorio-de-avaliacao-de-atividade-das-cpcj-2023/) - O Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ é um instrumento de trabalho fundamental para conhecer o trabalho desenvolvido pelas 312 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens situadas em todo o país. Relatório Anual Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [Confap no dia Mundial da Criança do Município da Trofa](https://confap.pt/sessoes/confap-no-dia-mundial-da-crianca-do-municipio-da-trofa/) - No passado domingo, a presidente da Confap esteve presente no dia Mundial da Criança do Município da Trofa. Um evento organizado em parceria entre a FAPTrofa e a Autarquia. O evento decorreu nos Parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro. Foi um dia repleto de alegria e muita diversão à mistura. Fotos Facebook
- [Recomendação  Perspetivar o futuro do Ensino Profissional](https://confap.pt/sessoes/recomendacao-perspetivar-o-futuro-do-ensino-profissional/) - O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem refletido há muito tempo sobre o ensino profissional em Portugal, aprovando recomendações e pareceres importantes. Destacam-se o Parecer nº 3/2019, que propõe uma solução de acesso ao ensino superior para titulares de cursos profissionais sem a necessidade de provas em matérias fora dos seus currículos, e várias recomendações
- [Recomendação Abril 2024 - Conselho Nacional de Educação](https://confap.pt/sessoes/recomendacao-abril-2024-conselho-nacional-de-educacao/) - Esta Recomendação, disponível em www.cnedu.pt, destaca a importância do Estado em garantir um debate democrático sobre políticas educativas e o papel dos pais na educação dos filhos. O foco está nas explicações, um serviço pago de reforço educativo, e nos seus impactos na igualdade de oportunidades na educação. Recomendação Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email
- [Assembleia-Geral | Santa Maria da Feira](https://confap.pt/sessoes/assembleia-geral-santa-maria-da-feira-2/) - Sábado, dia 25 de maio, realizou-se a Assembleia Geral da CONFAP em Santa Maria da Feira! Foi apresentado e votado o relatório de atividades e contas de 2023, elegeu-se os novos órgãos sociais para 2024/2026, entre outros assuntos e moções. Albúm Completo Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [Entrega do Galardão Escola SITI](https://confap.pt/sessoes/entrega-do-galardao-escola-siti/) - A CONFAP esteve hoje presente na cerimónia de entrega do galardão Escola SITI, no Agrupamento de Escolas Martim de Freitas em Coimbra. Esta cerimónia verificou-se na sequência da parceria entre a PAJE, a DGE e a CONFAP, no âmbito do projeto “Escolas SITI” (Sensibilizadas para a Importância do trauma na Infância). O envolvimento de toda
- [Dia Aberto Centro de Investigação do IPO-Porto (CI-IPOP)](https://confap.pt/sessoes/dia-aberto-centro-de-investigacao-do-ipo-porto-ci-ipop/) - O Centro de Investigação do IPO Porto, convida-nos a participar no primeiro dia Aberto Centro de Investigação IPO Porto (CI-IPOP), a decorrer na tarde do dia 6 de junho de 2024 entre as 14:00 -17:00 nas instalações do IPO. Conscientes da importância de estabelecer pontes entre a comunidade escolar e a investigação em oncologia realizada
- [Assembleia Geral - Santa Maria da Feira](https://confap.pt/sessoes/assembleia-geral-santa-maria-da-feira/) - A próxima Assembleia Geral realizar-se-á no dia 25 de maio. Encontrará abaixo os documentos de suporte: Convocatória Associadas Credencial Caderno Eleitoral Lista A Lista B Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [Inteligência Artificial: perigos ou oportunidades para a aprendizagem?](https://confap.pt/sessoes/inteligencia-artificial-perigos-ou-oportunidades-para-a-aprendizagem/) - Dia 30 de Abril, o Colégio Santa Eulália recebeu a CONFAP para o debate: “Inteligência Artificial: perigos ou oportunidades para a aprendizagem?“. Foi um encontro repleto de ideias e perspectivas, onde professores, pais e pesquisadores exploraram o futuro da aprendizagem. Assim é a escola do século XXI: um espaço de constante diálogo e colaboração, para que
- [II Conferência Internacional de Promoção do Bem-Estar Digital](https://confap.pt/sessoes/ii-conferencia-internacional-de-promocao-do-bem-estar-digital/) - A II Conferência Internacional de Promoção do Bem-Estar Digital conta com oradores de topo, a nível nacional e internacional. Vão abordar temas atuais e cruciais para quem trabalha ou pretende vir a trabalhar com crianças e jovens, de uma forma simples e prática, focando não apenas no problema, mas essencialmente nas soluções. Inscreve-te e sabe
- [Referencial de Educação para o Empreendedorismo](https://confap.pt/sessoes/referencial-de-educacao-para-o-empreendedorismo/) - A educação sobre o empreendedorismo tem como objetivo estimular os alunos a desenvolver habilidades empreendedoras, identificar oportunidades, criar ideias e transformá-las em benefícios para a comunidade, seja social, económica ou cultural. O Referencial de Educação para o Empreendedorismo é um guia ue visa orientar o ensino desde a pré-escola até o ensino secundário, dentro do
- [Vamos falar de autismo](https://confap.pt/sessoes/vamos-falar-de-autismo/) - A Associação de Pais e Encarregados de Educação Cesário Verde, em parceria com o Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira e a Câmara Municipal de Paços de Ferreira está a organizar uma palestra sobre o Autismo. A palestra terá lugar dia 4 de maio, pelas 15h, na Escola Básica de Ferreira. O evento promete
- [Encontro de Pais de Terras Santa Maria](https://confap.pt/sessoes/encontro-de-pais-de-terras-santa-maria/) - Esperemos que tenha reservado o dia 5 de abril. Se não tinha, ainda vai a tempo! Dia 5 de abril, pelas 20h45, será realizado um Encontro de Pais de Terras Santa Maria. O local de encontro será no Museu da Chapelaria, em São João da Madeira. O evento, dinamizado pela FAPFeira, FECAP SJM e FAPCOA, pretende colocar os
- [Observatório da Convivência Escolar quer reduzir indisciplina nas escolas](https://confap.pt/sessoes/observatorio-da-convivencia-escolar-quer-reduzir-indisciplina-nas-escolas/) - Por mais de dez anos, houve um esforço para incentivar o Ministério da Educação a formar um grupo de trabalho para lidar com os desafios de convivência nas escolas. Diante da ausência de respostas, professores, pais e psicólogos uniram-se para procurar soluções. Outra prioridade do observatório é colaborar na revisão do estatuto do aluno, que
- [Observatório de Convivência Escolar](https://confap.pt/sessoes/observatorio-de-convivencia-escolar/) - A CONFAP, em conjunto com a FNE – Federação Nacional da Educação, a AFIET – Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho, a ANDAEP – Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, a Ordem dos Psicólogos Portugueses e o IAC – Instituto de Apoio à Criança, realizaram hoje, dia 22 de março
- [Avaliação e Certificação de Manuais Escolares](https://confap.pt/sessoes/avaliacao-e-certificacao-de-manuais-escolares/) - O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, com efeitos a partir do ano letivo de 2024/2025, irá abrir para vários níveis de ensino, ciclos, disciplinas e anos de escolaridade.O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, deve iniciar-se a partir de 15 de novembro
- [XVII Jornadas de Educação - Da escola que temos à escola que queremos](https://confap.pt/sessoes/xvii-jornadas-de-educacao-da-escola-que-temos-a-escola-que-queremos/) - Durante os dias 17 e 18 de novembro, decorreram as XVII Jornadas da Educação com o tema “Da escola que temos à escola que queremos”.A Fapferia teve a honra de ser parte ativa destas jornadas, deixando bem presente o apelo para que “Deixem as crianças brincar” e devolver os espaços escolares às crianças.A todos os
- [A CONFAP esteve presente como membro do Comité de Acompanhamento do PESSOAS 2030.](https://confap.pt/sessoes/a-confap-esteve-presente-como-membro-do-comite-de-acompanhamento-do-pessoas-2030/) - Decorreu na manhã do dia 8 de novembro a 3ª. Reunião do Comité de Acompanhamento do PESSOAS 2030, na Fundação Engº. António de Almeida, no Porto. Estiveram presentes 32 membros do Comité, incluindo a Comissão Europeia. A abrir a sessão de trabalho foi feito um ponto de situação do Programa Operacional Capital Humano (POCH) e
- [Partilha de trabalhos em Educar para os Afetos](https://confap.pt/sessoes/partilha-de-trabalhos-em-educar-para-os-afetos/) - Convidam-se as escolas a partilhar, ao longo do ano e até março de 2024, num espaço já criado para o efeito no site de Educação para a Cidadania/DGE, os trabalhos desenvolvidos em torno de datas que promovem os afetos e uma cultura de respeito pelos direitos de todas as pessoas, na prevenção da violência, e
- [Encontro com as Associações de Pais de Vila do Conde.](https://confap.pt/sessoes/encontro-com-as-associacoes-de-pais-de-vila-do-conde/) - Dia 24 a Fapconde realizou o encontro com as Associações de Pais de Vila do Conde. O evento, contou com a presença da Vereadora de Educação Dra Carla Peixoto, pelo qual gostaríamos desde já agradecer pela colaboração. Agradecemos também à Escola Secundária José Régio pela cedência do seu auditório, e às Associações, Comissões de Pais e seus
- [Projeto "O Crescer do Ler e Ser" - Ação de Formação sobre o MIMepe](https://confap.pt/sessoes/projeto-o-crescer-do-ler-e-ser-acao-de-formacao-sobre-o-mimepe/) - Projeto “O Crescer do Ler e Ser” – Ação de Formação sobre o MIMepe – Metodologia de Intervenção em Matosinhos – Educação pré-escolar Caros Educadores de Infância e Encarregados de Educação, no âmbito do Projeto “O Crescer do Ler e Ser” a FAPFEIRA, a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto
- [Webinar "Brinquedos e Brincar no Desenvolvimento Infantil" com o Prof. Dr. Carlos Neto](https://confap.pt/sessoes/webinar-brinquedos-e-brincar-no-desenvolvimento-infantil-com-o-prof-dr-carlos-neto/) - Webinar “Brinquedos e Brincar no Desenvolvimento Infantil” com o Prof. Dr. Carlos Neto. Caros Encarregados de Educação e Educadores de Infância, no âmbito do Projeto “O Crescer do Ler e Ser” a FAPFEIRA, a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto e a Câmara de Santa Maria da Feira, gostariam
- [Campanha “Menos vida virtual, mais vida real” - Programa Escola Segura](https://confap.pt/sessoes/campanha-menos-vida-virtual-mais-vida-real-programa-escola-segura/) - O Programa Escola Segura convida de novo as escolas e toda a comunidade escolar para a realização de iniciativas que promovam a reflexão sobre o seu tema bianual “Menos vida virtual, mais vida real”. Com este tema pretende-se sensibilizar para o papel das redes sociais no nosso quotidiano, apresentando sugestões e iniciativas que visem uma
- [Seguro Escolar: Coberturas e Exclusões](https://confap.pt/sessoes/seguro-escolar-coberturas-e-exclusoes/) - Apesar de ser mais abrangente do que o da maioria das privadas, o seguro das escolas públicas tem falhas. Além de praticarem exclusões graves, as escolas não distribuem uma cópia da apólice aos alunos ou encarregados de educação na matrícula, fazendo com que estes desconheçam os direitos em caso de acidente. O seguro abrange os alunos de
- [Distinção com o selo Escola Amiga da Criança 2023](https://confap.pt/sessoes/distincao-com-o-selo-escola-amiga-da-crianca-2023/) - A cerimónia de entrega dos selos Escola Amiga da Criança na Região Autónoma da Madeira ocorreu no passado dia 14 de março, na Biblioteca Municipal da Calheta/Casa das Mudas. A Escola Amiga da Criança é uma iniciativa conjunta da LeYa, da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) e do psicólogo Eduardo Sá que visa
- [Concurso “Ideias para um Território Sustentável”](https://confap.pt/sessoes/concurso-ideias-para-um-territorio-sustentavel/) - Decorre, até ao dia 10 de maio, o prazo para submissão das propostas para o concurso “Ideias Para um Território Sustentável”, no âmbito do Programa Paisagem e Arquitetura Sustentáveis, destinado aos alunos do 2.º ciclo do ensino básico das escolas de todo o país. Este concurso desafia os alunos a contribuírem com ideias para compreender,
- [Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de janeiro](https://confap.pt/sessoes/ja-esta-disponivel-o-boletim-mensal-noesis-noticias-da-educacao-do-mes-de-janeiro/) - Com o objetivo de partilhar e valorizar o que acontece na área da educação em Portugal, este Boletim oferece, mensalmente, uma seleção de notícias sobre eventos, iniciativas e projetos, legislação, publicações e estudos do que de mais relevante se faz neste domínio. No contexto atual e em conformidade com os compromissos nacionais e internacionais no
- [Webinar Olhos nas redes – abusos prevenir e denunciar!](https://confap.pt/sessoes/webinar-olhos-nas-redes-abusos-prevenir-e-denunciar/) - A Direção de Serviços de Projetos Educativos, da Direção-Geral da Educação, vai promover, em modalidade remota, no dia 22 de fevereiro 2024, entre as 10:30h e as 11:30h, o webinar “Olhos nas redes – abusos: prevenir e denunciar! Educar para a Cidadania com Afetos”, para o qual convida a assistir a comunidade educativa. Neste webinar, peritos
- [Seminário “Desafios da Inteligência Artificial na Educação”](https://confap.pt/sessoes/seminario-desafios-da-inteligencia-artificial-na-educacao/) - O Seminário “Desafios da Inteligência Artificial na Educação”, promovido pelo Centro de Competência TIC da Escola Superior de Santarém/Instituto Politécnico de Santarém, com a colaboração da Direção-Geral da Educação, através do Centro de Sensibilização SeguraNet, integra as comemorações do Dia da Internet Mais Segura 2024. Este evento online irá decorrer no dia 20 de fevereiro pelas, 18:00h, e contará
- [EDUCATION SUMMIT 2024](https://confap.pt/sessoes/education-summit-2024/) - Educare Gondomar – Education Summit 2024, subordinada ao tema Inteligência Artificial e Educação, irá realizar-se nos dias 22 e 23 de março de 2024, no Multiusos de Gondomar.Esta iniciativa visa reunir especialistas, educadores e profissionais para, em conjunto, refletir sobre o papel e o impacto da Inteligência Artificial no contexto educativo. Inscrição Facebook Twitter LinkedIn
- [Casos de indisciplina aumentam nas escolas](https://confap.pt/sessoes/casos-de-indisciplina-aumentam-nas-escolas/) - Estão a aumentar os casos de indisciplina nas salas de aula. Preocupados, pais, professores e psicólogos criaram o Observatório da convivência escolar. A ideia é a receber denúncias e propor medidas. Declarações de Filinto Lima, Ass. Nacional Dir. Agrupamentos e Escolas Públicas; Pedro Barreiros, Federação Nacional da Educação; Mariana Carvalho, Confederação Nacional Associações de Pais.
