Primeira alteração à Portaria n.o 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal…
A presente portaria regulamenta os critérios de afetação de pessoal não docente aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do Ministério da Educação. Ver Documento Share on facebook Facebook…
O Governo considera que o pessoal não docente constitui um capital humano de importância fundamental no bom funcionamento do sistema educativo. Pela contribuição técnica e pedagógica inerente ao seu perfil…
Na determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, identificam -se critérios claros que visam especificamente a criação de condições que viabilizem uma escola de qualidade, permitindo, desse…
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS
A Educação promove a consideração com dignidade entre os cidadãos e a paz entre os povos!
A democracia exige-nos sentido de humanidade responsável.
A cidadania constrói a solidariedade e o apoio aos mais vulneráveis.
Estamos solidários com o povo ucraniano e repugnamos veementemente a agressão da liberdade e da autonomia.
