Orientações Educação Inclusiva

Tendo em conta a importância da participação ativa da comunidade educativa e de cada uma das estruturas e seus profissionais, neste contexto de exceção que atualmente vivemos, foram elaboradas orientações para…

Educação Inclusiva – Lei 116/2019

A presente lei procede à primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto -Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva. Ver Documento Share…

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