- [Publicações do Conselho Nacional de Educação: “Estado da Educação 2022” (Edição 2023) e “DICA 2023”](https://confap.pt/sessoes/publicacoes-do-conselho-nacional-de-educacao-estado-da-educacao-2022-edicao-2023-e-dica-2023/) - Vimos por este meio partilhar os links de acesso às duas publicações do Conselho Nacional de Educação: Relatório Estado da Educação 2022 (Edição 2023) – uma publicação anual que recolhe de fontes primárias a informação quantitativa para que se possa refletir sobre temáticas pertinentes. A presente edição é caracterizada por uma natureza mais analítica, interpretativa
- [2.ª Edição do MOOC – “Aprendizagem Ativa e Ensino Inovador em Espaços Flexíveis de Aprendizagem"](https://confap.pt/sessoes/2-a-edicao-do-mooc-aprendizagem-ativa-e-ensino-inovador-em-espacos-flexiveis-de-aprendizagem/) - A Direção-Geral da Educação (DGE) promove a 2.ª edição do curso de formação online “Aprendizagem Ativa e Ensino Inovador em Espaços Flexíveis de Aprendizagem”, em formato MOOC (Massive Open Online Course), uma adaptação para o contexto nacional do curso Active Learning and Innovative Teaching in Flexible Learning Spaces, organizado e lançado em 2022 pela European
- [Seminário Pisa | 24 de Fevereiro e 2 de Março](https://confap.pt/sessoes/seminario-pisa-24-de-fevereiro-e-2-de-marco/) - De três em três anos, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulga os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Na edição de 2023 foram divulgados os dados da avaliação realizada em 2022, em 81 países. Estes dados são importantes porque representam a primeira avaliação internacional que mede o desempenho dos
- [Certificado Make-A-Wish - As Escolas Realizam Desejos, Criam Esperança](https://confap.pt/sessoes/certificado-make-a-wish-as-escolas-realizam-desejos-criam-esperanca/) - “É com enorme satisfação que partilhamos o impacto da Atividade de Natal do Programa Make-A-Wish Vai À Escola. Neste novo ano, esperamos continuar a transformar vidas juntos, um desejo de cada vez! Graças ao vosso apoio e envolvimento no 11.º Natal com as Estrelas Make-A-Wish, atividade promovida pelo Programa Make-A-Wish Vai à Escola, conseguimos chegar
- [Conselho Nacional de Crianças e Jovens (CNCJ) - 2ª Edição](https://confap.pt/sessoes/conselho-nacional-de-criancas-e-jovens-cncj-2a-edicao/) - Encontram-se abertas as candidaturas à 2ª Edição do Conselho Nacional de Crianças e Jovens, relevante iniciativa de promoção do direito das crianças à participação, plasmada no art.º 12º da Convenção sobre os Direitos da Criança. As candidaturas decorrem até ao próximo dia 20 de janeiro. O mandato dos Conselheiros e das Conselheiras que forem selecionados/as será de
- [Mensagem de Boas Festas](https://confap.pt/sessoes/mensagem-de-boas-festas/) - Estimados membros do Movimento Associativo Parental e Parceiros da Comunidade Educativa, Famílias, O Natal é uma época festiva, de partilha, a alegria do presente e a esperança num futuro melhor, com paz e saúde. Neste Natal, enquanto celebramos esta época festiva, é imperativo que reflitamos sobre os desafios urgentes no nosso sistema educativo. Num momento
- [Contabilidade e Fiscalidade das Associações de Pais](https://confap.pt/sessoes/contabilidade-e-fiscalidade-das-associacoes-de-pais/) - Na próximo dia 20 de outubro pelas 20h30, a FAPFEIRA, em parceria com a CONFAP e com o apoio da Junta de Freguesia de Mozelos, vai realizar uma sessão de esclarecimento no salão nobre da Junta de Freguesia sob o tema” Contabilidade e Fiscalidade das Associações de Pais”. A data limite para a inscrição é 18/10. A
- [Seminário de “Boas Práticas e Fiscalidade Associativa”](https://confap.pt/sessoes/seminario-de-boas-praticas-e-fiscalidade-associativa-2/) - No próximo dia 7 de outubro de 2023, entre as 9h30 e as 18h00, no Centro Escolar dos Riachos em Torres Novas, acolhe mais um Seminário de “Boas Práticas e Fiscalidade Associativa”. Esta é uma iniciativa organizada da FAPOESTEJO – Federação das Associações de Pais das Regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo,
- [Férias: Serviços Administrativos](https://confap.pt/sessoes/ferias-servicos-administrativos/) - Férias: Serviços Administrativos Os serviços administrativos da CONFAP encontram-se de férias de 14 de agosto a 1 de setembro de 2023. Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [DEVOLUÇÃO MANUAIS 1º CICLO (3º e 4º anos)](https://confap.pt/sessoes/devolucao-manuais-1o-ciclo-3o-e-4o-anos/) - DEVOLUÇÃO MANUAIS 1º CICLO (3º e 4º anos) A CONFAP defende a gratuitidade dos manuais no primeiro ciclo. No final da semana passada recebemos informação da diretriz da devolução dos manuais do 1º ciclo (3º e 4º anos). A saber, de acordo com a informação que nos chegou que no 3.º ano há reutilização e
- [II Congresso da Confap](https://confap.pt/sessoes/ii-congresso-da-confap/) - II Congresso da Confap Na manhã do dia 20 de maio, houve a Assembleia Magna da Confap e de tarde e o II Congresso da Confap. Previous image Next image Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [FAPOESTEJO GRATIFICADA](https://confap.pt/sessoes/fapoestejo-gratificada/) - A CONFAP esteve presente no dia 20 de maio de 2023, na Capela do Convento da Sertã Hotel, localizado na bela vila da Sertã, a FAPOESTEJO – Federação de Associações de Pais das Regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo, com o apoio da #CamaraMunicipalDaSerta, para a Cerimónia da Entrega do Selo da
- [Escola Amiga da Criança](https://confap.pt/sessoes/escola-amiga-da-crianca/) - O Auditório do Parque Biológico foi o palco da entrega dos selos Escola Amiga da Criança relativos às escolas de Vila Nova de Gaia.Na sua 5ª edição, esta iniciativa da Leya, da CONFAP e do Dr. Eduardo Sá premiou, em Gaia, 40 escolas, num total de 136 projetos.Cada galardão entregue é o testemunho do dinamismo,
- [2.ª Edição da Palestra "O papel do representante dos pais"](https://confap.pt/sessoes/2-a-edicao-da-palestra-o-papel-do-representante-dos-pais/) - A Diretora do AEV e a Presidente da Associação de pais e EE da ESV, em parceria com a CONFAP, convidam todos os Pais e Encarregados de Educação a participar na 2.ª Edição da Palestra “O papel do representante dos pais”, no dia 21 de abril, às 21:30h, na Escola Secundária de Valbom. Facebook Twitter
- [Webinar - Provas de Aferição e Exames - Desmaterializar a avaliação externa - Desafios e Potencialidades](https://confap.pt/sessoes/provas-de-afericao-e-exames-desmaterializar-a-avaliacao-externa-desafios-e-potencialidades/) - A CONFAP, em colaboração com o IAVE, realizou no dia 19 de abril, pelas 19h30, um evento online sobre PROVAS DE AFERIÇÃO e Exames – Desmaterializar a avaliação externa – Desafios e Potencialidades. Assista aqui à gravação:https://www.youtube.com/watch?v=s5_OM3Gb27c Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [Seminário de “Boas Práticas e Fiscalidade Associativa”](https://confap.pt/sessoes/seminario-de-boas-praticas-e-fiscalidade-associativa/) - No próximo dia 18 de março de 2023, entre as 9h30 e as 18h00, a Escola Santa Maria do Olival, em Tomar, acolhe mais um Seminário de “Boas Práticas e Fiscalidade Associativa”. Esta é uma iniciativa organizada da FAPOESTEJO – Federação das Associações de Pais das Regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo,
- [A Educação numa visão de Futuro “O papel da educação na construção de uma sociedade plena de valores e inclusiva"](https://confap.pt/sessoes/a-educacao-numa-visao-de-futuro-o-papel-da-educacao-na-construcao-de-uma-sociedade-plena-de-valores-e-inclusiva/) - A FAPA – Federação das Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Açores, e a – CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais, com o apoio do Município de Ponta Delgada e Governo Regional dos Açores, e outras entidades publicas e instituições publicas e privadas, realiza um seminário intitulado – A Educação numa
- [Comunicado para as nossas associadas](https://confap.pt/sessoes/comunicado-sobre-a-greve-dos-professores/) - Comunicado Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [Nota à Comunicação Social](https://confap.pt/sessoes/nota-a-comunicacao-social/) - Nota à Comunicação Social Assista à entrevista na CNN Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [Feliz Natal](https://confap.pt/sessoes/feliz-natal-2/) - Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [Escola Amiga da Criança lança estudo sobre a felicidade e bem-estar nas escolas portuguesas](https://confap.pt/sessoes/escola-amiga-da-crianca-lanca-estudo-sobre-a-felicidade-e-bem-estar-nas-escolas-portuguesas/) - 𝐏𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐞m! https://forms.gle/QEQd4bkgfU6iDcRa7 Idealmente, a missão da escola é conduzir cada aluno ao seu máximo potencial, à sua realização pessoal e à sua felicidade. Na escola, as crianças e adolescentes adquirem aprendizagens e constroem competências académicas, mas também se desenvolvem como pessoas, estabelecendo conexões sociais significativas e aprimorando as suas competências sociais e emocionais. Com efeito,
- [Escolas Distinguidas na 5º Edição](https://confap.pt/sessoes/escolas-distinguidas-na-5o-edicao/) - A missão da escola do século XXI centra-se tanto na construção das aprendizagens como no desenvolvimento pessoal. A escola de hoje é espaço de saber, de cidadania, de construção individual, de caminho para o futuro e, claro, de felicidade. O projeto Escola Amiga concretiza-se neste ideal alargado de escola e ao longo já
- [Conferência "As Piores Formas de Trabalho Infantil"](https://confap.pt/sessoes/conferencia-as-piores-formas-de-trabalho-infantil/) - No dia 20 de Novembro celebra-se uma vez mais a Convenção dos Direitos da Criança, no entanto 33 anos depois da sua adoção pela Assembleia Geral da Nações Unidas, as violações a estes direitos são muitas e graves. Durante as videoconferências que realizamos pela ocasião do Ano internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, pudemo-nos
- [Encontro de Encerramento do "Ciclo Desenvolver competências para o Sucesso no Séc. XXI: do sonho à realização"](https://confap.pt/sessoes/encontro-de-encerramento-do-ciclo-desenvolver-competencias-para-o-sucesso-no-sec-xxi-do-sonho-a-realizacao/) - Acredita que a Educação é um bem de elevado valor, onde cada um de nós tem uma cota-parte de responsabilidade, para que seja de qualidade? Defende que a Criatividade deve estar em cada Ação educativa? Então participe e partilhe a informação abaixo com a sua Comunidade Educativa: associações de pais, docentes, técnicos educativos e todos aqueles
- [Reuniões DGE, ME e MJ](https://confap.pt/sessoes/reunioes-dge-me-e-mj/) - Veja o comunicado completo aqui Comunicado Reuniões Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [12º Congresso Nacional de Educação Física](https://confap.pt/sessoes/12o-congresso-nacional-de-educacao-fisica/) - O Conselho Nacional das Associações Profissionais de Educação Física (CNAPEF) e a Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF), estruturas nacionais representativas da área socioprofissional e científica da Educação Física, levam a efeito, no próximo mês de outubro, nos dias 29 e 30, o 12º Congresso Nacional de Educação Física. Este evento tem-se realizado de três
