Manuais Escolares – Despacho 29864/2007
A Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, bem como os princípios e…
Manuais Escolares – Despacho 29865/2007
Para o efeito, a lei alargou os períodos de vigência da adopção dos manuais escolares, o que, além de contribuir para a estabilidade da organização pedagógica nas escolas, visa facultar…
Manuais Escolares – Despacho 10590/2015
A Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, bem como os princípios e…
Manuais Escolares – Despacho 15717/2014
O Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, e demais legislação regulamentadora subsequente suscitaram a atualização do calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, publicado no Anexo I…
Manuais Escolares – Portaria 81/2014
A presente portaria estabelece os procedimentos para a adoção formal e a divulgação da adoção dos manuais escolares a seguir pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas e…
Manuais Escolares – Decreto-Lei 5/2014
O presente decreto-lei aprova a nova regulação relativa ao regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, nos termos do disposto na Lei n.º…
Manuais Escolares – Declaração Retificação 1347/2013
Declara -se, para os devidos efeitos, que o despacho n.º 14788 -A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, Suplemento, de 14 de novembro, saiu com a seguinte…
Manuais Escolares – Despacho 14788-A/2013
A Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, veio definir o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, bem como os princípios e…
Manuais Escolares – Despacho 13306-A/2013
A Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, veio definir o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário. Ver Documento Share on facebook…
Manuais Escolares – Despacho 95-A/2013
O presente despacho cria e regulamenta um procedimento excecional adaptado de avaliação e certificação dos manuais escolares já adotados e em utilização e procede à atualização do calendário de adoção…
