Calendário Escolar – Despacho nº 12123-M/2021
Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem…
Calendário de Atividades Educativas e Letivas
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Ensino à Distancia
Conheça o novo calendário e as indicações enviadas às escolas! Novo Calendário Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on…
Organização do Ano Letivo – Despacho n.º 5908/2017
Legislação sobre flexibilidade curricular e organização do ano letivo. - No âmbito das prioridades definidas no Programa do XXI Governo Constitucional para a área da educação, foi autorizada, em regime…
Calendário Escolar – Despacho 6020-A/2018
O calendário de atividades educativas e escolares constitui um elemento indispensável à organização e planificação do ano escolar por cada unidade orgânica que integra o sistema educativo, de forma a…
Calendário Escolar – Despacho 5458-A/2017
O presente calendário procura conjugar o desenvolvimento de atividades educativas e letivas, necessárias ao trabalho curricular, com o interesse das crianças, alunos e das próprias famílias, de modo a compatibilizar…
Calendário Escolar – Despacho 7104-A/2015
O calendário escolar constitui um elemento indispensável à planificação das atividades a desenvolver por cada agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, tendo em vista a execução do seu projeto…
Organização Ano Letivo – Despacho Normativo 4-A/2016
O presente despacho estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Ver Documento Share…
Calendário Escolar – Despacho 4688-A/2016
O Decreto-Lei nº 17/2016, de 4 de abril, veio alterar o Decreto- -Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, na redação conferida pelos Decretos-Leis nº 91/2013, de 10 de julho,…
Calendário letivo 2015/2016
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