- [Noesis – Notícias da Educação – Mês de Outubro](https://confap.pt/sessoes/noesis-noticias-da-educacao-mes-de-outubro/) - Website Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [Colóquio "Mais Família, Mais Educação"](https://confap.pt/sessoes/coloquio-mais-familia-mais-educacao/) - Na página do Facebook da Fundação Pão de Açúcar Auchan, irá brevemente ser disponibilizada a informação de como acompanhar o Colóquio online. Programa Facebook Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [I Reunião Aberta FAPEEPVarzim - Início de Ano Letivo](https://confap.pt/sessoes/i-reuniao-aberta-fapeepvarzim-inicio-de-ano-letivo/) - A FAPEEPVarzim – Federação das Associações de Pais da Póvoa de Varzim, encontra-se a organizar a I Reunião Aberta FAPEEPVarzim – Início de Ano Letivo, que terá lugar no próximo dia 28/10/2022 às 21H no Museu Municipal.No primeiro arranque de ano letivo desde a fundação da Federação, faremos o balanço deste momento marcado pela transferência
- [Referencial de Educação, para a Segurança, a Defesa e a Paz ](https://confap.pt/sessoes/referencial-de-educacao-para-a-seguranca-a-defesa-e-a-paz/) - Referencial de Educação, para a Segurança, a Defesa e a Paz Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Email Imprimir
- [Sessão Informativa: Saúde Mental da Criança e Jovem](https://confap.pt/sessoes/sessao-informativa-saude-mental-da-crianca-e-jovem/) - No âmbito da comemoração do Dia Internacional da Saúde Mental, 10 de outubro de 2022, foi contemplada no Plano de Ação da CPCJ de Matosinhos, a realização de uma sessão informativa subordinada ao tema: “Saúde Mental da Criança e Jovem”. Solicitamos a colaboração das Associações de Pais para a divulgação deste evento (seja através do envio
- [Seminário: “Boas Práticas e Fiscalidade Associativa" ](https://confap.pt/sessoes/seminario-com-o-tema-boas-praticas-e-fiscalidade-associativa/) - SEMINÁRIO “Boas Práticas e Fiscalidade Associativa” No próximo dia 15 de outubro de 2022, entre as 9h30 e as 18h00, o Centro Escolar de Alcanena Dr. Anastácio Gonçalves acolhe mais um Seminário de “Boas Práticas e Fiscalidade Associativa”. Esta é uma iniciativa organizada por três Federações de Pais Nacionais, a FAPCASCAIS, FAPODIVEL e FAPOESTEJO, que
- [Sessão de Esclarecimento - Contabilidade e Fiscalidade para as Associações de Pais](https://confap.pt/sessoes/sessao-de-esclarecimento-contabilidade-e-fiscalidade-para-as-associacoes-de-pais/) - A FAP Braga –Federação das Associações de Pais do Concelho de Braga organiza com o apoio da CONFAP, uma Sessão de Esclarecimento sobre Contabilidade e Fiscalidade das Associações de Pais, para os seus Dirigentes, no dia 1 de outubro de 2022, sábado com início às 10:00, na Escola Secundária D. Maria II, Braga. Com a
- [Calendário Escolar: 2022/2023 - 2023/2024](https://confap.pt/sessoes/calendario-escolar-2022-2023-2023-2024/) - Calendário Escolar Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [ IAC - Estudo "Será que uma Palmada resolve?" O que pensa a sociedade sobre os castigos corporais?](https://confap.pt/sessoes/iac-estudo-sera-que-uma-palmada-resolve-o-que-pensa-a-sociedade-sobre-os-castigos-corporais/) - No âmbito da estratégia nacional da Campanha “Nem Mais uma Palmada”, a área do Conhecimento e Formação do Instituto de Apoio à Criança está a desenvolver o Estudo “Será que uma palmada resolve? O que pensa a sociedade sobre os castigos corporais”. O comportamento das crianças é sempre alvo de interesse por parte de pais,
- ["LITERACIA FAMILIAR: OS DESAFIOS DO NOVO SÉCULO"](https://confap.pt/sessoes/literacia-familiar-os-desafios-do-novo-seculo/) - A Federação FAPOESTEJO irá promover um Simpósio no dia 8 de julho de 2022 com o tema “LITERACIA FAMILIAR: OS DESAFIOS DO NOVO SÉCULO”, que está integrado no 2nd International Congress on 21st Century Literacies, onde a organização cabe ao Politécnico de Santarém. Para este Simpósio os oradores são a Profa. Ariana Cosme, o
- [A Missão da Escola e os Desafios da Educação: Cultura, Liberdade, Cidadania e Inclusão](https://confap.pt/sessoes/a-missao-da-escola-e-os-desafios-da-educacao-cultura-liberdade-cidadania-e-inclusao/) - Não carece de inscrição e a sala é limitada aos primeiros 1000 participantes que acedam ao link! Os professores Diogo Costa Ferreira e Henrique Santos vão falar sobre a missão da educação! A moderação será feita por Carla Adão da APEE EB António Gedeão e por Catarina Pedrosa da APEE EB Casais de Trigache Não
- [Noesis - Notícias da Educação - Mês de Junho](https://confap.pt/sessoes/noesis-noticias-da-educacao-mes-de-junho/) - Website Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Seminário de Encerramento do Programa Intermunicipal de Combate ao Insucesso Escolar](https://confap.pt/sessoes/seminario-de-encerramento-do-programa-intermunicipal-de-combate-ao-insucesso-escolar/) - A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, encontra-se a preparar o Seminário de Encerramento do Programa Intermunicipal de Combate ao Insucesso Escolar, a realizar no próximo dia 7 de junho, pelas 9h30, no Auditório da CCDRA, em Évora. Em anexo enviamos convite formal à sua participação no referido evento. Programa Share on facebook Facebook Share on
- [ Projeto Europeu 1Planet4All](https://confap.pt/sessoes/projeto-europeu-1planet4all/) - No âmbito do projeto europeu 1Planet4All, que tem como objetivo promover o ativismo jovem para o combate às alterações climáticas, a Faculdade de Letras da Universidade do Porto e a ONGD VIDA estão a desenvolver o website Escolas pelo Planeta, que pretende ser um espaço de partilha de iniciativas de consciencialização e de combate às
- [Transição Digital na Educação, Sucesso ou Fracasso?](https://confap.pt/sessoes/transicao-digital-na-educacao-sucesso-ou-fracasso/) - A pandemia trouxe-nos muitas alterações e muitas foram as adaptações que se revelaram necessárias, kits tecnológicos foram distribuídos pelos alunos, professores a darem aulas à distância e de um momento para o outro começou-se a falar do Plano de Transição Digital nas escolas. Procurando envolver toda a comunidade escolar, os projetos educativos foram sendo adaptados
- [Noesis - Notícias da Educação - Mês de Maio](https://confap.pt/sessoes/noesis-noticias-da-educacao-mes-de-maio/) - Website Nota de Abertura Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Cerimónia da Entrega do Selo da Escola Amiga da Criança](https://confap.pt/sessoes/cerimonia-da-entrega-do-selo-da-escola-amiga-da-crianca/) - Atenta, envolvente e sempre criativa! Esta continua a ser a imagem da Escola Amiga, presente nas ideias, nas atitudes manifestadas e nos projetos desenvolvidos! Uma Escola Amiga que se abriu à comunidade envolvente e a novas experiências, motivando a partilha de milhares de projetos. E foram tantas as escolas que quiseram partilhar as suas ideias,
- [Webinar:"A Qualidade na Formação Profissional"](https://confap.pt/sessoes/webinara-qualidade-na-formacao-profissional/) - A FNE e a AFIET (Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho) promovem, no próximo dia 12 de maio de 2022, entre as 17h e as 20h, o Webinário Internacional “A Qualidade na Formação Profissional”. Antonio Rial Sánchez (Professor Emérito da Univ. Santiago de Compostela) é o orador principal, numa sessão que contará
- [Evento “Tecnologia e recuperação de aprendizagens: uma sinergia de sucesso”](https://confap.pt/sessoes/evento-tecnologia-e-recuperacao-de-aprendizagens-uma-sinergia-de-sucesso/) - O evento tem o tema “Tecnologia e recuperação de aprendizagens: uma sinergia de sucesso” vai abordar a importância da tecnologia para o futuro da educação. A pandemia e o consequente fecho das escolas levaram a um atraso nas aprendizagens. A OCDE estima que os estudantes do 1º ao 12º ano que foram afetados pelos encerramentos podem ter
- ["A Escola que Queremos: 33 anos a contribuir para uma Educação Participada"](https://confap.pt/sessoes/a-escola-que-queremos-33-anos-a-contribuir-para-uma-educacao-participada/) - A FERSAP (Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais), em conjunto com a APEE da EB 2,3 Hermenegildo Capelo gostaria de convidá-lo a participar e integrar o painel de encerramento do encontro “A Escola que Queremos: 33 anos a contribuir para uma Educação Participada“, a realizar-se na Escola Secundária José Saramago (com transmissão online),
- [Webinar: "Clubes de Proteção Civil: Práticas de Referência"](https://confap.pt/sessoes/webinar-clubes-de-protecao-civil-praticas-de-referencia/) - De acordo com a solicitação do Dr. José Carlos Sousa, Diretor de Serviços de Projetos Educativos, vimos informar que, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, e designadamente no domínio do Risco, a Direção-Geral da Educação está a convidar os estabelecimentos escolares a participarem, no
- [Noesis - Notícias da Educação - Mês de Abril](https://confap.pt/sessoes/noesis-noticias-da-educacao-mes-de-abril/) - Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de abril. Com o objetivo de partilhar e valorizar o que acontece na área da educação em Portugal, este Boletim oferece, mensalmente, uma seleção de notícias sobre eventos, iniciativas e projetos, legislação, publicações e estudos do que de mais relevante se
- [Webinar:"O que queremos para as nossas crianças: superproteção ou confiança nelas próprias?"](https://confap.pt/sessoes/webinaro-que-queremos-para-as-nossas-criancas-superprotecao-ou-confianca-nelas-proprias/) - Formulário Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Conselho-geral da CONFAP no Sabugal](https://confap.pt/sessoes/conselho-geral-da-confap-no-sabugal/) - Veja o texto completo aqui CG2022 Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Webinar: "Educar pela positiva e os desafios na educação na atualidade"](https://confap.pt/sessoes/webinar-educar-pela-positiva-e-os-desafios-na-educacao-na-atualidade/) - A Educação é cada vez mais importante no crescimento das sociedades modernas e que se querem inclusivas. Educar continua a ser um desafio coletivo, onde todos são chamados a cumprir o seu papel, seja em casa seja na Escola. Mas que estratégias adotar para atingirmos o tão desejado sucesso educativo, mas, mais do que isso
- [Conversas à sexta com.... Acesso ao Ensino Superior Sucesso ou Frustração?](https://confap.pt/sessoes/conversas-a-sexta-com-acesso-ao-ensino-superior-sucesso-ou-frustracao/) - O acesso ao Ensino Superior e o impacto dos exames nacionais são duas questões que, desde sempre, preocupam os pais e encarregados de educação, pelo impacto que têm na vida/futuro dos seus filhos/educandos. Há muito que a CONFAP, pela voz do seu presidente Jorge Ascenção defende a necessidade de mudança do paradigma de acesso ao ensino
- [Webinar:"Que escola queremos - Desafios a enfrentar"](https://confap.pt/sessoes/webinarque-escola-queremos-desafios-a-enfrentar/) - Numa perspetiva de dinamização e capacitação de toda a comunidade escolar, e no âmbito dos objetivos e do plano de atividades da FAPA, Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores, em parceria com a CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais, apresentamos um webinar, subordinado ao tema “Que escola queremos-Desafios
- [I Encontro Regional da FAPA - "Uma Estratégia para uma Educação de sucesso e inclusiva"](https://confap.pt/sessoes/i-encontro-regional-da-fapa-uma-estrategia-para-uma-educacao-de-sucesso-e-inclusiva/) - No âmbito do plano de atividades e dos objetivos da FAPA – Federação da Associação de pais e Encarregados de Educação dos Açores, numa perspetiva de dinamização e capacitação de toda a comunidade escolar, apresentamos o I Encontro Regional da FAPA, subordinado ao tema “Uma estratégia para a Educação de sucesso e inclusiva”, realiza-se no próximo
- [Seminário: Lançamento do Estudo da OCDE sobre Educação Inclusiva em Portugal](https://confap.pt/sessoes/seminario-lancamento-do-estudo-da-ocde-sobre-educacao-inclusiva-em-portugal/) - A CONFAP está presente no seminário organizado pela DGE sobre Educação Inclusiva e em que irá ser apresentado o lançamento do Estudo da OCDE sobre Educação Inclusiva em Portugal. Website DGE Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email
