Exames – Portaria nº 59-B/2014
A presente portaria procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-B/2012, de 20 de dezembro, que define o regime de organização…
Exames – Portaria nº 59-B/2014
A presente portaria procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-A/2012, de 20 de dezembro, que define o regime de organização…
Exames – Portaria nº 59-C/2014
A Portaria n.º 74 -A/2013, de 15 de fevereiro, estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo,…
Autonomia, Administração e Gestão Escolas – Portaria 265/2012
A presente portaria define as regras e procedimentos a observar quanto à celebração, acompanhamento, e avaliação dos contratos de autonomia a celebrar entre os agrupamentos de escolas ou escolas não…
Autonomia, Administração e Gestão Escolas – Portaria 266/2012
O presente diploma estabelece as regras a que obedece a avaliação do desempenho dos docentes que exercem as funções de:a) Diretor de estabelecimento público de educação pré-escolar e de ensino…
Organização Curricular – Portaria 243/2012
A presente portaria define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em…
Rácio Pessoal Não Docente – Portaria 1049-A/2008
Na determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, identificam -se critérios claros que visam especificamente a criação de condições que viabilizem uma escola de qualidade, permitindo, desse…
Autonomia, Administração e Gestão Escolas -Portaria 604/2008
A presente portaria define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril. Ver Documento Share on…
Rede Escolar – Portaria 127-A/2007
O cumprimento dos objectivos constantes no artigo 40.o da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro, com as alterações introduzidas pelas Leis…
Visitas de Estudo – Portaria 1350/2006
O transporte colectivo de crianças, por meio de automóveis ligeiros, como actividade a título principal só pode ser efectuado por entidades licenciadas nos termos da Lei n.o 13/2006, de 17…
