Despacho nº 4209-A/2022
1 — O presente despacho define o calendário de matrículas e da renovação de matrículas destinado ao ano letivo de 2022 -2023.2 — O presente despacho aplica -se:a) Aos agrupamentos…
Despacho Normativo n.o 7-A/2022
O presente regulamento estabelece as regras e procedimentos gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais do ensino básico, dos exames finais nacionais, das…
Decreto-Lei nº 27-B/2022
O presente decreto-lei estabelece, para o ano letivo de 2021-2022, medidas excecionais e temporárias decorrentes do impacto da doença COVID-19, relativamente à avaliação, aprovação e conclusão do ensino básico e…
Portaria nº 65/2022 – primeira alteração à Portaria nº 223-A/2018
A Portaria n.º 65/2022, de 1 de fevereiro, procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no…
Calendário Escolar – Despacho nº 12123-M/2021
Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem…
Pandemia – Decreto-Lei 22-A/2021
Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share…
Apoio às Famílias – Decreto-Lei nº 14-B/2021
Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin…
Rácio Pessoal não Docente – Portaria 245-A/2020
Primeira alteração à Portaria n.o 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal…
Medidas de Apoio Educativas – Despacho n.º 8553-A/2020
Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem…
Pandemia – Despacho nº 5013/2020
Prorrogação da suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas presenciais no âmbito da COVID -19, passando a ter nova redação o n.º 3 do Despacho nº 3427 -B/2020, de 17…