- [Webinar:"Um grito para a Inclusão... Mitos e Realidades"](https://confap.pt/sessoes/webinarum-grito-para-a-inclusao-mitos-e-realidades/) - As questões da Educação Especial assumiram ainda mais importância com a discussão que se instalou nas diversas comunidades educativas portuguesas aquando da aprovação do Dec. Lei 54/2018 para a Educação Inclusiva. Será que com a implementação deste diploma que procura ajudar a transformar as nossas escolas em escolas mais inclusivas, fez desaparecer o conceito e
- [1º Encontro: Notas Positivas - Educar com estímulo / FERSAP](https://confap.pt/sessoes/1o-encontro-notas-positivas-educar-com-estimulo-fersap/) - A FERSAP, em conjunto com a Associação de Pais da EB1 nº4 de Santo André, irá realizar um encontro em formato híbrido com a comunidade educativa com o título “1º Encontro: Notas Positivas – Educar com Estímulo” no próximo dia 26 de março, em Vila Nova de Santo André Este encontro terá como objetivo a partilha
- [Webinar: "Como Salvar a Paz, em tempos de Guerra?"](https://confap.pt/sessoes/webinar-como-salvar-a-paz-em-tempos-de-guerra/) - Quando achávamos que o pior já tinha passado com os tempos de pandemia a desvanecerem-se, a incerteza instalou-se com a chegada de uma guerra sem sentido com milhares de deslocados, mortes e feridos. A importância da inclusão, da solidariedade, da ajuda ao outro torna-se parte do nosso quotidiano a par do que é a insanidade
- [Workshop Online: 'Como motivar o seu filho para o estudo'](https://confap.pt/sessoes/workshop-online-como-motivar-o-seu-filho-para-o-estudo/) - A Associação de Pais da EB2 do Castelo da Maia vai organizar um encontro com a Professora, Coach Infanto-Juvenil, Coach Parental, Coach Familiar e Autora Isabel Bettencourt, criadora da Stratégia, que abordará o tema ‘Como motivar o seu filho para o estudo’. Este encontro será online e sujeito a inscrição. Decorrerá no próximo dia 12 de
- [Seminário – Falta de Professores? E agora?](https://confap.pt/sessoes/seminario-falta-de-professores-e-agora/) - Participação do Presidente da CONFAP, Dr. Jorge Ascenção. Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [X Convenção Nacional](https://confap.pt/sessoes/x-convencao-nacional/) - António Nóvoa (ex-reitor da Universidade de Lisboa) e Marco Bento (Universidade do Minho) são os oradores convidados da X Convenção Nacional da FNE, CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais) e ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas) que, sob a égide da “Escola que desconhecemos…”, se realiza no próximo dia 5
- [O Movimento Associativo Parental está solidário com o povo ucraniano](https://confap.pt/sessoes/o-movimento-associativo-parental-esta-solidario-com-o-povo-ucraniano/) - Os tempos de incerteza provocados pela pandemia que está agora a ser ultrapassada, são agora agravados pelo drama de uma guerra sem sentido, por uma agressão gratuita de um país europeu, cujo líder demonstra uma índole ditatorial, contra outro país europeu independente. A solidariedade para com a Ucrânia, e em especial para com a vasta
- [CONFAP solidária com povo ucraniano](https://confap.pt/sessoes/confap-solidaria-com-povo-ucraniano/) - A Educação promove a consideração com dignidade entre os cidadãos e a paz entre os povos! A democracia exige-nos sentido de humanidade responsável. A cidadania constrói a solidariedade e o apoio aos mais vulneráveis. Estamos solidários com o povo ucraniano e repugnamos veementemente a agressão da liberdade e da autonomia. Share on facebook Facebook Share
- [Webinar: "A Dor silenciosa que pode matar...Da Tristeza à Depressão"](https://confap.pt/sessoes/webinar-a-dor-silenciosa-que-pode-matar-da-tristeza-a-depressao/) - Caro pai/mãe/encarregado de educação/aluno Voltamos a falar de Saúde Mental no nosso ciclo de sessões online, e com ela falar de tristeza, depressão e… até suicídio. Nos últimos tempos, os números da depressão não param de aumentar, com especial incidência entre os jovens, o suicídio é uma cruel realidade… e é a nossa maior derrota
- [NOESIS - Notícias da Educação - Mês de Fevereiro](https://confap.pt/sessoes/noesis-noticias-da-educacao-mes-de-fevereiro/) - Boletim Fevereiro Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Estudo para investigar as perceções dos EE sobre a promoção de hábitos alimentares saudáveis no contexto escolar (ISCTE)](https://confap.pt/sessoes/estudo-para-investigar-as-percecoes-dos-ee-sobre-a-promocao-de-habitos-alimentares-saudaveis-no-contexto-escolar-iscte/) - A colaboração de diferentes agentes da comunidade educativa potencializa uma aprendizagem com significado, e no campo da promoção de hábitos alimentares saudáveis não é diferente Objetivo: O estudo tem por objetivo investigar as perceções dos Encarregados de Educação sobre a promoção de hábitos alimentares saudáveis no contexto escolar. Duração: Entre 10 a 12 minutos. Benefícios: Como forma
- [Iniciativa «Orçamento Participativo das Escolas»](https://confap.pt/sessoes/iniciativa-orcamento-participativo-das-escolas/) - E se te dessem a oportunidade de ajudar os teus colegas a recuperar do impacto da pandemia?E se, para isso, bastasse teres uma ideia e reunires apoiantes?São perguntas para os estudantes, no âmbito de mais uma edição do Orçamento Participativo das Escolas. O #OPEscolas está de volta e, desta vez, traz uma novidade: integrado no Plano
- [Centro Interpretativo do Grafismo - Labirinto das Artes](https://confap.pt/sessoes/centro-interpretativo-do-grafismo-labirinto-das-artes/) - O Centro Artístico- A Casa ao Lado – nasceu em 2005, em Vila Nova de Famalicão, pelo traço dos artistas plásticos Joana Brito e Ricardo Miranda. Tem como missão a Dinamização Social e Cultural com e para a Comunidade através de uma Educação Artística, Inclusão Social através da Arte e Intervenções Urbanas. Desde o seu
- [Webinar: Lançamento da página do Projeto #EstudoEmCasa Apoia](https://confap.pt/sessoes/webinar-lancamento-da-pagina-do-projeto-estudoemcasa-apoia/) - Esta iniciativa visa, não só orientar, encorajar e apoiar os alunos na recuperação e desenvolvimento das suas aprendizagens com autonomia, mas também ajudar a desenvolver as competências transversais preconizadas nos documentos curriculares orientadores através da promoção e organização do trabalho autónomo dos alunos. De acesso livre, as ferramentas de apoio destinam-se aos alunos do ensino
- [Hora do Recreio: A importância da Relação entre a Escola e as Famílias](https://confap.pt/sessoes/a-importancia-da-relacao-entre-a-escola-e-as-familias/) - A articulação plena entre a escola e a família é crucial para o desenvolvimento das crianças, uma vez que são as principais referências, constituindo a base para o desenvolvimento intelectual e cognitivo, enquanto transmitem valores e princípios para a vida. Quando as famílias são mais participativas na escola e nas rotinas das crianças, estas sentem-se mais
- [Webinar: "Cidadania e Desenvolvimento em Processo -                             Projetar com as Tecnologias"](https://confap.pt/sessoes/webinar-cidadania-e-desenvolvimento-em-processo-projetar-com-as-tecnologias/) - A Direção Regional da Educação dos Açores promove um webinar, certificado como uma Ação de Formação de Curta Direção (AFCD), para efeitos de progressão da carreira docente. Este webinar vem propor quatro caminhos possíveis de utilização de iniciativas tecnológicas em projetos de Cidadania e Desenvolvimento, apresentando exemplos de percursos através do Apps For Good, do
- [ Webinar "Mediação Escolar - Construir Pontes"](https://confap.pt/sessoes/webinar-mediacao-escolar-construir-pontes/) - Numa sociedade como a que vivemos nos dias de hoje, os conflitos fazem parte, e em contexto escolar não é diferente, por isso a mediação escolar tem vindo a exercer um papel cada vez mais ativo e fundamental na prevenção e resolução destes conflitos. Falar de mediação escolar é estimular “valores de solidariedade, tolerância, igualdade” promovendo
- [Seminário - Contabilidade e Fiscalidade/Boas Práticas](https://confap.pt/sessoes/seminario-contabilidade-e-fiscalidade-boas-praticas/) - A FAPOESTEJO – Federação das Associações de Pais das Regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo irá organizar com o grande apoio da CONFAP um Seminário, no dia 19 de fevereiro de 2022, das 10h00 às 17h00, que terá lugar no Município da Nazaré, na localidade dos Valado dos Frades, no Clube Recreativo
- [Concurso -  Escrever é Viver](https://confap.pt/sessoes/concurso-escrever-e-viver/) - Ficha de Inscrição Regulamento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Apresentação do Livro "Já sei ler sozinho"](https://confap.pt/sessoes/apresentacao-do-livro-ja-sei-ler-sozinho/) - A CONFAP encontra-se na Assembleia Municipal de Oeiras para a apresentação do livro ” Já Sei Ler Sozinho” da autoria da Marisa Barreto. Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [NOESIS – Notícias da Educação - Mês de Janeiro](https://confap.pt/sessoes/noesis-noticias-da-educacao-mes-de-janeiro/) - Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de janeiro. Com o objetivo de partilhar e valorizar o que acontece na área da educação em Portugal, este Boletim oferece, mensalmente, uma seleção de notícias sobre eventos, iniciativas e projetos, legislação, publicações e estudos do que de mais relevante se faz
- [Tomada de posse da FAPOESTEJO na Sertã](https://confap.pt/sessoes/tomada-de-posse-da-fapoestejo-na-serta/) - A CONFAP esteve presente na cerimónia de tomada de posse da FAPOESTEJO que decorreu na Sertã.Parabéns a todos os Órgãos Sociais eleitos e um muito obrigado aqueles que saíram.Estamos juntos. Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share
- [Conclusões do Encontro: "Relação Escola-Família: Passado, Presente e Futuro"](https://confap.pt/sessoes/conclusoes-do-encontro-relacao-escola-familia-passado-presente-e-futuro/) - A FERSAP (Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais) vai realizar no dia 4 de dezembro de 2021 das 8h45 às 13h00 na Escola Profissional do Montijo, o encontro “Relação Escola-Família: Passado, Presente e Futuro“, com streaming em direto no canal do YouTube da FERSAP. Este encontro terá como objetivo a partilha de ideias sobre o envolvimento da família na
- [Dia Internacional da Educação](https://confap.pt/sessoes/dia-internacional-da-educacao-2/) - A CONFAP deseja que todos tenham na Educação a oportunidade que lhes proporciona melhor qualidade de vida. Que neste dia se celebre a consciência de que a Educação é fundamental para as nossas vidas pessoais e coletivas. Que as comunidades e os responsáveis pelas politicas educativas façam da Educação um dos seus principais desígnios e
- [Apresentação do Livro "Manifesto para uma Escola (quase) perfeita"](https://confap.pt/sessoes/apresentacao-do-livro-manifesto-para-uma-escola-quase-perfeita/) - No âmbito do Grupo de Trabalho Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, dinamizado pela Animar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local e que conta com a participação de conjunto de organizações com interesse na temática, irá realizar-se a apresentação online do livro “MANIFESTO PARA UMA ESCOLA (QUASE) PERFEITA. UM GUIA PARA O SUCESSO
