A CONFAP defende a gratuitidade dos manuais no primeiro ciclo.

No final da semana passada recebemos informação da diretriz da devolução dos manuais do 1º ciclo (3º e 4º anos). A saber, de acordo com a informação que nos chegou que no 3.º ano há reutilização e no 4.º ano há adoção de novos manuais.

Somos surpreendidos com esta informação a uma semana de terminar o ano letivo para este ciclo.

Temos recebido comunicações de Escolas, Professores e Famílias acerca deste assunto.

Informamos que estamos a tomar todas as diligências para a resolução deste assunto, de forma breve e adequada.

Solicitamos informação adequada e sem margem para dúvida do significado de se “promover todos os procedimentos relativos ao processo de reutilização dos manuais escolares” uma vez que há várias interpretações, criando constrangimentos de ordem crítica para as escolas e as famílias.

Os manuais do 1º CEB preveem, na sua regular utilização (a título de exemplo) o preenchimento de espaços, sublinhar no manual, pintar no manual, colagens e destacáveis.

Ora esta utilização regular dos manuais inviabiliza a sua correta e integral reutilização.

Mais ainda que os Professores e as Famílias receberam informação de fonte oficial (Equipa Mega – como já fizemos chegar informalmente ao ME e à ANDAEP) que os manuais do 1º CEB não seriam devolvidos e, portanto, poder-se-ia utilizar os manuais na sua plenitude, incluindo que “os alunos do 1º ciclo podem escrever nos manuais e no fim do ano letivo não precisam fazer a devolução dos manuais”.

Está prevista adoção de novos manuais para o 4º ano, pelo que entendemos que não se fará devolução, pelo motivo de não reutilização e partindo do pressuposto que não há necessidade de trabalho administrativo e receção de manuais para serem depositados nas escolas.

Esperamos que o Ministério reveja, o mais rápido que Vos seja possível, a orientação de modo que se verifique um final de ano letivo tranquilo e sereno e evitando mais uma situação de desgaste, stress e desentendimento para as Escolas e Famílias.

Reforçamos que somos a favor da não devolução dos manuais no 1 ciclo. Para além de os manuais não estarem preparados para a reutilização plena, os alunos e professores necessitarão dos manuais nos anos seguintes, atendendo à resposta ao Plano de Recuperação de Aprendizagens em vigor, de modo a dar continuidade à consolidação de matérias do ano anterior.

Ainda que se insista na devolução, esperemos que não se crie problemas na atribuição dos vouchers, tendo em consideração o atual e futuro/previsto panorama económico-financeiro do País e das famílias, e garantindo que esta situação seja salvaguardada e que as famílias não sejam obrigadas a apagar o que os seus filhos escreveram nos manuais – garantindo a plenitude e correta utilização dos manuais.

É agora, também nesta situação, que preparamos o Próximo ano letivo e prevenimos situações de desentendimento quanto à atribuição de vouchers para os manuais do próximo ano letivo.

Vamos criar pontes e entendimento com orientações claras para as Escolas e Famílias.

O CE da CONFAP