Despacho nº 4209-A/2022

1 — O presente despacho define o calendário de matrículas e da renovação de matrículas destinado ao ano letivo de 2022 -2023.2 — O presente despacho aplica -se:a) Aos agrupamentos…

Decreto-Lei nº 27-B/2022

O presente decreto-lei estabelece, para o ano letivo de 2021-2022, medidas excecionais e temporárias decorrentes do impacto da doença COVID-19, relativamente à avaliação, aprovação e conclusão do ensino básico e…

Pandemia – Decreto-Lei 22-A/2021

Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Ver Documento Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Share…

Rácio Pessoal não Docente – Portaria 245-A/2020

  • Post category:LeiPessoal

Primeira alteração à Portaria n.o 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal…

Pandemia – Despacho nº 5013/2020

  • Post category:DespachoLei

Prorrogação da suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas presenciais no âmbito da COVID -19, passando a ter nova redação o n.º 3 do Despacho nº 3427 -B/2020, de 17…

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