- [Webinar: "Reações Adversas aos alimentos!"](https://confap.pt/sessoes/webinar-reacoes-adversas-aos-alimentos/) - Procurando em cada atividade chegarmos cada vez mais a mais famílias, o ciclo de sessões online “Mais Família – Novos Desafios” traz á discussão as reações adversas aos alimentos. Quando a prevalência das reações adversas relacionadas com a ingestão de alimentos ainda está mal quantificada, quer pela falta de estudos epidemiológicos bem controlados, quer pelos diferentes critérios
- [Comissão Setorial para a Educação e Formação](https://confap.pt/sessoes/comissao-setorial-para-a-educacao-e-formacao/) - IPQ/CS11 Missão da CS/11 Difundir e incentivar a adoção dos princípios, metodologias e melhores práticas nacionais e internacionais da Qualidade na Educação e Formação, no âmbito do SPQ, tendo como grande ambição melhorar continuamente a qualidade da Educação e Formação da População Portuguesa; Promover a identificação de indicadores da Qualidade conducentes à melhoria do desempenho
- [Feliz Natal](https://confap.pt/sessoes/feliz-natal/) - Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Workshop Prático Gratuito "Contabilidade e Fiscalidade para as Associações de Pais - Início de Atividade"](https://confap.pt/sessoes/workshop-pratico-gratuito-contabilidade-e-fiscalidade-para-as-associacoes-de-pais-inicio-de-atividade/) - Caro(a)s membros de Associações de Pais Temos vindo a realizar com a colaboração do nosso CC e com as AP e Federações diversas sessões GRATUITAS sobre a Contabilidade e Fiscalidade para as Associações de Pais. A presença e interesse verificados dos dirigentes das AP de todo o país demonstra a importância deste tema para as
- [CNE - Conselho Nacional de Educação](https://confap.pt/sessoes/cne-conselho-nacional-de-educacao/) - Relatório Estado da Educação 2016. Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [1º Congresso da CONFAP](https://confap.pt/sessoes/1o-congresso-da-confap/) - A CONFAP vai reunir-se em Congresso nos dias 12 e 13 de maio 2018 no Auditório Municipal de Gaia. Com a alteração de Estatutos, publicada em 23 de fevereiro de 2017, a CONFAP passou a reunir-se em congresso a cada biénio. Nesta primeira edição, em Vila Nova de Gaia, lança-se uma nova abordagem no debate
- [VI Convenção Nacional](https://confap.pt/sessoes/vi-convencao-nacional/) - Realiza-se no próximo dia 26 de maio de 2018, no Europarque, na cidade de Santa Maria da Feira, a “VI Convenção Nacional” coorganizada pela FNE, CONFAP, ANDAEP e FNAEBS. Este ano o tema escolhido para debate foi “POR UMA ESCOLA PARA TODOS”. A Convenção deste ano terá o seguinte PROGRAMA PROVISÓRIO: 09h00m – Abertura da
- [1º Seminário Internacional da Inovar Autismo](https://confap.pt/sessoes/1o-seminario-internacional-da-inovar-autismo/) - A Inovar Autismo – Associação de Cidadania e Inclusão tem o privilégio de vos convidar para o seu 1º Seminário Internacional, a realizar no próximo dia 20 de Outubro (sábado), no Auditório Municipal do Pinhal Novo, concelho de Palmela. Pela primeira vez em Portugal, têm a honra de contar com a presença de Pietro Cirrincione
- ["Escola Amiga da Criança" no Porto Canal](https://confap.pt/sessoes/escola-amiga-da-crianca-no-porto-canal/) - Jorge Ascenção, presidente do CE da CONFAP fala no Porto Canal sobre a Escola que é amiga da criança e como ela altera e melhora paradigmas “num mundo que pula e avança de dentro da escola para fora dela” . Ver Video Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share
- [Escola Amiga da Criança - 2ª Edição](https://confap.pt/sessoes/escola-amiga-da-crianca-2a-edicao/) - Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Escola Amiga da Criança - Por Eduardo Sá](https://confap.pt/sessoes/escola-amiga-da-crianca-por-eduardo-sa-2/) - Se acha que a escola não se pode transformar senão com grandes reformas ou com medidas ministeriais, e quase nunca com o seu contributo, então a escola do seu filho não ganha se concorrer à Escola Amiga da Criança.E se acha que a inovação dos professores e a forma como se entregam, com paixão e
- [Conferência - Prevenção e Direitos da Criança](https://confap.pt/sessoes/conferencia-prevencao-e-direitos-da-crianca/) - Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [VII Convenção Nacional](https://confap.pt/sessoes/vii-convencao-nacional/) - Reeditamos a nossa organização conjunta da CONVENÇÃO (este ano a VII) que junta pais, mães e encarregados de educação, professores e professoras, diretores e diretoras, alunos e alunas numa reflexão sobre as questões criticas e de atualidade no nosso sistema educativo. Não fiques só pela critica, em casa ou no café. Vem e participa com
- [Programa Make-A-Wish: Concurso de Natal](https://confap.pt/sessoes/programa-make-a-wish-concurso-de-natal/) - As Escolas de todo o país podem inscrever-se nas Atividades de Natal: Concurso de Decoração propostas no âmbito do Programa Make-A-Wish Vai À Escola, até ao próximo dia 8 de novembro. Com a aproximação da altura natalícia, convidamos as Escolas a participar num Concurso de Decoração organizado pela Make-A-Wish que consiste na criação de um projeto
- [Entrega dos selos Escola Amiga da Criança às Escolas do concelho de Penafiel](https://confap.pt/sessoes/entrega-dos-selos-escola-amiga-da-crianca-as-escolas-do-concelho-de-penafiel/) - A CONFAP O Diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudoeste A Diretora do Agrupamento de Escola de Paço de Sousa têm a honra de convidar V. Exas. a participar na Cerimónia de entrega dos Selos “Escola Amiga da Criança” que se realizará no dia 15 de novembro, pelas 21:00 horas, no Auditório do Museu
- [Make-A-Wish - 7º Concurso de Decoração de Natal](https://confap.pt/sessoes/make-a-wish-7o-concurso-de-decoracao-de-natal/) - Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Seminário "Amar com restrições"](https://confap.pt/sessoes/seminario-amar-com-restricoes/) - Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Seminário Avaliação e Acesso ao Ensino Superior](https://confap.pt/sessoes/seminario-avaliacao-e-acesso-ao-ensino-superior/) - A CONFAP vai realizar no próximo dia 30 de Novembro um seminário sobre o Acesso ao Ensino Superior, com a colaboração da FAPCASCAIS e com o apoio da Câmara Municipal de Cascais. Concretizamos assim mais um passo na reflexão e debate sobre a alteração do paradigma do acesso ao ensino superior com a participação de
- [3º Encontro da CPCJ de Odivelas "Famílias - Formas e Desafios"](https://confap.pt/sessoes/3o-encontro-da-cpcj-de-odivelas-familias-formas-e-desafios/) - Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [3ª edição do Encontro Conversas sobre Educação | Educar para a Interculturalidade](https://confap.pt/sessoes/3a-edicao-do-encontro-conversas-sobre-educacao-educar-para-a-interculturalidade/) - Dia 23 de novembro, às 15h, no Convento de São Pedro de Alcântara (Rua Luísa Todi 1, Lisboa) Os convidados deste ano são: Deolinda Cerqueira, antiga Conservadora-Coordenadora do Serviço Educativo do Museu Calouste Gulbenkian (aposentada). Maria Vieites Casado, coordenadora do projeto “Comunidades de Aprendizagem”, CREA, Universidade de Barcelona. Rafael Betencourt, educador na Colo da Montanha,
- [Declaração Final do VI Congresso da Pró-Inclusão](https://confap.pt/sessoes/declaracao-final-do-vi-congresso-da-pro-inclusao/) - A Pró-Inclusão realizou em Santarém, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2019, o seu 6º Congresso Internacional – Educação Inclusiva: Olhares pelo Caminho, tendo sido aprovada uma Declaração Final! Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share
- [Campeonato Nacional das Profissões - SkillsPortugal, Setúbal 2020](https://confap.pt/sessoes/campeonato-nacional-das-profissoes-skillsportugal-setubal-2020/) - De 9 a 14 de fevereiro de 2020, Setúbal recebe a 44.ª edição do WorldSkills Portugal – Campeonato Nacional das Profissões – SkillsPortugal, Setúbal 2020. Nesta competição, cerca de 400 jovens dos 17 aos 25 anos vão disputar os títulos nacionais reservados aos melhores em 47 profissões. O QUE É O CAMPEONATO NACIONAL DAS PROFISSÕES? É uma
- [FAPCOA - Formação Parental "Associações de Pais, vamos a contas!"](https://confap.pt/sessoes/fapcoa-formacao-parental-associacoes-de-pais-vamos-a-contas/) - Formação Parental “Associações de Pais, vamos a contas!” Promovido pela FAPCOA Dia 22 de janeiro, às 21h15, na Biblioteca Municipal Ferreira de Castro Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Palestra "Como Tornar a Escola mais Inclusiva?"](https://confap.pt/sessoes/palestra-como-tornar-a-escola-mais-inclusiva/) - Dia 14 de Fevereiro, pelas 21h30, no Polivalente da Escola Secundaria, o Prof. David Rodrigues irá falar do tema “Como Tornar a Escola mais Inclusiva?” Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [28º Concurso Nacional para Jovens Cientistas](https://confap.pt/sessoes/28o-concurso-nacional-para-jovens-cientistas/) - Objetivos gerais: Promover os ideais da cooperação e do intercâmbio entre jovens cientistas e estimular o aparecimento de jovens talentos nas áreas da ciência, tecnologia, investigação e inovação. Destinatários: Estudantes a frequentar o ensino básico, secundário, até ao 1º ano do ensino superior, com idades compreendidas entre os 15 e os 20 anos de idade. Podem concorrer
- [Webinars DGE sobre Segurança no Ensino a Distância](https://confap.pt/sessoes/webinars-dge-sobre-seguranca-no-ensino-a-distancia/) - Atendendo ao atual contexto de ensino e aprendizagem, a Direção-Geral da Educação, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, encontra-se a promover seis webinars com diversos convidados, especialistas em temáticas que se prendem com a utilização ética e segura do ensino à distância. Estes webinars, com a duração de 30 minutos, decorrerão às 3ª feiras a
- [Webinar FAPOESTEJO "Ensino à distância VS Próximo ano letivo"](https://confap.pt/sessoes/webinar-fapoestejo-ensino-a-distancia-vs-proximo-ano-letivo/) - A FAPOESTEJO – Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação das Regiões do Oeste, da Lezíria Tejo e Médio Tejo organiza na próxima sexta-feira, dia 22 maio, pelas 21 horas, um webinar sobre Ensino à Distância VS Próximo ano letivo. Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share
- [Webinar Dia da Criança](https://confap.pt/sessoes/webinar-dia-da-crianca/) - WEBINARDia da CriançaCOVID – 19: proteger crianças em casa e na rua1 de junho 2020, 15h00 Assista em direto:https://www.youtube.com/channel/UCOeBVyC2BnfNHqGtGNtGZdgouwww.facebook.com/CNPDPCJ/live Pode colocar questões a partir de agora em:https://forms.gle/dUUnZBYC3Dn6A3SSA Programa: AberturaAna Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialOradoresProf. Miguel Xavier, Coordenador do Programa Nacional de Saúde MentalProf. Carlos Neto, Professor e Investigador da Faculdade de
- [VIII Convenção Nacional CONFAP, FNE e ANDAEP](https://confap.pt/sessoes/viii-convencao-nacional-confap-fne-e-andaep/) - Link de inscrição para o Webinar “A ESCOLA – COMO FOI, COMO ESTÁ A SER… E COMO SERÁ?”, referente à VIII Convenção Nacional, de 6 de junho de 2020, das 17h30 às 19h00 https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_p6MO6_rtQu-uGRDRHUG6GA Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share
- [IV Encontro de Pais e Encarregados de Educação Responsáveis de Turma](https://confap.pt/sessoes/iv-encontro-de-pais-e-encarregados-de-educacao-responsaveis-de-turma/) - A AP do Agrupamento de Escolas do Carregado promove mais uma ação destinada aos Pais e Encarregados de Educação Responsáveis de Turma IV Encontro de Pais e Encarregados de Educação Responsáveis de Turma Dia 04 de Março de 2016, às 21h00, na EBI do Carregado Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin
