O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, com efeitos a partir do ano letivo de 2024/2025, irá abrir para vários níveis de ensino, ciclos, disciplinas e anos de escolaridade.

O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, deve iniciar-se a partir de 15 de novembro de 2023 e ter a sua conclusão em 28 de fevereiro de 2024 para os manuais escolares das disciplinas constantes do quadro anterior.