- [Primeira edição do Online Education Talks](https://confap.pt/sessoes/primeira-edicao-do-online-education-talks/) - Terminada a primeira edição do Online Education Talks, que pelos diversos comentários que foram chegando de forma autónoma e livre, mas também através dos posts, chats durante a sessão via Youtube, percebeu-se que este foi um encontro muito positivo e marcante no panorama educativo. Num Encontro com cerca de 1200 inscritos, com os objetivos de encorajar
- [Concurso Nacional de Provas de Aptidão Profissional (Concurso PAPTICe)](https://confap.pt/sessoes/concurso-nacional-de-provas-de-aptidao-profissional-concurso-paptice/) - O Concurso PAPTICe, uma iniciativa promovida pela Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI), que tem por objetivo reconhecer o trabalho desenvolvido no ensino profissional, valorizando a excelência, inovação, criatividade e empreendedorismo, evidenciados pelos(as) alunos(as), nos seus projetos de Prova de Aptidão Profissional (PAP), nas áreas de Informática, Multimédia, Eletrónica e Automação. A PAP é o
- [Webinar:"Educação Especial vs Educação Inclusiva - a diferença e o que importa fazer para e pelas crianças com necessidades especiais de educação"](https://confap.pt/sessoes/webinareducacao-especial-vs-educacao-inclusiva-a-diferenca-e-o-que-importa-fazer-para-e-pelas-criancas-com-necessidades-especiais-de-educacao/) - Cara associada, A inclusão tem de ser uma linha de trabalho que cria uma escola para todos e com todos, devendo, assim, definir-se muito mais como participação e não, apenas, como presença. Ninguém já acredita que uma criança/jovem que apresente um perfil cognitivo diferente é “acima” ou “abaixo”, acreditamos que é apenas diferente. A criação de uma cultura de
- [3ª edição Escola Amiga da Criança - Escolas distinguidas](https://confap.pt/sessoes/3a-edicao-escola-amiga-da-crianca-escolas-distinguidas/) - E num ano atípico, o desafio foi de novo lançado. Ainda mais desafiante: uma escola nova precisava de ser inventada. E, mais do que nunca, as escolas vieram e reinventaram-se para recriar a escola. Criatividade, altruísmo, empenho, sentimentos. As bases de uma escola ainda melhor foram criadas e o impossível passou a ser real. Esta
- [Dia Internacional da Educação](https://confap.pt/sessoes/dia-internacional-da-educacao/) - A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, em dezembro de 2018, o dia 24 de janeiro como o Dia Internacional da Educação. A meta é assinalar o papel da educação para a paz e o desenvolvimento. Segundo a Agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Unesco, sem educação inclusiva e equitativa de
- [Webinar: "Os Pilares Essenciais da Educação"](https://confap.pt/sessoes/webinar-os-pilares-essenciais-da-educacao/) - Cara/o companheira/o do movimento associativo parental Prosseguindo no desígnio da responsabilidade individual enquanto mãe/pai e da participação nas Associações de Pais, vamos realizar novo webinar com o Professor Eduardo Marçal Grilo, com o tema ?Os Pilares Essenciais da Educação?. Pelo seu conhecimento na área da Educação, será seguramente um importante contributo para refletirmos e evoluirmos
- [Webinar: FAPOESTEJO "Crescer Mentalmente Equilibrado"](https://confap.pt/sessoes/webinar-fapoestejo-crescer-mentalmente-equilibrado/) - A FAPOESTEJO irá realizar mais uma sessão totalmente totalmente gratuita e aberta a todos interessados, podendo inscrever-se no espaço de bilheteira gratuito https://linktr.ee/fapoestejo, de forma a colocar as suas questões diretamente aos intervenientes. Para quem quiser assistir ao debate online, sem se inscrever, poderá fazê-lo assistindo na página oficial desta Federação de Associações de Pais. Nota de
- [Webinar: Utilização do Google Classroom por alunos e familiares](https://confap.pt/sessoes/webinar-utilizacao-do-google-classroom-por-alunos-e-familiares/) - Cara/o companheira/o do movimento associativo parental Num momento em que as escolas se preparam para voltar ao ensino à distância, fruto dos tempos em que vivemos, e numa tentativa de procurar ajudar, a CONFAP, em parceria com a ANPRI, leva a cabo o webinar: ?Utilização do Google Classroom por alunos e familiares? Formadores: Hugo Filipe
- [Webinar: "Saúde Psicológica: Uma Prioridade? Sim. Não. Talvez"](https://confap.pt/sessoes/webinar-saude-psicologica-uma-prioridade-sim-nao-talvez/) - Cara/o mãe/paiCara/o companheira/oCara/o Professor(a) Numa situação tão difícil que vivemos, com as escolas encerradas e a necessidade de manter os nossos filhos saudáveis, vemo-nos na contingência de conciliar tempos e espaços da vida familiar, profissional e escolar em casa. Partilhar e refletir sobre um conjunto de questões e sugestões, contribui certamente para que cada um
- [UAP Terras de Larus - As AEC continuam a sua apresentação online](https://confap.pt/sessoes/uap-terras-de-larus-as-aec-continuam-a-sua-apresentacao-online/) - Na página de facebook da UAP Terras de Larus pode acompanhar um conjunto de atividades AEC, com publicações diárias através do link https://www.facebook.com/AECTERRASDELARUS/ Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Webinar: Utilização do Microsoft Teams por Alunos e Familiares](https://confap.pt/sessoes/webinar-utilizacao-do-microsoft-teams-por-alunos-e-familiares/) - Cara/o companheira/o A ANPRI e a CONFAP dinamizam o Webinar: Utilização do Microsoft Teams por Alunos e Familiares que os acompanham. Formadores: Bruno Gil e António José Araújo Data: 5ªfeira / 11 fevereiro de 2021, pelas 16h Inscrições neste formulário https://forms.gle/w2s9YAErKdnW68NU7 Siga por aqui https://www.youtube.com/watch?v=C65GrbOLWNY CONFAP Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on
- [Webinar:"Educação Positiva: Do que se trata e porque é urgente?"](https://confap.pt/sessoes/webinareducacao-positiva-do-que-se-trata-e-porque-e-urgente/) - Qual é hoje o objetivo do ato de educar e da educação?Porque precisamos de mudanças efetivas na forma como educamos, seja no âmbito da escola, da família, ou das comunidades?O que tem a ver a Educação Positiva com a saúde mental e física dos cidadãos, com sociedades mais humanizadas, criativas e coesas, com a felicidade
- [UNICEF Formação Proteção - Deteção à distância de violência](https://confap.pt/sessoes/unicef-formacao-protecao-detecao-a-distancia-de-violencia/) - A atual situação de emergência de saúde pública causada pela doença COVID-19, está a ter um impacto sem precedentes na vida das crianças. O encerramento das escolas ou o ensino à distância, a restrição dos contactos e das oportunidades para brincar ou a alteração das rotinas estão a ter impactos psicossociais nas crianças e nas
- [Caretos de Podence em Exposição virtual](https://confap.pt/sessoes/caretos-de-podence-em-exposicao-virtual/) - A pandemia travou o carnaval em todo o mundo. O Instituto Multimédia-Escola Profissional resolveu mostrar uma das mais antigas festas carnavalescas de Portugal. Virtualmente, podemos apreciar a beleza antropológica do carnaval de Podence, em Trás-os-Montes. A sua singularidade foi distinguida pela UNESCO que a classificou em 2019: Património Imaterial da Humanidade A autoria do projeto
- [Webinar FAPOESTEJO "Incluir, quanto Custa?"](https://confap.pt/sessoes/webinar-fapoestejo-incluir-quanto-custa/) - Webinar: “Incluir, quanto Custa?” no dia 5 de março pelas 21h pela plataforma Zoom. “Como as aves, as pessoas são diferentes nos seus voos, mas iguais no direito de voar”? (Judite Hertal). Em Portugal, crianças e jovens deficientes, além de beneficiarem de especial proteção legal, têm direito a um conjunto de apoios e incentivos, muitas vezes
- [Webinar: AP ESEC Maia "Educação pelo e através do digital"](https://confap.pt/sessoes/webinar-ap-esec-maia-educacao-pelo-e-atraves-do-digital/) - A AP ESM considerou da maior relevância motivar/proporcionar um conjunto de encontros seguros que pudessem proporcionar momentos de partilha e reflexão séria, contribuindo para uma postura necessariamente tranquila, salutar, de interesse geral da nossa comunidade educativa, sabendo que juntos seremos capazes de contribuir para a Educação que todos desejamos. A iniciar este ciclo de conversas,
- [Congresso Nacional EKUI "Humanizar o ensino digital"](https://confap.pt/sessoes/congresso-nacional-ekui-humanizar-o-ensino-digital/) - Nos tempos que correm, mais do que uma alternativa ou um complemento, o digital tem-se revelado a única solução para milhares de crianças e jovens. Mas, é necessário refletir sobre os desafios desta abordagem. Com a presença da CONFAP no Painel 2 Online nas páginas de Facebook da EKUI e da Growappy, certificado e acreditado para professores, educadores e
- [26.º Encontro Digital da LeYa Educação](https://confap.pt/sessoes/26-o-encontro-digital-da-leya-educacao/) - CIDADANIA – Conhecer para replicar Boas Práticas: o projeto banco de Afetos (Escola Secundária Francisco Franco) Por Sandra Freitas e Cristina Pestana Apresentação do projeto Banco de Afetos, da Escola Secundária Francisco Franco, vencedor da Escola Amiga da Criança em 2019, vocacionado para a solidariedade social. Uma mostra de como pode ser desenvolvido um projeto
- [4ª edição Escola Amiga da Criança](https://confap.pt/sessoes/4a-edicao-escola-amiga-da-crianca/) - As escolas são, de novo, desafiadas a desenvolver e a partilhar os seus projetos. Estes projetos são o reflexo de uma vida interior em cada escola. Mostram como professores e alunos se envolvem em novas descobertas, em novos planos, conhecendo novas realidades e novas pessoas. Esta é uma razão para serem partilhados com a Escola
- [Webinar: "Associações de pais: O que são? Para que servem?"](https://confap.pt/sessoes/webinar-associacoes-de-pais-o-que-sao-para-que-servem/) - A Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de S. Brás de Alportel e a CONFAP convida-vos a participar no Webinar de dia 12 de Março, pelas 21h30. Inscrição gratuita e obrigatória através do link :https://docs.google.com/forms/d/1KlDbltPu0Px9NfIKEdJHxXQKmCwHyZhdU_r3o3d93wA/viewform?fbclid=IwAR0lGy0FqlwvGfvFaUhvbkUhUR9uUJNkkESqgJiidufUrsDtCPqXqnNQW40&edit_requested=true Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram
- [Webinar: "Do Clique ao clique: A presença da distância", com o Prof. Rui Correia](https://confap.pt/sessoes/webinar-do-clique-ao-clique-a-presenca-da-distancia-com-o-prof-rui-correia/) - Cara/o mãe/paiCara/o companheira/oCara/o Professor(a) Continuando a refletir e a partilhar um conjunto de questões e sugestões para que cada um se sinta mais tranquilo e confiante para cumprir o melhor possível o seu desígnio neste tempo que atravessamos, nunca desistindo de fazer melhor, convidámo-la/o a participar no Webinar com o Prof. Rui Correia, Global Teacher Prize
- [Webinar: "Usos e Abusos das Redes Sociais" da APEE do Agrupamento de São Brás de Alportel](https://confap.pt/sessoes/webinar-usos-e-abusos-das-redes-sociais-da-apee-do-agrupamento-de-sao-bras-de-alportel/) - As redes sociais e a internet, de uma forma geral, fazem parte do nosso dia a dia e, transformando-se, neste tempo de pandemia, num fator de aproximação entre as pessoas. Mas se aproxima as pessoas, a internet esconde perigos invisíveis que ninguém imagina. Ninguém não, infelizmente as vítimas de cibercrime sabem e as suas famílias
- [VI Encontro Regional de Associações de Pais da FAPOESTEJO](https://confap.pt/sessoes/vi-encontro-regional-de-associacoes-de-pais-da-fapoestejo/) - Nos próximos dias 26 e 27 de março de 2021, a FAPOESTEJO – Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação das regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo irá realizar o VI Encontro Regional de Associações de Pais e Encarregados de Educação, que, dado o contexto de pandemia, será realizado online.
- [EDUCAR PARA O DIREITO - um guião que esclarece o papel das instituições educativas na promoção e proteção dos direitos de crianças e jovens](https://confap.pt/sessoes/educar-para-o-direito-um-guiao-que-esclarece-o-papel-das-instituicoes-educativas-na-promocao-e-protecao-dos-direitos-de-criancas-e-jovens/) - O Ministério Público acaba de divulgar o documento EDUCAR PARA O DIREITO: UMA FORMA DE (TAMBÉM) PROTEGER. Guião de procedimentos de comunicação. Na introdução encontramos um alerta relativamente a atitudes de «aceitação e complacência, nas situações em que à (aparente) falta de gravidade se associam aspetos relacionados com trajetórias de vida marcadas por quadros de negligência, maus-tratos,
- [UNICEF - Conferência de Imprensa para Crianças e Jovens](https://confap.pt/sessoes/unicef-conferencia-de-imprensa-para-criancas-e-jovens/) - As crianças e os jovens podem enviar as suas questões ou dúvidas para o email escolas@unicef.pt, às quais se tentará responder na sessão. Para além do envio das perguntas, as crianças, os jovens e toda a comunidade estão convidados a participar na Conferência de Imprensa, dia 19 de março, às 16h (que terá a presença de
- [Instituto Multimédia lança Concurso "Escrever é Viver"](https://confap.pt/sessoes/instituto-multimedia-lanca-concurso-escrever-e-viver/) - Concurso lançado para estudantes do 3º Ciclo. Trata-se de um concurso que visa mobilizar os jovens para a produção de pequenos textos relacionados com o quotidiano destes tempos de pandemia. Ver Regulamento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share
- [Webinar: Design for Change Portugal "Dar Voz aos Estudantes"](https://confap.pt/sessoes/webinar-design-for-change-portugal-dar-voz-aos-estudantes/) - Numa época em que se espalham os debates sobre a educação e o estado das escolas, o Design For Change vai realizar um Webinar com estudantes. Com este Webinar pretendem perceber como os estudantes sentem a escola e que soluções apresentam para ?uma nova escola?. Partilham este evento na perspetiva de que a comunidade escolar, especialmente
- [Webinar: Síndrome de Imperador: A importância  do não!](https://confap.pt/sessoes/webinar-sindrome-de-imperador-a-importancia-do-nao/) - Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Encontro FERSAP Escola Amiga da Criança | Ser criança em tempo de pandemia](https://confap.pt/sessoes/encontro-fersap-escola-amiga-da-crianca-ser-crianca-em-tempo-de-pandemia/) - A Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais (FERSAP), realiza no próximo dia 17 DE ABRIL DE 2021 (sábado), em parceria com a CONFAP e com a Leya, um Encontro com o tema “Escola Amiga da Criança | Ser criança em tempos de pandemia” Formação acreditada e gratuita em: http://www.cfosantiago.edu.pt/formacao/escola-amiga-da-crianca-ser-crianca-em-tempo-de-pandemia/ Gostaríamos muito de contar com a
- [Conversas à sexta da AP ESEC Maia " Para além da pandemia - Currículo e Escola Do Sec. XXI"](https://confap.pt/sessoes/conversas-a-sexta-da-ap-esec-maia-para-alem-da-pandemia-curriculo-e-escola-do-sec-xxi/) - As Conversas às Sextas da AP Escola Secundária da Maia estão de volta! Dia 9 de abril, pelas 21h15 Desta feita, dado que os alunos do 3º Ciclo já regressam ao regime presencial no dia 05/04 e que os alunos do Secundário irão regressar no próximo dia 19/04, decidiu a AP ESM concentrar a sua
- [Webinar: AP Agrupamento São Brás Alportel "Inclusão: Dois Caminhos... Escola e Família"](https://confap.pt/sessoes/webinar-ap-agrupamento-sao-bras-alportel-inclusao-dois-caminhos-escola-e-familia/) - Enquanto pais desempenhamos um papel fundamental no sucesso educativo dos nossos filhos, acreditando que esse sucesso só poderá ser pleno se tivermos uma educação verdadeiramente inclusiva, uma Escola enquanto verdadeira comunidade educativa, com a responsabilidade acrescida quando nos tornamos representantes de pais de turma. Por isso, ao continuar o nosso Ciclo de Conversas Online teríamos
- [IX Convenção Nacional FNE - CONFAP - ANDAEP](https://confap.pt/sessoes/ix-convencao-nacional-fne-confap-andaep/) - No próximo dia 22 de maio de 2021, terá lugar via zoom a IX Convenção Nacional FNE – CONFAP – ANDAEP, sob o lema “PENSAR, AVALIAR E AGIR COM INOVAÇÃO – Uma escola com menos papéis e com um papel cada vez mais importante” Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn
- [Webinar: "O Ensino Profissional no Município de Loulé"](https://confap.pt/sessoes/webinar-o-ensino-profissional-no-municipio-de-loule/) - “O Ensino Profissional no Município de Loulé” é tema do 1º webinar de um Ciclo designado por “Rotas da Empregabilidade”, e irá ter lugar no próximo dia 14 de maio, entre as 14:00 e as 16:00. Contando com a participação do Prof. Dr. Joaquim de Azevedo como orador convidado, ao longo da sessão serão apresentados testemunhos
- [Cerimónia da FAPOESTEJO de Agradecimento às Comunidades Educativas pela obtenção do Selo da Escola Amiga da Criança](https://confap.pt/sessoes/cerimonia-da-fapoestejo-de-agradecimento-as-comunidades-educativas-pela-obtencao-do-selo-da-escola-amiga-da-crianca/) - A FAPOESTEJO realiza no próximo dia 29 de Maio, pelas 09h00, a Cerimónia de Agradecimento às Comunidades Educativas pela obtenção do Selo da Escola Amiga da Criança. Esta Cerimónia será realizada via zoom, dado o contexto atual de pandemia. A participação será gratuita, mas carece de inscrição, através do link https://linktr.ee/fapoestejo Share on facebook Facebook Share
- [Jornadas da Educação em Arruda dos Vinhos](https://confap.pt/sessoes/jornadas-da-educacao-em-arruda-dos-vinhos/) - O Município de Arruda dos Vinhos irá realizar no próximo dia 19 de junho as Jornadas da Educação em Arruda dos Vinhos. Mais informações e inscrições em: Evento no site: Inscrições: www.cm-arruda.pt/events/jornadasdaeducacao2021 Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email
- [Evento "Gap Year? Vamos conversar sobre isso!", dia 19 de junho, pelas 11h00](https://confap.pt/sessoes/evento-gap-year-vamos-conversar-sobre-isso-dia-19-de-junho-pelas-11h00/) - A Gap Year Portugal está constantemente a trabalhar no sentido de desmistificar e derrubar os medos, ansiedades e obstáculos que limitam os seus gappers (jovens que vão fazer um gap year). Um desses grandes obstáculos é, infelizmente, a reticência que os encarregados de educação demonstram quando se deparam com a realidade desta escolha. Diariamente, chegam dezenas de
- [Webinar conjunto da FAPOESTEJO, CONFAP e da EPA "How cooperation among parents in Europe can contribute to a positive change in education"](https://confap.pt/sessoes/webinar-conjunto-da-fapoestejo-confap-e-da-epa-how-cooperation-among-parents-in-europe-can-contribute-to-a-positive-change-in-education/) - Vai realizar-se no próximo dia 25 de junho, pelas 20h00 CET, equivalente às 19h00 da hora portuguesa, o webinar conjunto da FAPOESTEJO, CONFAP e da EPA (European Parents Association) que faz parte do intercâmbio estratégico entre o nível europeu e popular. Irá ser apresentado o trabalho da organização europeia aos membros da FAPOESTEJO e a quaisquer outros participantes interessados, explicando
- [Webinar da AP São Brás de Alportel "Bullying... E se fosse com o seu filho?"](https://confap.pt/sessoes/webinar-da-ap-sao-bras-de-alportel-bullying-e-se-fosse-com-o-seu-filho/) - Vamos falar de Bullying na próxima 4ªf, dia 23 de junho pelas 21h30 O que é realmente o Bullying? Não está na hora de capacitar alunos, professores, ass. operacionais e pais para este tema? Não deixes de participar e colocar as tuas questões, pois elas serão respondidas pelas convidadas Tânia Paias e Inês B. Marinho. Inscrição
- [Encontro UCAPA/FERSAP "Relação Escola - Família: Impacto Tecnológico e Novos Paradigmas Educativos"](https://confap.pt/sessoes/encontro-ucapa-fersap-relacao-escola-familia-impacto-tecnologico-e-novos-paradigmas-educativos/) - A União Concelhia das Associações de Pais de Almada (UCAPA) e a Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais (FERSAP), gostariam de convidá-lo(a) a participar no encontro, no próximo dia 26 DE JUNHO DE 2021 (sábado), cuja temática proposta é: Relação Escola – Família: Impacto Tecnológico e Novos Paradigmas Educativos. Esta é uma formação acreditada e gratuita para docentes. Para realizar a inscrição, clique aqui. A sessão será
- [Centro Nacional de Cibersegurança lança curso online gratuito "Cidadão Cibersocial"](https://confap.pt/sessoes/centro-nacional-de-ciberseguranca-lanca-curso-online-gratuito-cidadao-cibersocial/) - O Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) lançou mais um curso online gratuito, o curso Cidadão Cibersocial. Esta iniciativa integra o Centro Internet Segura, gerido pelo CNCS. A utilização das redes sociais aumentou de forma acentuada nos últimos anos, mas essa utilização acarreta alguns riscos. Este curso descreve as principais redes sociais para destacar as melhores práticas na
- [AP Escola Secundária da Maia organiza mais uma "Conversas à sexta sobre o Bullying"](https://confap.pt/sessoes/ap-escola-secundaria-da-maia-organiza-mais-uma-conversas-a-sexta-sobre-o-bullying/) - As conversas à sexta organizadas pela AP ESM, pretendem ser um espaço de reflexão tranquila em que, com os nossos convidados e participantes, sobre as grandes questões da educação, do movimento associativo parental, mas que também tem implicação no crescimento saudável das nossas crianças. Numa altura em que tanto se fala de Escola Inclusiva, fatores
- [Campanha que sensibiliza para o uso saudável da tecnologia durante o período de férias escolares](https://confap.pt/sessoes/campanha-que-sensibiliza-para-o-uso-saudavel-da-tecnologia-durante-o-periodo-de-ferias-escolares/) - A Direção-Geral da Educação, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, o Professor Daniel Sampaio, a Professora Ivone Patrão com o apoio da Geração Cordão e do Instituto de Apoio à Criança, lançam a Campanha “Férias: um lugar tecno saudável”, que visa sensibilizar crianças e jovens para o uso saudável da tecnologia durante o período
- [Webinar da FAPOESTEJO "Desafios na Educação"](https://confap.pt/sessoes/webinar-da-fapoestejo-desafios-na-educacao/) - A FAPOESTEJO – Federação das Associações de Pais das Regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo irá organizar o Webinar “Os Desafios na Educação”, no próximo dia 1 de outubro, pelas 21h00, que, dado o contexto de pandemia, será realizado online. A sessão é totalmente gratuita e aberta a todos interessados, podendo inscrever-se no espaço de
- [Declaração conjunta CONFAP-FNE-ANDAEP sobre ano letivo 2020/2021](https://confap.pt/sessoes/declaracao-conjunta-confap-fne-andaep-sobre-ano-letivo-2020-2021/) - A CONFAP, a FNE e a ANDAEP realizaram no dia 31 de agosto uma conferência de imprensa conjunta onde foram apresentadas publicamente um conjunto de preocupações e sugestões sobre a organização do ano letivo de 2020/2021 Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on
- [Webinar da Escola Amiga - O Papel da Escola e dos Educadores](https://confap.pt/sessoes/webinar-da-escola-amiga-o-papel-da-escola-e-dos-educadores/) - Numa época em que a Escola se adapta a novas realidades e em que o processo de ensino-aprendizagem se reinventa, temos o prazer de convidar a assistir ao Webinar da Escola Amiga – O Papel da Escola e dos Educadores. Dia 08 de outubro às 18h30 Um webinar no qual se refletirá sobre o novo papel
- [Modelo de orientação para as AG](https://confap.pt/sessoes/modelo-de-orientacao-para-as-ag/) - As Associações/Federações de Pais e Encarregados de Educação têm-se afirmado pela cooperação e parceria com as escolas, e com os seus Municípios, contribuindo para a melhoria do sistema escolar, seja pela ação direta das respetivas competências dos seus membros, com a realização de melhoramentos das condições estruturais do edificado, bem com a realização de diversos
- [Campanha Linha Internet Segura nas Escolas](https://confap.pt/sessoes/campanha-linha-internet-segura-nas-escolas/) - A Direção-Geral da Educação, através do Centro de Sensibilização SeguraNet, numa parceria com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, lança a campanha de sensibilização Linha Internet Segura, nas Escolas. A campanha é constituída por 4 cartazes que expõem possíveis situações de risco online, que crianças e jovens podem enfrentar. Com esta iniciativa pretende-se divulgar
- [Webinar: "As AP's como elemento fundamental na capacitação parental: A importância de uma liderança eficaz"](https://confap.pt/sessoes/webinar-as-aps-como-elemento-fundamental-na-capacitacao-parental-a-importancia-de-uma-lideranca-eficaz/) - Ao longo dos últimos anos a participação parental nas escolas tem vindo a evoluir de forma muito significativa e com elevada qualidade. As Associações de Pais e Encarregados de Educação (AP) têm-se afirmado pela cooperação e parceria com as escolas, contribuindo para a melhoria do sistema escolar, seja pela ação direta das respetivas competências dos
- [Medo e Ansiedade na Infância: como lidar e ajudar a criança](https://confap.pt/sessoes/medo-e-ansiedade-na-infancia-como-lidar-e-ajudar-a-crianca/) - Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Novo Ano, Novas Regras](https://confap.pt/sessoes/novo-ano-novas-regras/) - Regressar à escola: propostas para pais e cuidadores, professores, educadores e outros profissionais Brochura Brochura Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Formação Online - "Deteção e intervenção dos maus tratos/abusos contra crianças e jovens”](https://confap.pt/sessoes/formacao-online-detecao-e-intervencao-dos-maus-tratos-abusos-contra-criancas-e-jovens/) - Site CNPDPCJ Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Webinar para Pais Representantes de Turma](https://confap.pt/sessoes/webinar-para-pais-representantes-de-turma/) - Porque ser Pai ou Mãe Representante de Turma é um direito que nos assiste é também um cargo que tem deveres associados à função. Porque existem sempre algumas dúvidas sobre os deveres e os direitos que assistem esta representação que tal como as outras representações parentais, tem uma enorme responsabilidade na interação entre Diretores de
- [Encontro Conversas Sobre Educação -  4ªedição](https://confap.pt/sessoes/encontro-conversas-sobre-educacao-4aedicao/) - Educação e Cultura: Desafios em tempos de COVID-19 A Direção de Cultura da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa organiza, no próximo dia 21 de novembro, sábado, entre as 15h e as 18h, a IV Edição do Encontro Conversas sobre Educação que, este ano, decorrerá num formato online. “A escola e os museus: desafios em
- [Webinar: Eu consigo! Como ajudar a criança a sentir-se capaz?](https://confap.pt/sessoes/webinar-eu-consigo-como-ajudar-a-crianca-a-sentir-se-capaz/) - Na prossecução da sua ação para a capacitação parental, a CONFAP associa-se à “Geração Cordão”! Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Webinar: Educação, Escola e Família: da Indiferença ao Compromisso](https://confap.pt/sessoes/webinar-educacao-escola-e-familia-da-indiferenca-ao-compromisso/) - Webinar com o Dr. Laborinho Lúcio Cara/o companheira/o do movimento associativo parental. Os dirigentes nas Associações Parentais têm responsabilidades jurídicas e sociais que vão para além da responsabilidade individual enquanto mãe/pai. É, pois, importante refletirmos com quem nos pode ajudar a consolidar esta consciência cívica em prol de uma ação que seja eficaz no combate
- [Ciclo de conversas SIGEA](https://confap.pt/sessoes/ciclo-de-conversas-sigea/) - A CONFAP esteve presente no ciclo de conversas SIGEA, com Laborinho Lúcio que nos falou sobre “A Educação e a Escola – Entre o Passado e o Futuro, um Presente de Absurdo“. Facebook Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on
- [Assembleia Geral - Vila Nova de Famalicão](https://confap.pt/sessoes/assembleia-geral-vila-nova-de-famalicao/) - A Confap, reuniu, dia 28 de Março, em assembleia geral, na Escola D. Sancho I, em Vila Nova de Famalicão, num encontro que contou com a presença do ministro da Educação, Nuno Crato, que encerrou os trabalhos, e do presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha. Cerca de 200 associados, oriundos de todo o país passaram
- [CONFAP - Assembleia Geral e Eleitoral 2013 - 2015](https://confap.pt/sessoes/confap-assembleia-geral-e-eleitoral-2013-2015/) - CONFAP – Assembleia Geral e Eleitoral 2013 – 2015 Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Assembleia Geral - Castelo Branco](https://confap.pt/sessoes/assembleia-geral-castelo-branco/) - A Assembleia Geral da CONFAP realizou-se em Castelo Branco. Apresentação Relatório Actividades e Contas. Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Assembleia Geral Extraordinária - Oliveira de Azeméis](https://confap.pt/sessoes/assembleia-geral-extraordinaria-oliveira-de-azemeis/) - A Assembleia Geral Extraordinária da Confap realizou-se em Oliveira de Azeméis. Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Assembleia Geral - Cabeceiras de Basto](https://confap.pt/sessoes/assembleia-geral-cabeceiras-de-basto/) - Assembleia Geral da Confap a decorrer em Cabeceiras de Basto na Casa do Tempo. Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Assembleia Magna da CONFAP](https://confap.pt/sessoes/assembleia-magna-da-confap/) - Assembleia Magna da CONFAP em Águeda. Fotografias Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [A CONFAP nas Jornadas Pedagógicas](https://confap.pt/sessoes/a-confap-nas-jornadas-pedagogicas/) - A CONFAP, a convite da ANESPO esteve nas Jornadas Pedagógicas 2015 – 25 anos ao serviço da Educação e Formação. Desde já o nosso muito obrigado ao Diretor Executivo da ANESPO, Dr. Luis Costa, pelo convite. Tivemos oportunidade de presenciar a inauguração das novas instalações da EPROMAT, a cuja Direção preside o Dr. Fernando Sá
- [40 anos da CONFAP](https://confap.pt/sessoes/40-anos-da-confap/) - 40 Anos CONFAP Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Escola Amiga da Criança - Por Eduardo Sá](https://confap.pt/sessoes/escola-amiga-da-crianca-por-eduardo-sa/) - Se acha que a escola não se pode transformar senão com grandes reformas ou com medidas ministeriais, e quase nunca com o seu contributo, então a escola do seu filho não ganha se concorrer à Escola Amiga da Criança.E se acha que a inovação dos professores e a forma como se entregam, com paixão e
- [V Encontro Regional de Associações de Pais "Educação 4.0"](https://confap.pt/sessoes/v-encontro-regional-de-associacoes-de-pais-educacao-4-0/) - Tendo como mote a “EDUCAÇÃO 4.0”, um tema que irá ter um grande impacto tanto no nosso quotidiano como na vida Escolar dos nossos educandos, foram abordadas pelos oradores a Inteligência Artificial como “Educação nos tempo das máquinas cognitivas”; a necessidade imperativa das Escolas criarem condições para o desenvolvimento de competências digitais de alto nível justificada por um mundo moldado pela
- [Estudo do Conselho Nacional de Educação "Efeitos da Pandemia COVID-19 na Educação: Desigualdades e medidas de equidade"](https://confap.pt/sessoes/estudo-do-conselho-nacional-de-educacao-efeitos-da-pandemia-covid-19-na-educacao-desigualdades-e-medidas-de-equidade/) - Programa Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [5º Aniversário - Escola Amiga da Criança](https://confap.pt/sessoes/5o-aniversario-escola-amiga-da-crianca/) - Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [NOESIS – Notícias da Educação](https://confap.pt/sessoes/noesis-noticias-da-educacao/) - NOESIS – Notícias da Educação Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de dezembro. Com o objetivo de partilhar e valorizar o que acontece na área da educação em Portugal, este Boletim oferece, mensalmente, uma seleção de notícias sobre eventos, iniciativas e projetos, legislação, publicações e estudos do que de
- [Formação FECAP - Capacitação dos Dirigentes Associativos  - São João da Madeira](https://confap.pt/sessoes/formacao-fecap-capacitacao-dos-dirigentes-associativos-sao-joao-da-madeira/) - Decorreu no dia 11 de dezembro de 2021, em São João da Madeira, a ação de formação de capacitação dos dirigentes associativos na generalidade. Fotografias Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Conselho Geral -Maia](https://confap.pt/sessoes/conselho-geral-maia/) - O Conselho Geral na Maia foi muito interessante e produtivo, onde se analisaram os atuais problemas da educação e com a preocupação de podermos encontrar as melhores soluções possíveis.O Movimento Associativo de Pais quer ser parte da solução e assumir o compromisso (como exemplo para todos os parceiros e intervenientes no sistema educativo português) de
- [Conferência Anual para a Educação e Formação "Transformação Digital na Educação e Formação"](https://confap.pt/sessoes/conferencia-anual-para-a-educacao-e-formacao-transformacao-digital-na-educacao-e-formacao/) - A Comissão Setorial para a Educação e Formação (CS/11) – promovida e dinamizada pelo Instituto Português da Qualidade – realiza a sua Conferência Anual sobre o tema “Transformação Digital na Educação e Formação”, a 13 de outubro (09:30 – 17:30). Em 2021, a Conferência Anual para a Educação e Formação irá realizar-se na Aula Magna da Universidade de Trás-os-Montes e Alto
- [Webinar: "A importância das Associações de Pais, na comunidade escolar"](https://confap.pt/sessoes/webinar-a-importancia-das-associacoes-de-pais-na-comunidade-escolar/) - Caros Pais e Encarregados de Educação, A Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia e a Associação de Pais do Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Tavira, em colaboração com a CONFAP, convida-vos a participar no Webinar dia 23 de Abril, pelas 21h00. Inscrição gratuita e obrigatória através do link :
- [I Encontro entre a AP do Agrupamento de São Brás de Alportel e a Confap "Mais família na Escola"](https://confap.pt/sessoes/i-encontro-entre-a-ap-do-agrupamento-de-sao-bras-de-alportel-e-a-confap-mais-familia-na-escola/) - A preocupação de uma associação de pais enquanto legitima representante da comunidade escolar é dar voz aos pais, ajudá-los no acompanhamento da vida escolar, e não só, dos seus filhos, contribuindo para o seu esclarecimento, sucesso educativo e crescimento enquanto seres humanos. Por essa razão, mais relevante se torna capacitarmos os pais. Vai realizar-se no próximo dia
- [Conversa com os pais sobre o tema "A Diferença no Combate à Indiferença"](https://confap.pt/sessoes/conversa-com-os-pais-sobre-o-tema-a-diferenca-no-combate-a-indiferenca/) - A CONFAP encontra-se na Escola Secundária de Marco de Canaveses a convite do Rotary Club do Marco de Canaveses para uma conversa com pais sobre o tema “A DIFERENÇA NO COMBATE À INDIFERENÇA” e o papel das Associações de Pais e Pais Representantes de Turma. Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on
- [Webinar: A Boa Educação: Carta dos Direitos a uma Escola Amiga da Criança](https://confap.pt/sessoes/webinar-a-boa-educacao-carta-dos-direitos-a-uma-escola-amiga-da-crianca/) - O webinar: A Boa Educação: Carta dos Direitos a uma Escola Amiga da Criança, moderado pela jornalista e editora do Público Bárbara Wong e com a intervenção de: Adelino Calado David Rodrigues Eduardo Sá – Conseguirá a escola, considerando o que lhe exigem ou o que se espera dela, conciliar Aprendizagens Essenciais com os cuidados
- [Reunião com o Ministro da Educação - Tiago Brandão Rodrigues](https://confap.pt/sessoes/reuniao-com-o-ministro-da-educacao-tiago-brandao-rodrigues/) - VENCER A CRISE, MINIMIZAR DANOS Perante o estado de saúde pública que o país vive e a consequente interrupção da atividade nas escolas, a CONFAP acompanha em permanência a evolução da situação e as correspondentes medidas necessárias para minimizar os seus efeitos. Temos estado em contacto frequente com o Ministério da Educação (ME) sobre as
- [CONFAP reúne com Ministro da Educação](https://confap.pt/sessoes/confap-reune-com-ministro-da-educacao/) - A CONFAP na sequência da transposição da norma comunitária sobre o RCBE para o direito português, solicitou ao Ministro da Educação uma reunião para lhe dar conta das consequências negativas que a correspondente legislação tem nas AP e assim, na participação parental em colaboração com as Escolas de forma legitimas e transparente. Aproveitamos a reunião para
- [Conselho Geral - Cantanhede](https://confap.pt/sessoes/conselho-geral-cantanhede/) - O Conselho Geral da CONFAP encontra-se na Cidade de Cantanhede neste momento com a participação de toda a comunidade educativa. Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Conselho Geral Extraordinário - Lisboa](https://confap.pt/sessoes/conselho-geral-extraordinario-lisboa/) - A CONFAP reunida em Conselho Geral Extraordinário. Representantes dos Pais e Encarregados de Educação de todo o país analisam os actuais problemas da educação e os seus resultados para a vida de crianças e jovens.Ouviremos propostas de melhoria de todos os companheiros do MAP. No final faremos um documento sobre as conclusões obtidas para conhecimento
- [Conselho Geral - Beja](https://confap.pt/sessoes/conselho-geral-beja/) - Está a decorrer em Beja o Conselho Geral da Confap. Estão presentes representantes das Federações de todo o país para o debate do estado da Educação em Portugal. Esperamos que ao longo do dia se faça uma reflexão e um debate de ideias para a tomada de posição necessária para a melhoria da Educação, logo para um
- [Conselho Geral - Setúbal](https://confap.pt/sessoes/conselho-geral-setubal/) - O Conselho Geral da CONFAP a decorrer em Setúbal, para debater os problemas do movimento associativo parental. Um dia de trabalho a discutir os problemas das Associações de Pais a nível nacional e as propostas a deliberar na próxima Assembleia Geral da CONFAP, a realizar em abril. Confrontar diferentes realidades do país na procura de um rumo
- [Conselho Geral - São João da Madeira](https://confap.pt/sessoes/conselho-geral-sao-joao-da-madeira/) - A Confap encontra-se reunida em S João da Madeira para mais um Conselho Geral. Federações de todo o país vão durante o dia de hoje discutir políticas educativas ajudando assim a melhorar o Movimento Associativo Parental e as nossas crianças e jovens. Esta auscultação serve também para fazer chegar a quem de direito as realidades apresentadas pelos
- [Conselho Geral - Oliveira de Azeméis](https://confap.pt/sessoes/conselho-geral-oliveira-de-azemeis/) - Realizou-se na Escola Básica e Secundária de Fajões mais uma reunião do Conselho Geral da Confap Confederação Nacional. Em discussão os principais temas da Educação em Portugal. Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Conselho Geral - Seixal](https://confap.pt/sessoes/conselho-geral-seixal/) - Início dos trabalhos da tarde do Conselho Geral da CONFAP. As Federações e Associações de Pais expõe as suas preocupações e experiências no sistema de ensino português. Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email Email Share on print Imprimir
- [Conselho Geral - Almeirim](https://confap.pt/sessoes/conselho-geral-almeirim/) - Iniciaram às 10.00 horas os trabalhos do Conselho Geral em Fazendas de Almeirim. A CONFAP agradece a presença no início dos trabalhos da Sra Diretora da Escola Eb 2/3 de Fazendas de Almeirim., do Sr Presidente da Junta de Freguesia e do Sr Presidente da Câmara Municipal de Almeirim.Agradecemos as suas palavras de incentivo ao MAP. Agradecemos
- [Formação Fiscalidade FECAP - São João da Madeira](https://confap.pt/sessoes/formacao-fiscalidade/) - Decorreu no dia 11 de dezembro de 2021, em São João da Madeira, a ação de formação de fiscalidade com o Dr. José Manuel Pinto de Sá, contabilista certificado da CONFAP. Fotografias Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on telegram Telegram Share on email
- [Conselho Geral - Oliveira de Azeméis](https://confap.pt/sessoes/webinar-de-teste/) - Realizou-se na Escola Básica e Secundária de Fajões mais uma reunião do Conselho Geral da Confap Confederação Nacional. Dentro da política de participação cívica em execução pela atual direção estiveram presentes em grande numero, e de todas as regiões do país, elementos das federações e associações de pais ligadas ao MAP. O nosso agradecimento á Camara de

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- [Uso de máscara no exercício físico prejudica ventilação e reduz tolerância ao esforço](https://confap.pt/noticias/uso-de-mascara-no-exercicio-fisico-prejudica-ventilacao-e-reduz-tolerancia-ao-esforco/) - O uso de máscara durante o exercício contínuo, moderado a intenso, como andar de bicicleta na rua, prejudica a ventilação, reduz o consumo de oxigénio e encurta em 10% a tolerância de esforço até à exaustão, segundo um estudo divulgado esta quinta-feira.O trabalho, desenvolvido por uma equipa de investigadores da Faculdade de Motricidade Humana da
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- [Covid 19 - Apoio Excecional à Família](https://confap.pt/noticias/covid-19-apoio-excecional-a-familia/) - A Segurança Social disponibiliza a nova declaração para requerer o apoio excecional à família para os períodos de suspensão de atividades de 27 a 31 de dezembro de 2021 e de 2 a 9 de janeiro de 2022.Podem aceder à medida de apoio excecional à família os trabalhadores por conta de outrem que faltem ao
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